terça-feira, agosto 02, 2011

Governo garante que não fará despedimentos na RTP e na Lusa

Refer o Económico que "o Governo afasta a possibilidade de despedimentos na sequência da reestruturação da RTP e da venda da participação do Estado na agência Lusa. Fonte oficial do Ministério dos Assuntos Parlamentares confirmou ao Diário Económico que "poderá haver rescisões amigáveis, mas o Governo não vai forçar despedimentos". Além disso, acrescenta que, nesta matéria, terá para o sector "a mesma posição que tem tido para todo o sector público". Na visita que fez ontem à Lusa, onde se reuniu com o presidente da agência, Afonso Camões, directores e administradores, o ministro que tutela a comunicação social, Miguel Relvas, afirmou que o Executivo vai apresentar, "até fins de Outubro", um novo modelo de serviço público que defina a presença do Estado no sector da comunicação social. Antes disso, ainda no início de Outubro, será conhecida a conclusão de um estudo sobre o tema, realizado por um grupo de trabalho a nomear ainda esta semana, revelou o gabinete do ministro. Deste grupo farão parte vários "especialistas, personalidades independentes com experiência na área", que ouvirão entidades públicas e privadas do sector e que têm 60 dias para apresentar conclusões.

Privatização avança

No seu programa, o Governo prevê a privatização de canais de rádio e de televisão e a venda da participação do Estado na agência Lusa, "em momento oportuno". O calendário ainda não foi definido, mas as palavras de Miguel Relvas foram de urgência: "Não temos tempo a perder. O país precisa de reformas, as reformas têm de ser feitas. Estamos a pedir sacrifícios aos portugueses e os sacrifícios têm de valer a pena", afirmou perante os jornalistas da agência noticiosa na qual o Estado ainda controla 50,1%. O ministro também esclareceu que é intenção do Governo avançar ainda nesta legislatura com a privatização da RTP e que a reestruturação do canal público "não é impeditiva" da sua alienação. "Este Governo tem uma legislatura de quatro anos, não estamos a pensar na próxima", afirmou, contrariando as notícias que ontem avançavam que a RTP não seria privatizada, evitando assim o Governo uma guerra com o patrão da Impresa e fundador do PSD, Francisco Pinto Balsemão. Miguel Relvas elogiou os resultados líquidos da televisão pública, mas acrescentou que a empresa "tem ainda muita despesa que vai ter de ser cortada". Quanto a eventuais interessados na privatização da Lusa, o governante comentou apenas que os interessados existem quando os processos são iniciados. A promessa do Governo de que não vai reduzir pessoal nos órgãos de comunicação do Estado não descansa, porém, o Sindicato dos Jornalistas. O presidente, Alfredo Maia, acusa o ministro de "usar um eufemismo" (quando se refere a rescisões amigáveis) para se referir à redução de pessoal. "Quando se fala de rescisões amigáveis, tratam-se de acordos musculados". Alfredo Maia alerta ainda para "riscos muito elevados de perda de qualidade dos serviços" e defende que, até Outubro, "não há tempo para uma reflexão suficientemente aturada" sobre o serviço público de comunicação social”.

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