"·FORMAÇÃO
O grupo de trabalho criado had-hoc, no âmbito do Conselho Desportivo da RAM, para reflectir sobre o tema relacionado com a Formação, encarada no seu sentido lato, manifesta, através do presente memorando, o seguinte entendimento sobre esta matéria:
Tendo em atenção o objectivo geral que lhe foi proposto, isto é, produzir uma reflexão sobre o modelo de desenvolvimento desportivo regional nesta área específica, é possível constatar que a mesma merece uma breve referência, em duas das dezanove medidas dedicadas ao Desporto, no quadro das disposições da Secretaria Regional de Educação, inseridas no âmbito do Programa do VII Governo Regional.
Não obstante a actualidade e pertinência das mesmas “criação de modelos de formação de base para enquadramento técnico das actividades de lazer…” e “criação e condições para o reconhecimento das profissões do desporto como área de formação específica…”, entendemos que a matéria em questão abarca um conjunto de domínios que ultrapassam em muito os ali explicitamente contemplados.
Contudo, importa porém, no quadro da presente reflexão, dar conta de acções concretas que neste âmbito vêm ocorrendo regularmente nos últimos anos na Região Autónoma.
Assim é de sublinhar a formação superior em Educação Física e Desporto concretizada pela Universidade da Madeira, através do respectivo Curso de Licenciatura em Educação Física e Desporto.
A actuação dos licenciados pela UMa, no contexto dos sistemas educativo e desportivo locais, constituem um testemunho evidente da adequação desta medida.
Por outro lado, a existência do Acordo de apoio à Formação subscrito pela Secretaria Regional de Educação, Universidade da Madeira e Associações de Modalidade, coincidente em termos temporais com os ciclos olímpicos, tem permitido o desencadeamento de um vasto conjunto de acções, designadamente ao nível dos diferentes programas que integram o Acordo em questão: Inovar – Dirigentes; Ordem Desportiva – Juízes; Formação Sec. XX – Treinadores; Formação Integral – Praticantes e Programa Polar – Recursos Humanos.
Independentemente das alterações que uma avaliação pormenorizada de cada uma das acções levadas a cabo, no âmbito dos diferentes programas anteriormente citados, possa ditar, entendemos de proceder, enquanto grupo de trabalho, às seguintes recomendações no quadro da temática em análise:
- Manter, no vértice de convergência da Formação em geral, a Universidade da Madeira, através da sua Secção Autónoma de Educação Física e Desporto e a Secretaria Regional de Educação, através do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira.
Tal medida justifica-se pela vocação e meios específicos de cada uma destas instituições, sugerindo-se o aprofundamento das respectivas relações, no diagnóstico e estudo das condições de implementação das acções tidas por convenientes, nos diferentes domínios já devidamente tipificados.
Outros sim, se aplica ao papel regulador/normalizador que devem ter, no quadro das acções de Formação que diferentes entidades integradas no sistema desportivo entendam por bem levar a efeito, com carácter institucional;
- Envolver, consoante os casos, outras instituições e organismos representativos de grupos particulares, designadamente a Associação de Dirigentes Desportivos da RAM, a Associação dos Profissionais de Educação Física e Desporto da RAM o Gabinete do Desporto Escolar e a Associação do Desporto para Todos;
- Valorizar e confirmar o papel preponderante que a Educação Física tem, enquanto disciplina curricular, na formação integral do jovem, praticante ou não, considerada nas suas vertentes humana, social, ética e motora;
- Sem prejuízo de acções que diversos agentes desportivos, designadamente clubes e/ou associações de modalidade entendam promover, a formação desportiva dos jovens até aos 14 anos deve estar preferencialmente centrada na escola;
Tal perspectiva radica no facto de as escolas congregarem, sob a sua égide, os alunos, os técnicos, as infraestruturas e os pais.
Assim, para que esta se constitua como uma realidade deve ser estimulada a criação de clubes desportivos escolares, aos quais competirá a promoção de actividades de índole competitiva e de lazer. No primeiro dos casos, o respectivo enquadramento deve ser adequadamente regulamentado e os calendários desportivos (importante factor de desenvolvimento) adaptados aos objectivos estabelecidos para cada um dos diferentes escalões etários;
- Tornar efectiva a formação dirigida aos atletas, independentemente do seu nível, com o intuito de promover, através de diferentes matérias específicas, a sua progressiva autonomia.
A obtenção de tal objectivo suporia, entre outras medidas, o apoio à criação de um núcleo sediado na Universidade da Madeira, o qual, com recurso às novas tecnologias (tratamento de imagem e software especializado) teria como prioridade contribuir para a optimização do rendimento de diferentes atletas, através da análise e estudo dos respectivos desempenhos.
Tendo em atenção o objectivo geral que lhe foi proposto, isto é, produzir uma reflexão sobre o modelo de desenvolvimento desportivo regional nesta área específica, é possível constatar que a mesma merece uma breve referência, em duas das dezanove medidas dedicadas ao Desporto, no quadro das disposições da Secretaria Regional de Educação, inseridas no âmbito do Programa do VII Governo Regional.
Não obstante a actualidade e pertinência das mesmas “criação de modelos de formação de base para enquadramento técnico das actividades de lazer…” e “criação e condições para o reconhecimento das profissões do desporto como área de formação específica…”, entendemos que a matéria em questão abarca um conjunto de domínios que ultrapassam em muito os ali explicitamente contemplados.
Contudo, importa porém, no quadro da presente reflexão, dar conta de acções concretas que neste âmbito vêm ocorrendo regularmente nos últimos anos na Região Autónoma.
Assim é de sublinhar a formação superior em Educação Física e Desporto concretizada pela Universidade da Madeira, através do respectivo Curso de Licenciatura em Educação Física e Desporto.
A actuação dos licenciados pela UMa, no contexto dos sistemas educativo e desportivo locais, constituem um testemunho evidente da adequação desta medida.
Por outro lado, a existência do Acordo de apoio à Formação subscrito pela Secretaria Regional de Educação, Universidade da Madeira e Associações de Modalidade, coincidente em termos temporais com os ciclos olímpicos, tem permitido o desencadeamento de um vasto conjunto de acções, designadamente ao nível dos diferentes programas que integram o Acordo em questão: Inovar – Dirigentes; Ordem Desportiva – Juízes; Formação Sec. XX – Treinadores; Formação Integral – Praticantes e Programa Polar – Recursos Humanos.
Independentemente das alterações que uma avaliação pormenorizada de cada uma das acções levadas a cabo, no âmbito dos diferentes programas anteriormente citados, possa ditar, entendemos de proceder, enquanto grupo de trabalho, às seguintes recomendações no quadro da temática em análise:
- Manter, no vértice de convergência da Formação em geral, a Universidade da Madeira, através da sua Secção Autónoma de Educação Física e Desporto e a Secretaria Regional de Educação, através do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira.
Tal medida justifica-se pela vocação e meios específicos de cada uma destas instituições, sugerindo-se o aprofundamento das respectivas relações, no diagnóstico e estudo das condições de implementação das acções tidas por convenientes, nos diferentes domínios já devidamente tipificados.
Outros sim, se aplica ao papel regulador/normalizador que devem ter, no quadro das acções de Formação que diferentes entidades integradas no sistema desportivo entendam por bem levar a efeito, com carácter institucional;
- Envolver, consoante os casos, outras instituições e organismos representativos de grupos particulares, designadamente a Associação de Dirigentes Desportivos da RAM, a Associação dos Profissionais de Educação Física e Desporto da RAM o Gabinete do Desporto Escolar e a Associação do Desporto para Todos;
- Valorizar e confirmar o papel preponderante que a Educação Física tem, enquanto disciplina curricular, na formação integral do jovem, praticante ou não, considerada nas suas vertentes humana, social, ética e motora;
- Sem prejuízo de acções que diversos agentes desportivos, designadamente clubes e/ou associações de modalidade entendam promover, a formação desportiva dos jovens até aos 14 anos deve estar preferencialmente centrada na escola;
Tal perspectiva radica no facto de as escolas congregarem, sob a sua égide, os alunos, os técnicos, as infraestruturas e os pais.
Assim, para que esta se constitua como uma realidade deve ser estimulada a criação de clubes desportivos escolares, aos quais competirá a promoção de actividades de índole competitiva e de lazer. No primeiro dos casos, o respectivo enquadramento deve ser adequadamente regulamentado e os calendários desportivos (importante factor de desenvolvimento) adaptados aos objectivos estabelecidos para cada um dos diferentes escalões etários;
- Tornar efectiva a formação dirigida aos atletas, independentemente do seu nível, com o intuito de promover, através de diferentes matérias específicas, a sua progressiva autonomia.
A obtenção de tal objectivo suporia, entre outras medidas, o apoio à criação de um núcleo sediado na Universidade da Madeira, o qual, com recurso às novas tecnologias (tratamento de imagem e software especializado) teria como prioridade contribuir para a optimização do rendimento de diferentes atletas, através da análise e estudo dos respectivos desempenhos.
· RECREACÇÃO E LAZER
As propostas e sugestões da Comissão de Recreação e lazer, pretendem ser um contributo para a evolução do Modelo de Desenvolvimento Desportivo da RAM.
As perspectivas e orientações apresentadas por esta comissão, têm um cariz generalista, remetendo a operacionalização das mesmas para momentos posteriores.
O ponto de partida para o nosso contributo, baseou-se no principio de que, por um lado, o Desporto para Todos abrange prioritariamente toda a população não integrada nos sectores desportivos Escolar e Federado, e por outro lado, que presentemente o desporto para Todos é o sector desportivo mais frágil e desfavorecido, sendo simultaneamente o que apresenta maior potencial de crescimento e desenvolvimento na RAM.
Neste contexto, a comissão entende que há a necessidade de construir um novo Modelo Desportivo para a RAM, e que este deve ter uma aposta prioritária no Desporto para Todos.
Eis então as propostas apresentadas por esta comissão, para o Desporto para Todos:
1 – Criação de um organismo com a incumbência de coordenar a política desportiva de dimensão Regional, integrando todos os sectores da prática desportiva.
2 – Política de coordenação e apoio Regional dirigida ao Desporto para Todos, articulada e complementada com as estruturas da Administração pública local (Câmaras Municipais).
3 – Determinação de uma lógica de contratualização do apoio público em função da apresentação e avaliação de projectos desportivos, preferencialmente pluri-anuais.
4 – Estratégia de operacionalização do Desporto Para Todos centrada numa base Local.
5 – Desenvolvimento de um modelo de Desporto para Todos, privilegiando prioritáriamente a cooperação e parceria com as áreas da Saúde, Educação e Ambiente.
6 – Equidade nas formas e condições de apoios da Administração Pública Regional, entre Desporto para Todos e Desporto Federado, nomeadamente nos recursos humanos, logística e infra-estruturas.
7 – Determinação de uma percentagem mínima de 5% do presente orçamento anual do IDRAM, a qual deverá ser tendencialmente crescente, dirigida para as iniciativas de incentivo e apoio à realização de actividades de Desporto para Todos na RAM.
8 – Criação de um quadro de incentivos da Administração Pública Regional dirigido ao Desporto para Todos, abrangendo todos os parceiros de dimensão local, públicos e privados.
9 – Criação de uma cultura de Desporto Para Todos na Escola através do incentivo no Desporto Escolar aos projectos internos e inter-escolas de desporto informal, regular e pontual, mas abarcando o maior número de elementos da comunidade educativa.
10 – Reforçar o incentivo à organização de actividades regulares e eventos pontuais de Desporto para Todos, valorizando o mérito da concretização dos objectivos propostos.
11 – Estimular a criação e fixação de quadros Humanos qualificados, na administração pública local e associativismo desportivo, desempenhando funções nomeadamente no âmbito do Desporto para Todos.
12 – Criação e fixação de um quadro técnico de apoio e dinamização de actividades físicas desportivas destinadas aos idosos, especialmente para os integrados nos lares, centros de dia, de convívio e comunitários.
13 - Criar condições e apetrechos para a prática de actividades físico-desportivas em espaços públicos naturais ou artificiais não específicos para o desporto, mas com aptidão para a prática informal do Desporto para Todos, por parte da Administração Pública Regional e Local.
14 – Descentralização para uma base municipal, da gestão e manutenção de instalações desportivas de dimensão concelhia ou local.
15 – Disponibilizar em períodos determinados as infraestruturas desportivas públicas para o usufruto da população na prática informal do Desporto para Todos.
16 – Regulamentar a organização e orientação técnica dos eventos formais de Desporto para Todos.
17 – Introdução de um carácter tendencialmente comparticipado pelos utentes nas actividades formais de Desporto para Todos.
18 – Estudo da prática e da procura desportiva na RAM, numa dimensão concelhia.
19 – Estudo de um modelo de enquadramento do seguro nas actividades de Desporto para Todos, especialmente para a realização de eventos informais.
20 – Atribuição de Competências de acompanhamento, e fiscalização dos projectos contratualizados com a administração pública, exigindo-se como mínimo a apresentar pelos promotores, a contabilidade organizada; a regularização das suas contribuições para o estado, RAM e Segurança Social; apresentação de relatório e contas aprovados em assembleia até a data legal e a admissão da possibilidade de ser realizadas auditorias externas propostas pela entidade apoiante.
21 – Criação de um gabinete de apoio aos promotores de actividades desportivas, no sentido de informar, formar, apoiar e acompanhar as fragilidades jurídico-fiscais-administrativas dos mesmos.
As propostas e sugestões da Comissão de Recreação e lazer, pretendem ser um contributo para a evolução do Modelo de Desenvolvimento Desportivo da RAM.
As perspectivas e orientações apresentadas por esta comissão, têm um cariz generalista, remetendo a operacionalização das mesmas para momentos posteriores.
O ponto de partida para o nosso contributo, baseou-se no principio de que, por um lado, o Desporto para Todos abrange prioritariamente toda a população não integrada nos sectores desportivos Escolar e Federado, e por outro lado, que presentemente o desporto para Todos é o sector desportivo mais frágil e desfavorecido, sendo simultaneamente o que apresenta maior potencial de crescimento e desenvolvimento na RAM.
Neste contexto, a comissão entende que há a necessidade de construir um novo Modelo Desportivo para a RAM, e que este deve ter uma aposta prioritária no Desporto para Todos.
Eis então as propostas apresentadas por esta comissão, para o Desporto para Todos:
1 – Criação de um organismo com a incumbência de coordenar a política desportiva de dimensão Regional, integrando todos os sectores da prática desportiva.
2 – Política de coordenação e apoio Regional dirigida ao Desporto para Todos, articulada e complementada com as estruturas da Administração pública local (Câmaras Municipais).
3 – Determinação de uma lógica de contratualização do apoio público em função da apresentação e avaliação de projectos desportivos, preferencialmente pluri-anuais.
4 – Estratégia de operacionalização do Desporto Para Todos centrada numa base Local.
5 – Desenvolvimento de um modelo de Desporto para Todos, privilegiando prioritáriamente a cooperação e parceria com as áreas da Saúde, Educação e Ambiente.
6 – Equidade nas formas e condições de apoios da Administração Pública Regional, entre Desporto para Todos e Desporto Federado, nomeadamente nos recursos humanos, logística e infra-estruturas.
7 – Determinação de uma percentagem mínima de 5% do presente orçamento anual do IDRAM, a qual deverá ser tendencialmente crescente, dirigida para as iniciativas de incentivo e apoio à realização de actividades de Desporto para Todos na RAM.
8 – Criação de um quadro de incentivos da Administração Pública Regional dirigido ao Desporto para Todos, abrangendo todos os parceiros de dimensão local, públicos e privados.
9 – Criação de uma cultura de Desporto Para Todos na Escola através do incentivo no Desporto Escolar aos projectos internos e inter-escolas de desporto informal, regular e pontual, mas abarcando o maior número de elementos da comunidade educativa.
10 – Reforçar o incentivo à organização de actividades regulares e eventos pontuais de Desporto para Todos, valorizando o mérito da concretização dos objectivos propostos.
11 – Estimular a criação e fixação de quadros Humanos qualificados, na administração pública local e associativismo desportivo, desempenhando funções nomeadamente no âmbito do Desporto para Todos.
12 – Criação e fixação de um quadro técnico de apoio e dinamização de actividades físicas desportivas destinadas aos idosos, especialmente para os integrados nos lares, centros de dia, de convívio e comunitários.
13 - Criar condições e apetrechos para a prática de actividades físico-desportivas em espaços públicos naturais ou artificiais não específicos para o desporto, mas com aptidão para a prática informal do Desporto para Todos, por parte da Administração Pública Regional e Local.
14 – Descentralização para uma base municipal, da gestão e manutenção de instalações desportivas de dimensão concelhia ou local.
15 – Disponibilizar em períodos determinados as infraestruturas desportivas públicas para o usufruto da população na prática informal do Desporto para Todos.
16 – Regulamentar a organização e orientação técnica dos eventos formais de Desporto para Todos.
17 – Introdução de um carácter tendencialmente comparticipado pelos utentes nas actividades formais de Desporto para Todos.
18 – Estudo da prática e da procura desportiva na RAM, numa dimensão concelhia.
19 – Estudo de um modelo de enquadramento do seguro nas actividades de Desporto para Todos, especialmente para a realização de eventos informais.
20 – Atribuição de Competências de acompanhamento, e fiscalização dos projectos contratualizados com a administração pública, exigindo-se como mínimo a apresentar pelos promotores, a contabilidade organizada; a regularização das suas contribuições para o estado, RAM e Segurança Social; apresentação de relatório e contas aprovados em assembleia até a data legal e a admissão da possibilidade de ser realizadas auditorias externas propostas pela entidade apoiante.
21 – Criação de um gabinete de apoio aos promotores de actividades desportivas, no sentido de informar, formar, apoiar e acompanhar as fragilidades jurídico-fiscais-administrativas dos mesmos.
QUADRO COMPETITIVO
Este documento tem como principal intenção compilar uma série de preocupações e reflexões efectuadas sobre a situação actual do Desporto da Região Autónoma da Madeira, apontando também possíveis caminhos a seguir para a sua melhoria no futuro.
O contributo deste grupo de trabalho sugere um conjunto de princípios, objectivos e medidas centradas fundamentalmente no sector federado, mas que interessa enquadrar num âmbito mais alargado do modelo de desenvolvimento de todo o Desporto na RAM.
As propostas indicadas neste documento não pretendem ser soluções infalíveis, mas ao menos um ponto de partida para a concepção de uma política desportiva que possa vir a ser a resposta ao estádio de desenvolvimento que o Desporto da RAM atingiu fruto do modelo vigente. Sendo relativamente pacífico afirmar que a política desportiva até agora levada a cabo na nossa Região foi um dos factores fundamentais para o sucesso do Desporto Madeirense, parece-nos também razoável considerar que o modelo existente está quase esgotado, sendo necessário partir rapidamente para outro paradigma, onde a generalização da participação desportiva configure uma transformação sócio-cultural, a complementaridade substitua a conflitualidade, a análise qualitativa seja uma referência, e onde a responsabilização, a avaliação e o rigor sejam marcas de um novo modelo.
Se é justo reconhecer o papel decisivo da Administração Pública Regional na evolução do Desporto da RAM, de maior justiça ainda nos parece o dever de reflectirmos em conjunto sobre as estratégias para valorizar cada vez mais este “património” regional construído sobretudo por inúmeros agentes desportivos.
O contributo deste grupo de trabalho sugere um conjunto de princípios, objectivos e medidas centradas fundamentalmente no sector federado, mas que interessa enquadrar num âmbito mais alargado do modelo de desenvolvimento de todo o Desporto na RAM.
As propostas indicadas neste documento não pretendem ser soluções infalíveis, mas ao menos um ponto de partida para a concepção de uma política desportiva que possa vir a ser a resposta ao estádio de desenvolvimento que o Desporto da RAM atingiu fruto do modelo vigente. Sendo relativamente pacífico afirmar que a política desportiva até agora levada a cabo na nossa Região foi um dos factores fundamentais para o sucesso do Desporto Madeirense, parece-nos também razoável considerar que o modelo existente está quase esgotado, sendo necessário partir rapidamente para outro paradigma, onde a generalização da participação desportiva configure uma transformação sócio-cultural, a complementaridade substitua a conflitualidade, a análise qualitativa seja uma referência, e onde a responsabilização, a avaliação e o rigor sejam marcas de um novo modelo.
Se é justo reconhecer o papel decisivo da Administração Pública Regional na evolução do Desporto da RAM, de maior justiça ainda nos parece o dever de reflectirmos em conjunto sobre as estratégias para valorizar cada vez mais este “património” regional construído sobretudo por inúmeros agentes desportivos.
PRINCÍPIOS
a) - Desporto Federado menos dispendioso e mais rentável desportivamente, libertando meios financeiros para outras vertentes desportivas.
b) – Concentração da coordenação do desporto na RAM, abolindo as barreiras limites dos vários sectores, fazendo convergir para uma política desportiva única na RAM.
c) – Adopção do primado da qualidade, adoptando mecanismos e critérios de exigência e avaliação centrados em factores qualitativos e não só quantitativos.
d) – Atribuição de responsabilidades acrescidas ao Conselho Desportivo da RAM na sugestão, decisão e avaliação dos programas e políticas desportivas.
b) – Concentração da coordenação do desporto na RAM, abolindo as barreiras limites dos vários sectores, fazendo convergir para uma política desportiva única na RAM.
c) – Adopção do primado da qualidade, adoptando mecanismos e critérios de exigência e avaliação centrados em factores qualitativos e não só quantitativos.
d) – Atribuição de responsabilidades acrescidas ao Conselho Desportivo da RAM na sugestão, decisão e avaliação dos programas e políticas desportivas.
PROPOSTAS
1 – Concentração num único instituto da coordenação do desporto em todas as suas vertentes.
2 – Determinação, através do Conselho Desportivo da RAM, do Estatuto de Alta Competição Nacional e Internacional de Interesse para a RAM.
3 – Diferenciação dos mecanismos de apoio à Alta Competição das restantes formas de competição.
4 – Concentração dos apoios (especialmente financeiros) da Administração Pública Regional nos projectos e modalidades de topo, consagradas com o estatuto de Interesse Regional pelo Conselho Desportivo da RAM.
5 – Contratualização dos apoios da Administração Pública Regional com o sector privado (Associações, Clubes, Sociedades Desportivas, etc.) baseados em projectos pluri-anuais (preferencialmente por ciclos olímpicos), definição de objectivos e avaliação quantitativa e qualitativa dos mesmos, premiando e reconhecendo o mérito e penalizando os incumprimentos.
6 – Diminuição do número de equipas na competição nacional e limitação do número de equipas nas divisões de topo em cada modalidade, criando simultaneamente um novo sistema e reforço dos incentivos às instituições promotoras da prática desportiva de dimensão regional e da formação desportiva, evitando o êxodo maciço para as competições nacionais e a sub-valorização da formação.
7 – Criação de estímulos e reconhecimento do mérito para as instituições de dimensão regional que formem atletas que integrem os projectos de topo com o referido estatuto de Interesse Regional.
8 – Aposta na formação desportiva de elite (federada) centrada no sector privado (Clubes e Associações) mas em interacção com a Escola, aproveitando a flexibilidade, agilidade, especialização, logística e experiência que os Clubes e Associações detêm em articulação com as infra-estruturas, público-alvo e quadros técnico-pedagógicos que a Escola oferece.
9 – Selecção rigorosa dos eventos organizados na RAM para estabelecer os respectivos apoios oficiais, atendendo nomeadamente ao estatuto de Interesse Regional de cada modalidade e à qualidade dos intervenientes.
10 – Promoção da participação de atletas e equipas madeirenses nos eventos de âmbito nacional e internacional organizados na RAM, estabelecendo como um dos critérios de atribuição de apoios o número de atletas ou equipas visitantes, em vez de ser por percentagens.
11 – Valorização dos quadros competitivos regionais, quer a nível dos apoios aos Clubes participantes efectivamente, quer a nível das Associações que enquadram as diversas modalidades.
12 – Conjugação de esforços e convergência de apoios, nomeadamente com a definição de equipas representativas da R.A.M. e com a implementação de Centros de Treino de Alto Rendimento" (Conselho do Desporto da Madeira, Dezembro de 2003)
3 – Diferenciação dos mecanismos de apoio à Alta Competição das restantes formas de competição.
4 – Concentração dos apoios (especialmente financeiros) da Administração Pública Regional nos projectos e modalidades de topo, consagradas com o estatuto de Interesse Regional pelo Conselho Desportivo da RAM.
5 – Contratualização dos apoios da Administração Pública Regional com o sector privado (Associações, Clubes, Sociedades Desportivas, etc.) baseados em projectos pluri-anuais (preferencialmente por ciclos olímpicos), definição de objectivos e avaliação quantitativa e qualitativa dos mesmos, premiando e reconhecendo o mérito e penalizando os incumprimentos.
6 – Diminuição do número de equipas na competição nacional e limitação do número de equipas nas divisões de topo em cada modalidade, criando simultaneamente um novo sistema e reforço dos incentivos às instituições promotoras da prática desportiva de dimensão regional e da formação desportiva, evitando o êxodo maciço para as competições nacionais e a sub-valorização da formação.
7 – Criação de estímulos e reconhecimento do mérito para as instituições de dimensão regional que formem atletas que integrem os projectos de topo com o referido estatuto de Interesse Regional.
8 – Aposta na formação desportiva de elite (federada) centrada no sector privado (Clubes e Associações) mas em interacção com a Escola, aproveitando a flexibilidade, agilidade, especialização, logística e experiência que os Clubes e Associações detêm em articulação com as infra-estruturas, público-alvo e quadros técnico-pedagógicos que a Escola oferece.
9 – Selecção rigorosa dos eventos organizados na RAM para estabelecer os respectivos apoios oficiais, atendendo nomeadamente ao estatuto de Interesse Regional de cada modalidade e à qualidade dos intervenientes.
10 – Promoção da participação de atletas e equipas madeirenses nos eventos de âmbito nacional e internacional organizados na RAM, estabelecendo como um dos critérios de atribuição de apoios o número de atletas ou equipas visitantes, em vez de ser por percentagens.
11 – Valorização dos quadros competitivos regionais, quer a nível dos apoios aos Clubes participantes efectivamente, quer a nível das Associações que enquadram as diversas modalidades.
12 – Conjugação de esforços e convergência de apoios, nomeadamente com a definição de equipas representativas da R.A.M. e com a implementação de Centros de Treino de Alto Rendimento" (Conselho do Desporto da Madeira, Dezembro de 2003)
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