Segundo
o Expresso, a Comissão Europeia considera que o plano de
reestruturação do Banif apresentado por Portugal está incompleto, pelo que
aguarda por uma nova proposta que permita concluir este processo o mais
depressa possível, mas sem se comprometer com qualquer data. De acordo com o comissário europeu responsável pela concorrência,
que hoje anunciou a luz verde de Bruxelas aos planos de reestruturação da CGD,
do BCP e do BPI, o BANIF é "o mais pequeno dos quatro bancos, mas é um
caso mais complicado". De acordo com Joaquin Almunia há um "requisito
intermédio" por cumprir em relação ao Banif para que as autoridades portuguesas
possam fazer uma "revisão" do plano de reestruturação já
apresentado: "uma revisão da qualidade dos activos do banco e um
stress test que está a acontecer neste momento", afirmou o responsável
espanhol numa conferência de imprensa com jornalistas portugueses. Almunia diz
que o assunto foi debatido numa reunião em Bruxelas com Vítor Gaspar, quando
este ainda era ministro das Finanças, em que também participou Maria Luís
Albuquerque, durante a qual ambas as partes se comprometeram a encontrar uma
solução "o mais depressa possível". Mas o comissário europeu recusa
comprometer-se com qualquer data: "não me posso comprometer com nenhuma
data porque não depende de mim, depende do que me colocarem em cima da
mesa". Questionado sobre se o processo está a ser dificultado pelo risco
de falência do banco, Almunia respondeu com um categórico "não!":
"Estamos a trabalhar para que o banco seja viável e não para que o banco
tenha mais problemas do que os que já tem", acrescentou. Entretanto a
Comissão Europeia anunciou hoje a aprovação dos planos de reestruturação da
Caixa Geral de Depósitos e do BPI e anunciou ter chegado a um "acordo de
substância" em relação ao BCP, sendo que em relação a este último falta
apenas formalizar a decisão, o que deverá acontecer depois do Verão. Os
detalhes dos planos são confidenciais, mas Bruxelas aceita que o BCP mantenha
as suas operações na Polónia, desde que cumpra outras condições, obriga porém a
Caixa a alienar as suas actividades de seguros e a reestruturar a actividade em
Espanha.Enquanto vigorarem os respectivos planos, até 2017 para a Caixa e para
BCP, e até 2015 para o BPI, estas entidades ficam sujeitas a uma apertada
vigilância e condições, além de terem que devolver durante este período o
dinheiro recebido pelo Estado. Entre outras coisas, os bancos resgatados pelo
Estado serão obrigados a centrar-se na actividade de retalho e no financiamento
de famílias e PME's, ficam proibidos de efectuar aquisições e de se envolver em
práticas comerciais consideradas de risco e agressivas, alem de que é imposto
um limite às remunerações dos gestores. Bruxelas acredita que, desta forma, a
banca portuguesa ficará numa situação mais sólida e estará em condições de
ultrapassar com êxito os testes de resistência a que todo o sector será
submetido antes da entrada em funcionamento do supervisor bancário único
europeu no decorrer de 2014: "É de esperar que os stress tests reflictam
que os bancos portugueses estão bem capitalizados e não têm uma necessidade
adicional de capital. É de esperar, mas ninguém descarta nada. Pode haver
dentro de alguns meses algum tipo de choque que possa levar os bancos
portugueses, alemães, irlandeses ou de qualquer país a uma revisão como
consequência de um stress tests. Mas neste momento eu confio que, com esta
capitalização e com estes planos de reestruturação, os bancos portugueses
superem com êxito qualquer exercício de stress test", concluiu Almunia.
