Açores: governo vai comprar 390 habitações novas
Parece-me ser uma boa medida, embora devamos ter presente que o governo regional dos Açores tem dinheiro para isso. E, por outro lado, medida que idêntica medida foi tomada há três meses pelo governo de Canárias, no sul da ilha de Gran Canária. Em todo o caso, e conforme li aqui, parece-me uma boa medida, destinada a ajudar os mais necessitados. Resta saber como é que os açorianos, a exemplo dos demais protigueses, vão poder depois cumprir os compromissos resultantes desta opção governativa: "O Governo dos Açores decidiu iniciar de imediato o procedimento administrativo, no âmbito do Código de Contratação Pública e nos termos acordados com a AIECOPA, a aquisição de 390 habitações novas, já concluídas e disponíveis no mercado, num investimento superior a 35 milhões de euros", anunciou o chefe do Executivo açoriano e líder do PS/Açores.Segundo Carlos César, depois da compra destas habitações, logo após a aprovação pelo parlamento açoriano do Plano e Orçamento para 2009, o Executivo procederá à sua venda, através de concurso público no regime de renda resolúvel. "A medida vai possibilitar que as famílias com um nível de rendimento médio e que, nos últimos meses deixaram de conseguir obter financiamento bancário, possam voltar a poder aceder à compra de habitação própria, com prestações mensais compatíveis com os seus rendimentos e beneficiando integralmente da baixa significativa das taxas de juro dos últimos meses", frisou. Classificando como uma decisão "corajosa e inovadora", Carlos César acrescentou que a intervenção pretende imprimir "um novo dinamismo no mercado imobiliário, introduzir mais liquidez na economia e nas empresas açorianas", a par da manutenção do emprego na construção civil. "Não ignoramos as exigências que resultam dos efeitos da crise na nossa região. Não negligenciamos a necessidade de tomar medidas nem as protelamos", afirmou o líder do PS/Açores, que acusou a oposição parlamentar de se "limitar a desvalorizar" as medidas do Governo para combater a crise, mas "nada propor durante todo este tempo". Carlos César criticou, neste quadro, o PSD/Açores por apresentar "uma pobreza política e técnica" de propostas, que "finalmente entregou no parlamento".
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