domingo, abril 28, 2013

Cortes na função pública reabrem tensão no Governo

Segundo o Sol, "o Governo voltou a dividir-se profundamente, de novo tendo como mote os cortes no Estado que estão a ser programados para este ano e para 2014. A reunião do Conselho de Ministros de ontem prolongou-se pela noite, confirmou o SOL, com as propostas de Vítor Gaspar a sofrerem forte contestação, como noticiaram ontem os jornais i e Expresso.Segundo apurou o SOL, a reunião não se debruçou apenas sobre os cortes. Numa primeira parte - onde Paulo Portas não estava presente - tratou de matérias sectoriais. Só ao início da tarde se falou do essencial. Não era também suposto haver já uma decisão final: Passos Coelho tinha já marcado para terça-feira um Conselho de Ministros extra, para fechar o Documento de Estratégia Orçamental que incluirá as novas medidas e será entregue de imediato no Parlamento. Certo é que Gaspar deixou claro no Conselho de ontem que as medidas já decididas para compensar o chumbo pelo TC de várias medidas do Orçamento não chegam. Pediu mais esforço dos ministérios sectoriais. E a reacção não foi boa, como já não tinha sido na semana anterior, com os ministros sectoriais a manifestar fortes reservas. Em cima da mesa, sabe o SOL, está por exemplo uma perda de direitos em todas as carreiras especiais do Estado, que incluem forças policiais, de oficiais de Justiça, mas também médicos e professores. Não só ao nível salarial (complementos), mas também de horas de trabalho e regras de jubilação.O Expresso e o i diziam esta madrugada que ministros como Miguel Macedo (MAI), Aguiar-Branco (Defesa) e Paula Teixeira da Cruz (Justiça) foram os primeiros a levantar-se ontem contra o ministro das Finanças. O SOL não conseguiu confirmar que as razões tenham sido só estas. O i dizia ainda que Paulo Portas chegou a ameaçar com a queda do Governo, informação que também não foi possível ainda confirmar. Mas está também em cima da mesa uma redução das pensões atribuídas pelo menos de 2002 a 2007, aplicando-lhes um factor de sustentabilidade a que escaparam. A diminuição que isso pode impor às pensões mais baixas merece críticas de vários ministros. Outra hipótese que foi analisada durante a semana foi a de cortes mais generalizados em pensões e a subida da idade da reforma em dois anos".