sexta-feira, abril 26, 2013

A cobrança de impostos é um indicador da crise. Perceba como está a correr



Segundo o Dinheiro Vivo, "os portugueses pagaram no primeiro trimestre de 2013 mais 397,7 milhões de euros em impostos que no mesmo período do ano passado. Foram mais 5,2% que no mesmo período de 2012, mas ainda assim o resultado fica abaixo do esperado pelo Governo, que pensou conseguir obter uma subida homóloga de 10,3%. O IRS segurou as receitas dos impostos diretos, tendo o Estado recebido mais 504,4 milhões de euros que no mesmo período do ano passado. Já no que toca a impostos indiretos a tendência foi outra com o Estado a receber menos 106,7 milhões de euros.
IRS segura receita fiscal
No conjunto das receitas fiscais foi o IRS que mais encaixe gerou para o Estado neste período: o primeiro trimestre rendeu mais 553,3 milhões de euros. No total, os portugueses pagaram, entre janeiro e março, 3.002,5 milhões de euros, mais 22,6% de receita líquida, que veio compensar a quebra nos outros impostos diretos.  O fiscalista João Espanha lembra que este imposto ainda é o mais eficaz porque "apesar de haver menos gente a trabalhar, o aumento das taxas gera um efeito de equilíbrio". Ainda assim, lembra que está a acontecer com o IRS aquilo que já foi tentado em 2011 com o IVA: tentar arrecadar o máximo possível, mas como refere, o objetivo vai acabar por sair defraudado. "No final do ano vai-se perceber se está a ir buscar ao lado errado".
Reembolsos travam receitas de IRC
No que toca ao IRC, a desilusão foi maior. Nos primeiros três meses do ano, as empresas pagaram menos 43,3 milhões de euros. Isto significa menos 10,8% de receita líquida acumulada, que se justifica pelo crescimento significativo dos reembolsos pagos aos agentes.  João Espanha explica que "só com uma profunda mudança" neste sistema é que poderia acontecer o contrário. O ideal, diz, "seria separar as pequenas contribuições das grandes contribuições", passando a haver um regime como o actual e um outro de "tributação industrial, como imposto de porta aberta".
IVA
As receitas de IVA caíram no primeiro trimestre do ano porque apenas em março se começaram a sentir os efeitos das alterações da facturação que foram pagas no mês de janeiro. Isto acontece porque as empresas que estão no regime trimestral deste imposto só têm de o pagar em ao terceiro mês. Em março, e devido a este factor, já se verificou um crescimento de 10,3% da receita líquida mensal do IVA, o que representa uma recuperação de 12,9 pontos percentuais.  Ainda assim, João Espanha lembra que só o regime de facturação não chega para animar este imposto. "Apesar de o IVA ser muito sensível, já que as receitas aumentam com pouco, os resultados mostram que isso já não acontece porque consumo privado está péssimo". "É preciso fazerem-se previsões sensatas", diz lembrando que "eventualmente" as taxas terão de descer.
Impostos automóvel
as receitas foram menores. No que toca ao Imposto de Selo, entre janeiro e março, as receitas caíram 33 milhões de euros. São menos 8,9% de receita líquida para o Estado. Já o imposto único de circulação cresceu 4,4%, o que, para o Estado, rendeu mais 2,1 milhões de euros"