Situação Mundial da Infância em 2012

"Centenas de milhões de crianças que vivem em cidades grandes e pequenas na sequência de uma urbanização galopante, vêem-se excluídas do acesso a serviços essenciais, alerta a UNICEF no relatório Situação Mundial da Infância 2012: Crianças no Mundo Urbano. O crescimento da urbanização é inevitável. Dentro de poucos anos, a maioria das crianças irá crescer em cidades e não nos meios rurais. Actualmente as crianças nascidas nas cidades já representam 60 por cento do aumento da população urbana. “Excluir as crianças que vivem em bairros degradados não apenas lhes rouba a possibilidade de desenvolverem o seu potencial, como também priva a sociedade dos benefícios económicos resultantes de uma população urbana instruída e saudável”, acrescentou Lake. As cidades oferecem a muitas crianças as vantagens de equipamentos urbanos como escolas, serviços de saúde e espaços recreativos. No entanto, por todo o mundo, as mesmas cidades são também o pano de fundo de algumas das maiores disparidades em termos de saúde, educação e oportunidades para as crianças. As infra-estruturas e os serviços não estão a acompanhar o crescimento urbano em muitas regiões e as necessidades básicas das crianças não estão a ser satisfeitas. É frequente as famílias que vivem na pobreza pagarem mais por serviços de baixa qualidade. A água, por exemplo, pode custar 50 vezes mais em bairros pobres onde os moradores têm de a comprar a privados, do que em bairros mais ricos onde as residências estão directamente ligadas à rede de abastecimento de água. As privações que as crianças enfrentam nas comunidades urbanas pobres são muitas vezes ocultadas por médias estatísticas que agregam todos os habitantes urbanos – tanto ricos como pobres. Quando médias deste tipo são utilizadas para influenciar as políticas urbanas e a alocação de recursos, as necessidades dos mais pobres podem ser subestimadas.
Tornar as cidades adequadas às crianças
É crucial uma abordagem centrada na equidade – o que implica dar prioridade às crianças mais desfavorecidas onde quer que vivam. A UNICEF apela aos governos para que coloquem as crianças no centro do planeamento urbano e para que melhorem e tornem os serviços extensivos a todos. Para começar, são precisos dados mais específicos e rigorosos para ajudar a identificar as disparidades existentes entre as crianças que vivem nos meios urbanos e o modo de superá-las. A escassez de dados prova a negligência a que estas questões têm sido votadas. Embora os governos possam fazer mais, a todos os níveis, o envolvimento das comunidades é também decisivo para obter bons resultados. O relatório apela a um maior reconhecimento dos esforços das comunidades no combate à pobreza urbana e apresenta exemplos de parcerias eficazes com populações urbanas carenciadas, incluindo com crianças e adolescentes. Estas parcerias produzem resultados tangíveis, tais como a melhoria das infra-estruturas públicas no Rio de Janeiro e em São Paulo, no Brasil; o aumento das taxas de alfabetização mais elevadas em Cotacachi, no Equador; e o reforço da preparação para catástrofes em Manila, nas Filipinas. Em Nairobi, no Quénia, vários adolescentes fizeram um levantamento da comunidade do bairro degradado onde vivem com o objectivo de informarem os técnicos de planeamento urbano. Oportunidades, uma iniciativa que teve início no México, projecto pioneiro na utilização de transferências em dinheiro destinadas a aumentar a capacidade de as famílias mais pobres enviarem os filhos à escola e pagarem os cuidados de saúde, foi mais tarde posta em prática em maior escala em zonas urbanas e rurais. Esta experiência revelou-se muito útil também para os países que seguiram o exemplo do México. Ao nível global, a UNICEF e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos [United Nations Human Settlements Programme] (UN-Habitat) trabalham em conjunto há 15 anos na Iniciativa das Cidades Amigas das Crianças, criando parcerias que visam colocar as crianças no centro da agenda urbana, proporcionar serviços e criar áreas protegidas, a fim de que as crianças possam ter a infância segura e saudável a que têm direito. “A urbanização é uma realidade, o que significa que temos de investir mais nas cidades, dando maior atenção à prestação de serviços às crianças mais carenciadas,” afirmou Lake" (fonte: UNICEF)