quarta-feira, abril 24, 2013

Swaps: Impacto no défice público pode repartir-se por vários anos...

Segundo o Público, "o impacto nas contas públicas da renegociação ou resolução dos contratos de swaps assumidos pelas empresas públicas pode ser significativo, mas deverá estar repartido por diversos anos. No total, de acordo com os dados publicados pela Direcção geral do Tesouro, a perda potencial que, até ao final do terceiro trimestre deste ano, foi acumulada pelas empresas públicas atingiu os 2647,5 milhões de euros, cerca de 1,7% do PIB. No entanto, o impacto que tal virá a ter nas contas públicas - nomeadamente no valor do défice relatado ao Eurostat - depende de vários factores, especialmente da forma como será feita a renegociação dos contratos e das características das empresas em causa, por exemplo, se as suas contas são ou não consideradas dentro do perímetro das Administrações Públicas. De acordo com as regras do sistema europeu de contas, se numa empresa que esteja dentro da Administração Pública (ou seja, cujas despesas e receitas contam para o cálculo do défice público) se fizer a resolução dos contratos de swaps assumindo-se as perdas potenciais agora identificadas, o efeito no défice seria repartido pelos anos até à data prevista para o final do contrato. As empresas onde as perdas potenciais são mais elevadas - Metro de Lisboa e Metro do Porto - estão no perímetro das Administrações Públicas. Em relação às empresas que estão fora, pode também haver um impacto orçamental, como a CP ou a Carris por exemplo. Se os empréstimos forem renegociados, dependendo da avaliação que for feita da capacidade da empresa para gerar lucros, podem ter de ser registados nos cálculos do défice"