sexta-feira, abril 23, 2010

Disto eles não dão notícia (I)...

Se fosse sobre a Assembleia da Madeira e os deputados madeirenses, já tinham sido rotulados de "chupões" do orçamento e com direto a notícias de primeira página, envergonhando-os ou atingindo a sua dignidade pessoal. Como é uma realidade dos Açores, toca a sacudir o pó para debaixo do tapete. A notícia (de 19 de Março) de Carlos Tavares - que eu recordo - aí fica, com algumas semanas de atraso:
"Açores: reformas vitalícias de parlamentares são em número superior aos do activo
São mais os antigos deputados a receber reformas vitalícias do que os parlamentares no activo na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Actualmente, são 64 os deputados que recebem subvenções vitalícias. O valor global a pagar este ano pelo Parlamento é superior a 1 milhão e meio de euros. Em 2010, a subvenção vitalícia por funções parlamentares será atribuída a 60 antigos deputados regionais e a quatro esposas de deputados, entretanto, falecidos, mas que beneficiaram do direito de transmissão da subvenção às viúvas, consagrado na Lei. Ao todo, são 64 os beneficiários nos Açores desta prerrogativa legal que atribuía um rendimento vitalício a quem ocupasse funções no Parlamento açoriano por um determinado período de tempo, ou seja, 8 anos, numa primeira fase, e 12, posteriormente. Segundo apurou a Antena 1 / Açores, neste lote de beneficiários há deputados que ocuparam funções na última legislatura qie vigorou entre 2004 e 2008. O valor unitário varia de deputado para deputado, em função dos anos como parlamentar, sendo que o valor das subvenções representa 40% do gasto previsto para o corrente ano, com os salários-base dos deputados em funções, valor este que ascende a 2 milhões e meio de euros".

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