Opinião: "Surdo como uma porta, teimoso como um burro!"

"Legalmente, a actual legislatura acabará em 2009. De facto, já terminou. O Governo abriu a campanha eleitoral quando Correia de Campos saiu da Saúde e a paz foi feita com os professores. Tem vindo a intensificá-la, redistribuindo um mínimo de dinheiro pelo maior nú­mero possível de beneficiários. É o 'social barato', porque a economia o impõe. Por agora, está feito o que o Governo foi capaz de fazer. Mas o essencial fica, uma vez mais, adiado. Os partidos da oposição, por seu lado, sem recurso sequer ao 'social barato', confiaram às crises e à gatunagem a tarefa de 'desgaste' do eleitorado socialista. No que respeita à economia, esta é mais uma legislatura sem avanços: em 2009 a conjuntura não será melhor que a de 2005; e as bases estruturais mínimas, que sustentem o progresso da produtividade e da competitividade, continuam por criar. Estamos parados, o que é o mesmo que dizer que ficámos mais atrasados.

A economia continua a ser o mais difícil dos nossos problemas. Irá manter um elevado nível do desemprego, um baixo poder de compra, um modesto ritmo de crescimento, uma insanável pobreza, um crescente temor do futuro, a irremediável nova emigração, as excessivas desigualdades e a periclitante protecção social. A economia é, afinal, a maior causa do nosso mal-estar. Dificilmente a conjuntura poderia ter evoluído de modo diverso. O Governo comprometeu-se com resultados mais positivos, mas não deveria tê-lo feito: eram já evidentes a falta de instrumentos para consegui-lo e desfavoráveis as circunstâncias externas vigentes.
Acontece que, ao contrário de há vinte anos, o crescimento económico no curto prazo escapa às políticas do Governo: não há moeda própria para desvalorizar e as 'exportações' não crescem desse modo; não há juros para baixar, porque essa é uma atribuição do BCE; e não há margem de mano­bra para reduzir os impostos e/ou aumentar as despesas públicas, porque há défices elevados e persistentes. Só uma sensível aceleração das 'exportações' poderia ter resultado melhor. Tratar-se-ia, porém, de uma hipótese remota, porque a economia da Zona Euro crescia, anualmente, à taxa de 1,4% (2000-2004).
Na ausência de factores objectivos que fossem favoráveis - internos e externos - o Governo simulou a dinamização da economia através das palavras: 'optimismo', 'ambição', 'força', 'positivismo', 'coragem', 'crença' e 'modernidade'. Uma simples puerilidade destinada ao fracasso porque a realidade mostra, diariamente, o contrário. Deve recordar-se ao Governo que o PIB português é muito mais surdo que uma porta e muito mais teimoso que um burro! Não reage a esta 'conversa'. Só anima aquele em quem se acredita. E só se acredita em quem sempre diz a verdade.

A ineficácia da política da 'conversa' é um facto: por isso, vem agora o Governo, mais perto das eleições de 2009, anunciar um exorbitante conjunto de obras públicas que promovam o investimento e o consumo, e acelerem o crescimento económico. É o habitual e o desesperado recurso ao 'betão' keynesiano. Que, nas actuais condições, agravará o futuro só para produzir um fogacho que fantasie o presente. Se a política da 'con­versa' foi apenas um logro, a do excesso do 'betão' poderá ser uma perigosa aventura. Desde logo porque, no plano do Estado, não se reduziu suficientemente o défice, pelas despesas correntes (apenas -1,1 pp. do PIB): os riscos de uma nova colisão com o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) são grandes.
Mas, sendo o défice público um travão, nem sequer é o mais decisivo: são-no os nossos elevados défice externo e endividamento internacional, porque tais investimentos provocariam acréscimos de encargos insuportáveis. Em suma: públicos ou privados, pouco importaria, este volumoso 'betão' teria de ser financiado no exterior, por insuficiência de poupança interna.
À festa de agora seguir-se-ia depois a hora da verdade, com os juros e os reembolsos a pagar. O Governo tem referido as obras mas tem silenciado o seu financiamento externo: evita que a opinião pública se aperceba das pesadas consequências da sua exorbitante dimensão, para já não falar do carácter supérfluo de muitas. Importam-lhe apenas as eleições de 2009, porque outros estarão para pagar mais tarde. Basta atentar no alerta de Silva Lopes, feito já em 2004: “Se continuarem as tendências de endividamento dos últimos anos do século XX [...]antes de muito tempo os bancos, as empresas e as famílias [encontrarão limites para o mesmo]. Se isso! acontecer, negras nuvens pairarão sobre o crescimento da economia nacional”.. Estas 'tendências' não permaneceram, porque se agravaram sempre.

Os partidos criam ilusões sobre a sua capacidade para melhorar o nível de vida dos portugueses. É apenas um embuste

Os dislates e as aventuras das políticas têm ajudado a ocultar a realidade da nossa economia. A opinião pública - condicionada pelas análises ‘trimestrais’ - só chega as notícias das insignificantes variações de décimas do produto e do desemprego. Assim, não pode entender-se o que é a economia portuguesa.
Convém lembrar que:

1) De 1980 a 2007, o crescimento médio anual foi de 2,4 %;

2) Atingiu nos melhores ciclos os 5,5 % (1985 a 1990), e os 3,5% (1995 a 2000);

3) Nos restantes dezassete anos, fora destes ciclos, situou-se em 0,9%.

Os dois 'bons' ciclos deveram-se, em grande parte, a acasos externos, a saber:

1) A queda do preço do petróleo e à entrada para a CEE, no primeiro (1985-1990);

2) A baixa das taxas de juros e ao endividamento externo, no segundo (1995-2000). E desde 1990, beneficiámos também de meios financeiros extraordinários, alguns irrepetíveis, num montante superior a180 mil milhões de euros, prove­nientes de: transferências comunitárias, 53 mil milhões; privatizações, 18 mil milhões; e do maior endividamento do Estado e das famílias, 100 mil milhões. Com tais acasos e tanto dinheiro, atingimos 2,4 % anuais, nos últimos vinte e sete anos. Em dois de cada três anos, nesse longo período, nem sequer excedemos os 0,9%. Cabe então perguntar o que teríamos sido e o que poderemos vir a ser, sem acasos e sem muito dinheiro.

O Governo armadilhou a legislatura porque atacou a conjuntura com conversa. Concretiza-se um evidente fracasso

Em Portugal e no curto prazo, o crescimento dependerá:

1) De uma conjuntura externa favorável, que propicie mais exportações;

2) De medi­das políticas sectoriais e avulsas, embora com efeitos muito restritos;

3) Da ocorrência de investimentos volumosos, públicos e/ou privados, necessariamente financiados no exterior. Uma de duas: ou há sorte, vinda de fora, ou hipotecar-nos-emos. E todos os governos estão 'amarrados' a tais circunstâncias: têm, portanto, de ser sérios, assumir e explicitar este intransponível condicionamento. O que fazem é, exactamente, o contrário. Não ingenuamente: os principais partidos querem, no imediato, manter boas sondagens, preparar e ganhar eleições. Para tanto, criam e sustentam ilusões sobre a sua capacidade para impulsionar o crescimento, gerar empregos e melhorar o nível de vida. É apenas um embuste. Esta necessidade imediata de afirmação dos principais partidos é, politicamente, muito grave pois impede o desenvolvimento económico português: só se faz agora o que interessa que se veja já, porque a obra de fundo e demorada não promove imediatamente a imagem. Nem os votos. Tornando desinteressante a economia do futuro, esta democracia corrói perigosamente um dos seus apoios fundamentais. Em países atrasados, como o nosso, é um sistema promotor de maiores atrasos. Demorará tempo, mas vai perceber-se.

Do ponto de vista económico, o Governo 'armadilhou' a legislatura de 2005-2009: porque atacou a 'conjuntura' com 'conversa'; porque arquitectou um conjunto de obras cuja concretização integral empenharia longamente o nosso futuro; porque não preparou a 'estrutura' em função das necessidades de uma economia mais produtiva e mais competitiva. Concretiza-se assim um evidente fracasso se se considerar que esta legislatura reúne condições únicas e muito favoráveis: pela sua longa duração de quatro anos e meio, pela maioria absoluta de um só partido e pela 'cooperação estratégica' do Presidente da República. Como ela nenhuma houve, desde 1976. E nenhuma teremos, proximamente. Em muito do que é mais relevante o Governo limitou-se a simular que executava 'reformas', quando afinal privilegiava o espectáculo mais que a obra, a retórica mais que a substância, as palavras mais que as ideias e a aparência mais que a realidade. Poucas são, aliás, as políticas com efeitos positivos sobre o nos­so futuro económico:

1) A redução do défice público, não especialmente pelas despesas correntes (49% pelos impostos, 31 % pelas despesas correntes e 20% pelas despesas de investimento);

2) A reforma das pensões, atrasada de dez anos e apenas para adiar a grande crise;

3) As energias renováveis, em fuga ao indispensável debate sobre o nuclear;

4) Algum 'Simplex', a gerar conflitualidade judicial, proximamente.

Em 2009 continuaremos a ter a mesma economia que registou um crescimento anual médio de 0,9%, em dezassete dos últimos vinte e sete anos (1980-2007). E não é previsível uma modificação, para melhor, a partir de 2009. Efectivamente: 1). As circunstâncias em Portugal podem agravar-se, com uma legislatura mais curta, a ausência de maioria e divergências políticas mais acentuadas; 2). A crise internacional, de extensão ainda imprevista, tolherá o crescimento, aumentará o desemprego e poderá restringir drasticamente o acesso a financiamentos externos, único factor que nos tem permitido iludir os efeitos da debilida­de económica e manter um nível de vida que é artificial e será in­sustentável nos próximos anos; 3). A protecção social ressentir-se-á, em função dos crescentes e inevitáveis condicionamentos financeiros; 4). O clima social degradar-se-á. Este é um quadro incompleto, mas provável. É o produto da mediocridade estabilizada da nossa economia, que agora só se agrava, devido às circunstâncias internacionais. Dito de forma mais crua: Portugal ficará outra vez entregue a si mesmo, sem sequer poder pretextar qualquer crise que disfarce as suas fraquezas. Não deve, por isso, manter-se a ilusão, pois os malabarismos nunca vencem as realidades. Sempre que assim se procede, aqui ou além, as coisas acabam mal".

(Medina Carreira, Semanário SOL, 11 Outubro 2008)