quarta-feira, março 13, 2013

Parlamento Europeu exige emendas ao projeto de orçamento da UE

Li no site da RTP que "o Parlamento Europeu recusou o projeto de Orçamento da UE para 2014-2020 aprovado pelos líderes europeus em fevereiro e exigiu que o documento sofra várias emendas antes de ser votado em julho. Os eurodeputados querem um orçamento mais flexível para compensar o corte de 3,3 por cento nas verbas decidido no Conselho Europeu de fevereiro em Bruxelas. “O Parlamento Europeu rejeita este acordo na sua forma atual, porque ele não reflete as prioridades e as preocupações que ele tinha manifestado” sublinha a declaração, aprovada por 506 votos a favor, 161 contra, e 23 abstenções. “O Parlamento Europeu considera que este acordo, que vai atar as mãos da União pelos próximos sete anos, não pode ser aceite sem que sejam preenchidas algumas condições essenciais”, prossegue o texto da declaração, que foi aprovada por cinco grupos políticos, entre os quais os conservadores, os socialistas e os liberais.
Eurodeputados querem mais flexibilidade
Os deputados europeus querem mais flexibilidade nas linhas orçamentais e também de um ano para o outro. Pedem, nomeadamente, que as verbas atribuídas que não sejam gastas numa dada área possam ser transferidas para outras áreas, e exigem a possibilidade de rever o orçamento durante o período de exercício. Como condição para aprovar o orçamento, os eurodeputados exigiram ainda que seja saldado o défice do exercício de 2013, estimado entre 16 a 17 mil milhões de euros. Na mesma ocasião expressaram “a sua oposição firme a um quadro financeiro suscetível de mergulhar o orçamento da UE num défice estrutural”. O Parlamento Europeu apela também a que sejam alocados recursos próprios à União Europeia que atualmente é financiada em mais de 80 por cento pelas contribuições dos Estados Membros.
Martin Schultz diz que rejeição "era previsível"
O alemão Martin Schultz, que preside ao Parlamento Europeu, considerou numa conferência de imprensa que “esta maioria para rejeitar o projeto do Conselho era previsível”.“O parlamento não discute mil milhões a mais ou a menos, aqui ou acolá. A nossa estratégia é a de discutir as prioridades políticas, a estrutura dos pagamentos e o dinheiro é a última coisa [a ser discutida]. O Conselho [Europeu ] fez o contrário disso”, disse Schultz . Os deputados europeus manifestaram a sua “vontade de entabular verdadeiras negociações com o Conselho”, que representa os governos dos 27.
Negociações entre o Parlamento e o Conselho Europeu devem ter lugar rapidamente
Essas negociações devem ter lugar ”rapidamente” disse em comunicado o Comissário Europeu encarregado do orçamento, Janusz Lewandowski. O objetivo será o de “chegar a um acordo global, mas também sobre as várias políticas setoriais” para que tudo esteja pronto no início do novo período, a 1 de janeiro de 2014, precisou o comissário"