Assembleia Legislativa da Madeira: actividade 2004-2008 (II)

Em função dos dados anteriores, temos o seguinte cenário global quanto à autoria das iniciativas parlamentares apreciadas:

Governo Regional – 110 propostas de decreto legislativo regional
PSD – 12 projectos de decreto legislativo regional e 28 projectos de resolução
PS – 8 projectos de decreto legislativo regional e 18 projectos de resolução
CDS/PP – 13 projectos de decreto legislativo regional e 23 projectos de resolução
PCP – 37 projectos de decreto legislativo regional e 53 projectos de resolução
Bloco de Esquerda – 21 projectos de decreto legislativo regional e 29 projectos de resolução

Partido da Terra – sem projectos de decreto legislativo regional e 9 projectos de resolução

PND – sem projectos de decreto legislativo regional e sem projectos de resolução
Total: 110 propostas de decreto legislativo regional, 91 projectos de decreto legislativo regional e 160 projectos de resolução. As iniciativas totalizaram assim 361 diplomas agendados para plenário entre 2004 e 2008 (até ao momento).

POdemos deste modo apurar os valores percentuais da actividade desenvolvida em termos de autoria das iniciativas por cada um dos intervenientes:

PSD - 13,2% dos decretos legislativos regionais, 17,5% dos projectos de resolução e 11,1% do total das iniciativas agendadas.

PS - 8,8% dos decretos legislativos regionais, 11,3% dos projectos de resolução e 7,2% do total das iniciativas agendadas.

PCP - 40,7% dos decretos legislativos regionais, 33,1% dos projectos de resolução e 24,9% do total das iniciativas agendadas.

CDS/PP - 14,3% dos decretos legislativos regionais, 14,4% dos projectos de resolução e 10% do total das iniciativas agendadas.

BE - 23,1% dos decretos legislativos regionais, 18,1% dos projectos de resolução e 13,9% do total das inicioativas agendadas.

MPT - 5,3% dos projectos de resolução e 2,5% do total das inicioativas agendadas.

PND - sem actividade parlamentar neste domínio

Governo Regional - 30,5% do total das iniciativas apresentadas e discutidas e votadas em plenário.