RTP perde comentadores séniores que acumulam reformas

Diz o Jornal I que "a televisão e a rádio públicas vão perder alguns dos seus mais conhecidos comentadores. Na lista de eventuais dispensados estão Manuel dos Santos, Bagão Félix, Júlio Machado Vaz, António Cartaxo, Octávio Teixeira e Alfredo Barroso. Todos porque são reformados pela Caixa Geral de Aposentações e, devido às medidas de austeridade em vigor, estão impedidos de acumular as pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações com qualquer outra remuneração proveniente do Estado ou de empresas públicas. Segundo o Orçamento de Estado para este ano, a acumulação de pensões com qualquer outro tipo de vencimentos públicos é proibida, pelo que quem estiver nesta situação terá de escolher entre o que ganha com estas colaborações e a reforma.
Avisados por carta

Toda esta situação se passou à margem, dos coordenadores e responsáveis pelos programas onde os comentadores participam. Segundo Alfredo Barroso explicou ao i, todos foram avisados por cartas singulares enviadas pelo Departamento de Recursos Humanos da empresa, com assinatura digitalizada, e onde se dava conhecimento da nova legislação que impede a acumulação de reformas pagas pela Caixa Geral de Aposentações com qualquer outro tipo de remuneração paga pelo Estado ou por empresas públicas. O pagamento dos cachets em causa é feito por programa e o seu valor oscila entre os 100 e os 200 euros, Mesmo assim montantes que ficam muito aquém dos praticados pelas televisões privadas, onde uma única aparição pode valer 1200 euros. Alfredo Barroso mostrou-se indignado com toda a situação. "Esta lei é de uma cegueira total", disse. "Não teve em conta nenhuma especificidade, sendo igual para todos os casos, independentemente dos montantes envolvidos ou do trabalho desenvolvido". Barroso, que participa no programa "Grandes Adeptos" que vai para o ar na Antena 1 à segunda-feira ao final da tarde e tem como temática o futebol colaborou de graça durante todo o mês de Janeiro e estas duas primeiras semanas de Fevereiro. Neste momento está na expectativa que a empresa diga mais alguma coisa, mas está bastante pessimista quanto ao resultado final. "No final não haverá qualquer poupança por parte da empresa porque os programas vão continuar a ter comentadores a quem pagarão o mesmo que a nós", acrescenta, referindo que ele, como muitos outros, vão continuar a participar em programas nas televisões privadas, uma vez que as restrições não abrangem aqueles pagamentos.
Direitos de autor

Os cortes motivados pela austeridade vão chegar também a quem recebia estas colaborações através de direitos de autor, uma vez que os impostos que recaem sobre quem recebe através desta modalidade são inferiores aos que se aplicam aos recibos verdes. Para além de não haver taxa social. E como a legislação não prevê qualquer excepção, as opções vão chegar igualmente aos escritores e restantes artistas que acumulam estes direitos com reformas do Estado. É o caso do ex-deputado socialista e ex-candidato à presidência da República e conselheiro de Estado, Manuel Alegre, que recebe uma aposentação do Estado e direitos de autor pela sua actividade de escritor”.