O estranho caso dos €1,2 mil milhões que Miranda Sarmento encontrou a mais na despesa (ou serão €2500 milhões?)

O Ministério das Finanças calcula em €1,2 mil milhões a despesa aprovada pelo anterior Governo, entre 7 de novembro e o início de abril, sem ter acautelado a afetação desses fundos no Orçamento: algo ilegal e com consequências criminais. Os especialistas em finanças públicas ouvidos pelo Expresso encaram o montante com estranheza, dizem que o debate político se sobrepôs ao técnico e preferem esperar para ver. O Governo mal entrou em funções e partiu com artilharia pesada para cima do seu antecessor. E onde dói mais: no legado de “contas certas” muito estimado por António Costa. Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças da AD, fez, na semana passada, diversas acusações ao governo anterior - e graves. Uma das mais notadas foi o anúncio de que o executivo liderado por António Costa tinha aprovado, entre a demissão e a entrada do novo executivo, várias medidas sem cabimento orçamental. Isto é, decretara medidas sem ter reservado as quantias necessárias no orçamento. Um dia depois, o jornal Eco indicava dados mais concretos avançados por fonte governamental. O total de despesas aprovadas e não-cabimentadas do anterior Governo detetadas pelo Executivo atual ascendia, a 3 de maio, aos €1204 milhões, dizendo respeito a 40 resoluções e decretos aprovados entre a demissão de António Costa, a 7 de novembro, e a tomada de posse do novo governo.

Esta terça-feira, num evento da Associação de Instituições de Crédito Especializado, Joaquim Miranda Sarmento, citado pelo Jornal de Negócios, reiterou as contas apresentadas na semana passada. Englobando despesas extraordinárias, o uso de metade da dotação provisional, e as medidas sem cabimentação, "se somarmos estas três parcelas - €1080 milhões de despesas extraordinárias, €240 milhões da reserva provisional e €1200 milhões de resoluções do Conselho de Ministros, estamos a falar de €2,5 mil milhões" em despesa adicional decretada pelo Executivo PS.

Portugal: Insolvências dispararam 35% desde o início do ano

Nos primeiros quatro meses de 2024, as insolvências aumentaram 35% face ao mesmo período do ano passado, com o  mês de abril foi o que registou o maior número de insolvências, 416, valor que traduz um incremento de 100% em relação a 2023. De acordo com os dados da Crédito y Caución, de janeiro a abril de 2024 registaram-se 1.511 insolvências, mais 390 que no exercício anterior. As declarações de insolvência requeridas por terceiros aumentaram mais de 81% no primeiro quadrimestre do ano, com um total de 303 ações. As declarações de insolvência apresentadas pelas próprias empresas aumentaram mais de 108%, com um total de 375 ações (mais 195 do que em 2023). Os encerramentos com plano de insolvência registaram um incremento de 110% no comparativo com 2023, com um total de 21 ações. No período em análise foram concluídos 812 processos de insolvência, mais 48 do que em 2023. Os distritos do Porto e de Lisboa são os que apresentam o maior número de insolvências: 402 e 351, respetivamente, um aumento de mais de 77% no Porto e de 34% em Lisboa face ao ano anterior.

Registaram-se ainda aumentos em: Guarda (+600%); Ponta Delgada (+200%); Castelo Branco (+150%); Santarém (+75%); Braga (+51%); Viseu (+41%); Faro (+39%); Beja (+17%); Bragança (+14%); Vila Real (+7,7%) e Aveiro (+3,7%). Com decréscimos evidenciam-se os distritos de: Portalegre e Horta (ambos com -50%); Évora (-39%); Leiria (-21%); Madeira (-6,1%); Viana do Castelo (-4,3%) e Setúbal (-3,8%).

Canárias: Clavijo propone liderar en Europa el debate sobre la saturación de las zonas turísticas en territorios costeros

El presidente de Canarias lamentó que cuando el PSOE y NC gobernaron cruzados de brazos y ahora quieren que “en nueve meses arreglemos sus errores”. Los asuntos de la agenda canaria están a la espera de que el Gobierno del Estado trabaje y asuma la agenda legislativa comprometida. El presidente de Canarias, Fernando Clavijo, ha propuesto en la sesión de control en el Parlamento, que “Canarias lidere el debate sobre la saturación de las zonas turísticas en territorios costeros”, para lo que ha solicitado formalmente a la Conferencia de las Regiones Periféricas y Marítimas de Europa, CRPM, la celebración de un foro monográfico en Bruselas, que “nos permita analizar la situación y consensuar respuestas conjuntas a problemas comunes como el de la superpoblación en estas zonas”.

En este sentido, y tras los acuerdos alcanzados en la I Conferencia de Presidentes, el presidente explicó a David Toledo, del Grupo Nacionalista, que el Gobierno canario ha solicitado a los servicios jurídicos un informe sobre la viabilidad de una reforma legislativa que permita establecer mecanismos para limitar la compra de viviendas por parte de capital extranjero en las islas. Existen territorios comunitarios que cuentan con estas limitaciones, Malta y la isla finlandesa de Aland, pero su regulación es previa al ingreso en la Unión Europea, por lo que se debe tomar esta realidad como punto de partida para ver en qué medida se puede aprovechar esos antecedentes para establecer algún tipo de control.

Opinião: Trapezismos….

Tenho a sensação de que a política portuguesa está refém de alguns manhosos, de uns tantos manipuladores espertalhões e também de alguns idiotas, todos eles a tentarem enganar os cidadãos vendendo-lhes gato por lebre, traçando um quadro de falsa estabilidade, quando sabem que dependem de terceiros e do que eles decidirem no quadro da Assembleia da República. Não acredito na ingenuidade "inocente" de quem tem a responsabilidade - ou devia ter - de garantir a estabilidade política e governativa, assente na negociação séria e sem submissão, mas que parece escolher uma estratégia perigosa e arriscada de pisar deliberadamente a linha vermelha da tolerância graças a uma política do atrevimento e da desvalorização do estatuto minoritário que não garante a estabilidade e a legitimidade política para além daquela que lhes foi atribuída nas urnas.

Falo do governo de Montenegro, o tal que conseguiu uma vitoriazinha bem minoritária, que acha que o derrotado e arrogante PS de Nuno dos Santos - cada vez mais radicalizado e a apostado em "depenar" e neutralizar os demais partidos da esquerda - tem o "dever" de permitir tudo ao poder, de tolerar tudo da parte de um governo da defunta AD. Mas que há pouco tempo, nos Açores, nada disse, quando o mesmo PSD mandou os socialistas vencedores das regionais açorianas às urtigas e escolheu meter-se por atalhos e em negociatas com partidos pequenotes, numa trapalhada justificada (?) pela sede de poder, mas que acabou mal, já que nem a maioria absoluta conseguiram (PSD e aliados açorianos) nas regionais deste ano.

Confesso que não acredito neste governo de Montenegro, porque não acredito que o líder do PSD tenha o perfil para liderar um governo fragilizado, permanentemente ameaçado pela sua queda no parlamento, graças a um amontoado de fragilidades pouco recomendáveis nestes tempos de crise. Acresce que o líder do PSD nunca até hoje teve qualquer experiência governativa anterior que lhe desse, ao menos, alguma tarima e matreirice. Acresce que uma sucessão de medidas, algumas das quais verdadeiramente absurdas e tontas, parecem funcionar mais como uma provocação ao PS e mesmo ao Chega, na expectativa de eleições antecipadas e na esperança de conseguirem por essa via - duvido que o consigam - o que não alcançaram nas urnas, pese todas as trapalhadas do PS e de António Costa. Isto promete, mas percebemos por que motivo uma sondagem recente mostrou que só menos de 15% dos portugueses acreditam que o governo de Montenegro vai cumprir a Legislatura de quatro anos!

Não vou falar de Marcelo Rebelo Sousa porque acho que o Presidente, depois do escândalo com o caso das gémeas brasileiras e do alegado envolvimento do seu filho na marosca que tanta polémica causou, parece ter entrado por uma escalada descendente, descontrolada, contraditória, preocupante, com idiotices e declarações inoportunas à mistura, uma das quais sobre a alegada preocupação com a compensação portuguesa pelos danos causados pela descolonização lusa. Estamos a falar de uma pessoa que viveu durante o fascismo em Moçambique, num ambiente totalmente identificado com o colonialismo de Lisboa, que nunca se manifestou preocupado com isso, mas que agora, súbita e estranhamente, pretende introduzir na agenda um tema longe de ser consensual. No fundo um oportunista a tentar atirar poeira para os olhos das pessoas, depois das patetices, mais umas, ditas num jantar com jornalistas estrangeiros que mostraram um Presidente do qual estamos todos fartos e completamente descarrilhado (texto publicado no Tribuna da Madeira, 3 de Maio de 2024)

Espanha: desafios e riscos do sector imobiliário

 fonte: La Provincia

Portugal: Fatura dos resgates à banca tira 0,5% à riqueza nacional

Portugal é o país da União Europeia (UE) onde os resgates aos bancos mais pesam nas contas do Estado. Os dados do Eurostat (entidade de estatística da União Europeia) referentes a 2023 mostram que as intervenções na banca desde 2007 ainda custaram no ano passado a Portugal 0,49 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), o maior impacto orçamental entre os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) (Correio da Manhã)

Portugal perde mais de metade dos jornais e revistas em 20 anos

Em 87 dos 308 concelhos de Portugal é editada pelo menos uma publicação periódica e em 95 concelhos existem três ou mais. Por outro lado, em 126 concelhos portugueses não há jornais ou revistas. m 2022 existiam em Portugal 840 publicações periódicas (em suporte de papel ou eletrónico), um número inferior a metade daquele registado em 2000, ano em que existiam 1763 publicações. Mais de um quarto (27,5%) destas publicações periódicas são editadas no concelho de Lisboa, num total de 231. A este seguem-se o Porto, Oeiras, Coimbra e Sintra, na lista dos cinco concelhos com maior número de publicações periódicas em 2022. A análise é da Marktest, que cita dados do INE (Instituto Nacional de Estatística). Em 87 dos 308 concelhos de Portugal é editada pelo menos uma publicação periódica e em 95 concelhos existem três ou mais. Por outro lado, em 126 concelhos portugueses não há publicações periódicas. o total de publicações periódicas, 13,11% são em suporte eletrónico, 41,12% em papel e suporte eletrónico e 45,7% apenas em papel.

No ano de 2022 circularam cerca de 339 milhões de publicações periódicas (338.881.202), sendo esta circulação quase dividida a metade entre jornais (50,2%) e revistas (49,2%). o total, a tiragem de edições impressas em 2022 foi de cerca de 176 milhões (175.852.432). Desta, 68,7% foi de jornais e 31,3% de revistas. É considerada uma publicação periódica aquela que seja editada em série contínua com o mesmo título, em suporte papel ou/e eletrónico. Circulação de publicação periódica corresponde ao número de exemplares colocados no mercado e que chegam aos leitores, correspondendo à soma das vendas, assinaturas e ofertas. Já a tiragem é o número total de exemplares referentes a uma dada edição em suporte de papel (ECO online, texto do jornalista Rafael Ascensão)

Na Europa, o salário médio por hora são 24 euros. Quem lidera o top? E em que lugar está Portugal?

No continente com oito das 20 maiores economias e a maior área de mercado único, como é que tudo isso se traduz nos salários dos europeus? A partir de dados do Eurostat de 2023, a Visual Capitalist criou um mapa representativo do salário médio por hora.  Luxemburgo, a capital europeia dos serviços financeiros, tem o salário médio mais elevado (47 euros/hora) de todo o continente. O país também tem o maior PIB per capita do mundo. Nos países escandinavos, a Dinamarca e a Noruega também pagam mais (42 euros/hora). A Islândia, com 39,5 euros por hora trabalhada, surge no quarto lugar na tabela. Para trás, ficam a Finlândia na nona posição (30 euros/hora), e a Suécia (26 euros/hora) na 12.ª. Com um salário médio por hora na Europa de 24 euros, a Bulgária ocupa o fundo da tabela com o valor mais baixo (8 euros/hora). Portugal surge na 19.ª posição com 13,7 euros/hora, ficando atrás de países como Itália e Espanha, que estão uns lugares acima (14.º e 15.º respectivamente)

Salário médio (€/hora)

1 – Luxemburgo, €47,2

2 - Dinamarca, €42,0

3 – Noruega. €41,7

Canarias inicia el debate en Bruselas sobre la súper población de las zonas turísticas

El Gobierno de Canarias ha puesto en marcha una estrategia para abrir el debate sobre la saturación demográfica en las zonas turísticas. Es, según el presidente de Canarias, Fernando Clavijo, una de las tareas marcadas por el Ejecutivo autonómico y que se suma a la celebración de la I Conferencia de Presidentes esta misma semana para abordar junto a los Cabildos el reto demográfico, así como, el trabajo iniciado con los 46 municipios canarios de menos de 10.000 habitantes y a la agenda marcada por la viceconsejería para el Reto Demográfico, puesta en marcha por este Gobierno.

En los planes más inmediatos del Ejecutivo figura, además, introducir el debate sobre la saturación poblacional en las zonas turísticas, problema que comparten otros archipiélagos y núcleos costeros europeos. Por este motivo, el presidente de Canarias ha solicitado formalmente a la Conferencia de las Regiones Periféricas y Marítimas de Europa, CRPM, la celebración de un foro monográfico en Bruselas, liderado por Canarias, que "nos permita analizar la situación y consensuar respuestas conjuntas a problemas comunes como el de la super población en estas zonas".

Los costes y beneficios del turismo en Canarias

Asimismo, el Gobierno canario ha solicitado ya a los servicios jurídicos un informe sobre la viabilidad de una reforma legislativa que permita establecer mecanismos para limitar la compra de viviendas por parte de capital extranjero en las islas. Existen territorios comunitarios que cuentan con estas limitaciones, pero su regulación es previa al ingreso en la Unión Europea. 

Canárias: Uno de cada tres habitantes de Fuerteventura y Lanzarote es turista

Puesto en discusión el paulatino crecimiento de la llegada de turistas al Archipiélago, el análisis detallado de la situación revela que la presión no se reparte de manera homogénea por toda la comunidad autónoma. Es en las islas más orientales, Lanzarote y Fuerteventura, donde la relación entre visitantes y población local más se acerca a la paridad. Una de cada tres personas que abre los ojos en ellas cada amanecer es un cliente del negocio alojativo en alguna de sus múltiples modalidades (La Provincia)

Canárias: Mogán anuncia que impondrá una tasa por pernoctación turística a partir de 2025

La alcaldesa asegura que los turistas no dejan de viajar a un destino que tenga este impuesto, ya existente en 130 países, una postura que contrasta con la de su propio partido, Coalición Canaria, que ha votado en contra de esta medida en diversas ocasiones. El Ayuntamiento de Mogán (Gran Canaria) tiene previsto implantar a partir de 2025 una tasa turística que espera aprobar a final de este año y con la que calcula que podría recaudar unos dos millones y medio de euros por ejercicio, unos recursos que destinará a mejorar las zonas turísticas. Considerado como uno de los principales municipios turísticos de Canarias, Mogán terminó 2023 con 4,65 millones de pernoctaciones turísticas, según los datos que recoge el Instituto Nacional de Estadística (INE).

En declaraciones a EFE, su alcaldesa, Olania Bueno (Coalición Canaria), ha indicado que Mogán puede convertirse así en el primer municipio de España en crear esta tasa que gravará las pernoctaciones en los alojamientos turísticos, ya que en Baleares y Cataluña lo que se aplica es un impuesto autonómico cuya recaudación redunda en un 50% en los ayuntamientos donde se recauda. La iniciativa está en fase de estudio y se llegó a abordar en la pasada legislatura en el seno de la Asociación de Municipios Turísticos de Canarias, organismo del que Bueno es vicepresidenta, pero finalmente no se alcanzó un acuerdo, aunque dada su intención, espera que se vuelva a retomar.

El turismo crea una población flotante diaria de 420.595 visitantes en Canarias

El sector turístico añade diariamente a la población residente de Canarias un total de 420.595 visitantes, según un informe de Promotur. La empresa pública del Gobierno regional ha estimado el número promedio de turistas que se encuentran cada día en el Archipiélago. Y ha calculado que, con el registro de más de 16 millones de viajeros que recibió la Comunidad Autónoma el año pasado (suma de extranjeros y nacionales), el peso de la población turística sobre la de residentes es de un 16%, el porcentaje más elevado desde que hay datos (también registrado en 2017).

Para calcular cuántos turistas despiertan cada jornada junto con el resto de los habitantes isleños, Promotur ha analizado el dato de todas las personas que visitan Canarias, independientemente del alojamiento elegido. Ha utilizado los valores de la Estadística de Movimientos Turísticos en Fronteras (FRONTUR) y la estancia media de la encuesta de gasto turístico. Esa información indica que cada viajero pasa 9,47 días en el Archipiélago. Así, la empresa pública del Ejecutivo regional ha estimado en 420.595 la población turística equivalente sobre la ciudadanía local en 2023. En porcentaje, los turistas suponen el 16% de las personas que habitan las Islas. Y elevan, por tanto, el número diario de ocupantes a 2,65 millones (2,23 son residentes).

Da Covid-19 passaram para o clima: que impacto podem ter as teorias da conspiração nas eleições europeias de junho?

As ‘fake news’ podem colocar em risco a integridade das eleições europeias: de acordo com a publicação ‘Euronews’ e os especialistas da agência de investigação Prose Intelligence – que rastrearam quase 4 mil canais e grupos da rede social ‘Telegram’ de conspiracionistas em mais de 20 línguas europeias -, há inúmeros exemplos de como as narrativas conspiracionistas sobre as alterações climáticas estão a proliferar nas redes sociais antes das eleições europeias, marcadas para junho. Muitos dos grupos responsáveis por estas narrativas já tinham apresentado teorias da conspiração sobre a Covid-19: o foco agora são as questões climáticas, uma vez que os partidos da direita radical se concentram cada vez mais na política ambiental.

Quais são as principais linhas de desinformação sobre o clima?

As narrativas virais afirmam que os regulamentos ambientais tornam a fome “inevitável” ou que, sob o pretexto de prevenir pandemias, a UE está a procurar obter novos poderes para restringir os voos e limitar os direitos civis em nome da luta contra as alterações climáticas. “Os grupos conspiracionistas e de extrema-direita que exploraram o negacionismo da Covid e a desinformação antivacinas para obter relevância durante a pandemia rapidamente se voltaram para outras questões para tentarem manter-se relevantes”, referiu Callum Hood, diretor de investigação do ‘Center For Countering Digital Hate’. “Uma dessas questões é o clima e os protestos dos agricultores em particular, que eles apresentaram como uma revolta populista contra uma elite sinistra imaginada.”

‘Mykonos de Espanha’ ameaça impedir acesso à aldeia após explosão de turismo desenfreado

A vila de Binibeca Vell, na ilha espanhola de Menorca, tem sido um dos destinos mais procurados pelos turistas que procuram passear nas suas ruas estreitas e sinuosas por entre vilas caiadas de branco. Mas, conforme a sua popularidade disparou nas redes sociais, os residentes da conhecida ‘Mykonos de Espanha’ ameaçaram impedir totalmente o acesso à aldeia. “O problema não são os turistas”, disse Óscar Monge, que lidera o grupo que representa os 195 proprietários de Binibeca Vell. Em vez disso, apontou o dedo às autoridades, que abandonaram os moradores enquanto lutavam com o barulho gerado pelo desfile constante de visitantes e pelo lixo que se acumulava diariamente. “Binibeca Vell não é um lugar de aventura, mas é um conjunto habitacional privado onde residem pessoas”, acrescentou Monge.

Este é um debate que está a decorrer em Espanha mas também em grande parte da Europa, à medida que os residentes apelam às autoridades para que façam mais quando se trata de encontrar um equilíbrio entre as suas necessidades e o crescente número de turistas. À medida que as menções a Binibeca Vell se multiplicaram nas redes sociais, o número de visitantes disparou para cerca de 800 mil por ano, com a maioria a chegar entre maio e outubro, indicou Monge. Este ano, são esperados até um milhão de visitantes.

Itália: Jornalistas da rádio e TV públicas em greve contra “censura” e “controlo” de Meloni

Os profissionais de televisão e rádio públicas italianas, do grupo RAI, estão atualmente em greve durante 24 horas. A razão? Defender a autonomia e independência dos jornalistas do que chamam de “controlo político” e “tentativas de censura”, apontadas ao governo de Giorgia Meloni. Esta greve surge após várias semanas de protestos dos trabalhadores, que alegam um “controlo asfixiante” para que a informação sirva como um “megafone” para o governo de extrema-direita. Segundo um comunicado lido na emissora, esta é a primeira vez em muitos anos que os jornalistas da RAI se abstêm totalmente de trabalhar em protesto contra as decisões da direção. Entre as queixas, está a falta de substituição dos funcionários que se aposentam ou estão de licença de maternidade. Além disso, os trabalhadores denunciaram uma tentativa de censura a um texto, que seria lido a 25 de abril, do escritor Antonio Scurati, seguida de uma tentativa de transformar a questão numa discussão económica. “Preferimos perder um ou vários dias de salário a perder a liberdade, convencidos de que a liberdade e a autonomia do serviço público é um valor de todos. E a RAI é de todos”, indica comunicado da estrutura sindical Usagrai. Por outro lado, a empresa alega que a greve não tem a ver com os direitos dos trabalhadores, mas sim com motivações ideológicas e políticas. A direção também pediu ao sindicato para parar de promover “notícias falsas” que prejudicam a imagem da empresa.

A acusação de disseminar “notícias falsas” foi recebida com gravidade pela Federação Nacional da Imprensa Italiana (FNSI), que a considera uma tentativa de “desacreditar” centenas de colegas. A oposição também está preocupada com as tentativas de “desacreditar” os jornalistas da RAI, e já começou a referir-se à RAI como ‘Telemeloni’, em referência ao facto de os canais públicos só darem notícias sobre a primeira-ministra. Meloni justificou sua decisão nas redes sociais, mas o escritor respondeu acusando-a de “violência”, ainda que não física. “A esquerda grita ao regime, a RAI responde que simplesmente se recusou a pagar 1.800 euros (o salário mensal de muitos funcionários) por um minuto de monólogo”, disse Meloni, indicando que a leitura do texto não ocorreu devido ao valor pedido pelo autor (Executive Digest, texto do jornalista Pedro Zagacho Goncalves)

Mais de um quarto dos eurodeputados têm atividade paralela com remuneração

A organização de combate à corrupção Transparência Internacional na União Europeia (TI UE) revelou esta segunda-feira que 70% dos eurodeputados têm uma atividade paralela e mais de um quarto recebe remuneração, num total de 8,7 milhões de euros. Num estudo revelado a um mês do início das eleições europeias — que decorrem entre 06 e 09 de junho — a TI UE mostra, analisando as declarações de interesses dos deputados portugueses ao Parlamento Europeu, as remunerações paralelas variam entre os 14 euros de Sandra Pereira (PCP), em senhas de presença numa Assembleia de Freguesia, e os mais de 68 mil euros anuais do recém-chegado Ricardo Morgado (PSD, em substituição de Cláudia Monteiro de Aguiar, que saiu para o Governo), como representante legal de uma instituição e que está na 27.ª posição dos maiores rendimentos declarados. A TI UE revela que o eurodeputado Viktor Uspaskich é o que tem maior rendimento: paralelo declara três milhões de euros anuais que recebe de uma ‘holding’, seguido pelo francês Jérôme Rivière, que declara 220,24 mil euros, e Laszlo Trocsanyi, da Hungria, com 171,6 mil euros anuais. A TI UE sublinha que o parlamento “continua a ressentir-se de uma série de alegações de influência estrangeira que envolvem deputados europeus que recebem dinheiro em troca da divulgação de propaganda russa” e reitera as preocupações com os conflitos de interesses (Executive Digest)

Europeias: Partidos preveem gastar 4,1 milhões de euros na campanha

Os partidos e coligações que concorrem às eleições europeias de 09 de junho preveem gastar 4,1 milhões de euros na campanha, com o PS a apresentar o orçamento mais elevado, de 1,5 milhões de euros. De acordo com os orçamentos hoje publicados na página da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos [ECFP], que funciona junto do Tribunal Constitucional, os gastos que as forças políticas estimam ter com a campanha para as eleições para o Parlamento Europeu ascendem a 4.102.400 euros. Apesar de serem 17 os partidos e coligações que concorrem às europeias, quatro orçamentos não foram constam no ‘site’ da ECFP, nomeadamente da Iniciativa Liberal, Nova Direita, Volt Portugal e MAS. O PS apresentou a estimativa de gastos mais elevada. Os socialistas contam gastar 1,5 milhões de euros, com receitas totalmente provenientes da subvenção estatal. A maior “fatia” do orçamento será destinada a comícios e espetáculos (500 mil euros), seguindo-se as despesas com conceção da campanha, agências de comunicação e estudos de mercado (300 mil euros).

A Aliança Democrática (AD), coligação que junta PSD, CDS-PP e PPM, prevê despesas de 975 mil euros, esperando receber todo este valor da subvenção estatal. Na estimativa de despesas da coligação, 217 mil euros destinam-se a estruturas, cartazes e telas, 210 mil euros a propaganda e comunicação impressa e digital e 152 mil euros para comícios e espetáculos.

Há portugueses a viver com muitas necessidades na Venezuela

O presidente da ONG “Regala Una Sonrisa” alertou que na Venezuela há cada vez mais portugueses a viver “com muitas necessidades, em situações de carência e que precisam de mais ajuda dos compatriotas e do Governo português”. “As necessidades são muitas e para nós é frustrante ir a uma casa e ver a realidade, que a nossa comunidade na Venezuela está a passar muito mal”, disse. Francisco Soares falava à agência Lusa em Caracas, durante a inauguração do primeiro “Hogar de los Ángeles Lusitanos” (Lar dos Anjos Lusitanos), um programa da ONG, que conta com o apoio da comunidade portuguesa local e de Lisboa.

“A comunidade portuguesa não está a passar bem, não está a fazer férias aqui (...) há necessidades muito grandes e para nós é complicado, porque os recursos são finitos, ficamos curtos para ajudar perante toda a necessidade”, frisou. Francisco Soares instou os portugueses na Venezuela e em Portugal a ajudar os compatriotas. “Não estão obrigados a fazê-lo connosco (...) mas façam algo pela comunidade que tanto necessita”, vincou. Por outro lado, explicou que uma vez por mês saem às ruas de Caracas à procura de pessoas sem-abrigo, deixando o convite a voluntários que queiram participar nesta missão. Sobre o novo lar, foi “um projeto que surgiu com muitas dificuldades e vicissitudes (...) mas a casa já está feita, há um lugar extra para receber os carenciados”.

Madeira: Albuquerque desconhece existência de empresa na Zona Franca para a venda de armas

À chegada ao Cortejo alegórico da Flor, o presidente do Governo Regional foi questionado sobre a existência de uma empresa, na Zona Franca, da área do imobiliária, que foi licenciada pelo novo Ministério da Defesa para a venda de armas. Miguel Albuquerque disse desconhecer essa situação, noticiada pelo Correio da Manhã. De qualquer modo, considerou “legítimo” haver empresas licenciadas para esse fim.

Governo da Madeira diz que empresa da Zona Franca não alterou atividade para comércio de armas

O Governo da Madeira disse hoje que a empresa Softbox, instalada na Zona Franca, não solicitou, até ao momento, a alteração da sua atividade para o comércio e indústria de bens e tecnologias militares. No domingo, o Correio da Manhã noticiou que o ex-secretário de Estado da Defesa, Carlos Pires, atribuiu à Softbox Madeira, uma empresa dedicada ao imobiliário, o licenciamento para o exercício das atividades de comércio e indústria dos bens e tecnologias militares, 11 dias após as legislativas de 10 de março.

Na sequência da notícia, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, disse aos jornalistas que vai pedir explicações ao Ministério da Defesa, considerando que o negócio exige transparência. Hoje, numa nota enviada às redações, o Governo Regional da Madeira refere que, “não obstante o despacho do secretário de Estado da Defesa Nacional, n.º 3930/2024, até à presente data, não se registou qualquer pedido de autorização destas atividades e/ou de alteração de objeto da referida sociedade, nem se acha pendente qualquer registo de alteração do objeto social ou dos estatutos desta entidade junto à Conservatória Privativa da Zona Franca da Madeira”.

No comunicado, a Secretaria Regional das Finanças salienta que “o licenciamento destas atividades não se compreende nos desideratos da Zona Franca da Madeira, pelo que, à semelhança de outras situações já registadas no passado, estas serão excluídas do âmbito do regime da Zona Franca da Madeira, não podendo, assim, beneficiar do regime de benefícios fiscais em vigor” (Executive Digest)

Europa: 891 600 empregados como autores, jornalistas ou linguistas

Em 2022, 891 600 pessoas na UE estavam empregadas como autores, jornalistas ou linguistas. Isso representa um aumento de 9,1% em relação aos 816.800 registrados em 2017. Em 2022, os países com a maior fatia da população da UE ocupada nestas áreas foram a Alemanha (25,6%), França (12,0%) e Espanha (9,1%). Malta, Chipre, Letónia, Estónia e Luxemburgo detinham menos de 0,5% da quota total da UE cada. Top 5 países da UE por número de pessoas empregadas como autores, jornalistas e linguistas em 2022, 1 000 pessoas. Gráfico de barras. Veja o link para o conjunto de dados completo abaixo. Desde 2017, os maiores aumentos no número de pessoas empregadas como autores, jornalistas ou linguistas foram registados na Lituânia (+166,0%), Finlândia (+31,5%) e Hungria (+30,8%). As maiores diminuições registaram-se na Letónia (-35,6%), Estónia (34,3%) e Grécia (-22,5%).

80 000 empresas do setor editorial em 2022

Em 2022, havia 80 mil empresas no setor de publicação de livros e periódicos ou que exerciam outras atividades editoriais. O maior número de empresas deste tipo verificou-se em França (23 469), Espanha (5 981) e Alemanha (5 533). Os números mais baixos verificaram-se no Luxemburgo (79), Chipre (93) e Malta (105). Top 5 países da UE por número de empresas do setor editorial, números totais, 2022. Os maiores aumentos entre 2021 e 2022 foram em França (38,9%), Malta (14,1%) e Letónia (4,8%). As maiores quedas foram no Luxemburgo (-16,0%), Dinamarca (-9,0%) e Polónia (-7,8%). Esta notícia foi publicada para celebrar o Liberdade de Imprensa Mundial Dia (Eurostat)

Esperança de vida na UE estimada em 81,5 anos em 2023

De acordo com dados preliminares de 2023, a esperança de vida à nascença na UE era de 81,5 anos, mais 0,9 anos do que em 2022 e 0,2 anos em comparação com o nível pré-pandemia em 2019. Estas informações provêm dos dados provisórios sobre a esperança de vida publicados hoje pelo Eurostat. Em 15 países, a esperança de vida excedeu a média da UE, registando-se a esperança de vida mais elevada em Espanha (84,0 anos), Itália (83,8 anos) e Malta (83,6 anos).

Em contrapartida, a esperança de vida mais baixa foi registada na Bulgária (75,8 anos), Letónia (75,9) e Roménia (76,6). uando comparado com o nível pré-pandemia em 2019, 18 países da UE registaram um aumento da esperança de vida em 2023, enquanto 2 países se mantiveram estáveis e 6 registaram uma diminuição. O maior aumento foi estimado na Roménia (+1,0 ano), seguida da Lituânia (+0,8 anos), Bulgária, Chéquia, Luxemburgo e Malta (todos com um aumento de +0,7 anos). Em sentido inverso, a Áustria e a Finlândia registaram as maiores diminuições (-0,4 anos cada), seguidas da Estónia e dos Países Baixos (-0,2 anos) (Eurostat)

Mais de metade dos crimes sexuais contra menores em 2023 foram cometidos por familiares

Os números chegam a cerca de 65% quando incluídas outras pessoas do círculo próximo das crianças, como vizinhos, professores ou treinadores, avança diretor nacional adjunto da PJ. Primeiro trimestre deste ano indicia um aumento de casos face ao ano anterior. o que toca ao abuso sexual de crianças e jovens, o maior inimigo continua a estar “dentro de portas”. Mais de metade (cerca de 51%) dos crimes sexuais contra menores investigados pela Polícia Judiciária em 2023 foram cometidos no seio da família, segundo dados avançados ao Diário de Notícias pelo diretor nacional adjunto da PJ, Carlos Farinha. Se acrescentarmos a esses os casos a envolver vizinhos, professores, treinadores ou outras pessoas dos círculos habituais das crianças, constata-se que cerca de 65% da criminalidade sexual contra menores no ano passado aconteceu em contexto de proximidade.  

“Há uma percentagem muito elevada de crimes encetados em contexto de proximidade, seja familiar, geográfica ou funcional. Mais de metade dos crimes acontecem em contexto familiar, seja o contexto familiar direto, os próprios pais, ou indireto mas próximo, como sejam avós ou tios. Depois há o chamado grupo de proximidade geográfica, como vizinhos, e o grupo de proximidade funcional, onde se incluem professores, treinadores, orientadores, líderes de grupo, etc. Ou seja, na maior parte dos crimes existe uma relação prévia à situação abusiva”, descreve o diretor nacional adjunto da PJ, responsável pelo Observatório da Criminalidade Sexual, inserido no seio daquela polícia.

E se a criminalidade sexual, no seu todo (adultos e crianças), representa já cerca de 10% dos crimes investigados pela PJ, “65% a 70% desses casos dizem respeito a abusos sexuais de menores”, revela. Um tipo de crime que, admite, “tem uma dimensão preocupante, que nos envergonha e que gostávamos de ver reduzida substancialmente”.

Canarias, de récord: nueva plusmarca histórica en el precio del alquiler de vivienda

El precio del alquiler de vivienda ha crecido un 12,8% en Canarias en abril con respecto al mismo mes del año anterior y un 2,6% sobre marzo, alcanzando su récord histórico con 13,6 euros por metro cuadrado, según la serie histórica elaborada por 'Idealista'. A nivel nacional ha repuntado un 2% en abril respecto al mes anterior y un 13% en tasa interanual, hasta los 13 euros el metro cuadrado, lo que representa el mayor precio de la serie histórica.

El portal inmobiliario destaca que hasta 41 capitales han experimentado subidas en el precio de la vivienda en alquiler durante el último mes. El incremento más pronunciado se produjo en Soria, donde las rentas subieron un 6,3%, seguido de las subidas de Huesca (3,9%), Jaén (3,3%), Vitoria (3%) y Valencia (2,8%). Por el contrario, Badajoz es la capital en la que más bajan las rentas durante el último mes (-1,6%), seguida de Ourense (-1,2%), Santa Cruz de Tenerife (-0,9%), Pontevedra y Toledo (-0,5% en ambos casos). Los datos por comunidades autónomas muestran que las rentas han subido en 15 regiones durante el último mes, con la única excepción de Extremadura (-1,2%) y La Rioja (-0,2%). Baleares por el contrario, lidera las subidas (6,3%), seguida de Cantabria (6,2%), Canarias (2,6%), Comunidad Valenciana (2,5%), Andalucía y la Región de Murcia (2,1% en ambos casos). Por debajo del 2% se encuentran los incrementos de Cataluña (1,9%), Castilla y León (1,8%), Comunidad de Madrid (1,8%), Galicia (1,7%), Euskadi (1,6%), Navarra (1,3%), Asturias (1,1%), Aragón (0,7%) y Castilla-La Mancha (0,5%).

Baleares y Madrid. las CC.AA. más caras

Baleares, con (17,8 euros el metro cuadrado) y la Comunidad de Madrid (17,4 euros ) son las regiones con el precio más caro. En el lado opuesto de la tabla se encuentrana Extremadura (6,5 euros) y Castilla-La Mancha (7 euros), que son las comunidades más económicas. El comportamiento de las rentas en las principales ciudades del país también ha sido totalmente alcista, destaca Idealista, ya que más allá de Valencia, las rentas suben en Málaga (2,3%), Barcelona (1,8%), Madrid (1,4%), Palma (1,2%), Alicante (0,9%), Sevilla (0,9%), Bilbao y San Sebastián (0,6% en ambas capitales). Barcelona continúa siendo la capital con los alquileres más caros, con un precio de 21,1 euros el metro cuadrado, seguida por Madrid (19,2 euros) y San Sebastián (17,2 euros). Les siguen Palma (15,8 euros), Málaga (14,2 euros) y Bilbao (13,9 euros). Por el contrario, Ciudad Real (6,6 euros el metro cuadrado), Zamora (6,7 euros) y Ourense (7 euros) son las capitales con la renta más económica.

Asimismo, en abril el precio del alquiler subió en hasta 45 provincias con respecto al registrado en el mes anterior. Las mayores subidas se han vivido en Baleares (6,3%), Cantabria (6,2%), Ávila (5,4%), Huelva (4,7%) y Soria (3,9%). En el lado contrario, las únicas provincias que han experimentado descensos en las rentas son Badajoz (-2,1%), Palencia (-0,7%), Ourense (-0,5%), Guadalajara y La Rioja (-0,2%) (La Provincia, Canárias)

La Asociación Canaria del Alquiler Vacacional abraza dos de las medidas estrella del 20-A: la ecotasa y la moratoria

Una ecotasa y una moratoria turística. Estas son dos de las medidas que la Asociación Canaria del Alquiler Vacacional (Ascav) integra en el texto de alegaciones que presentó el viernes al borrador de la ley con la que el Gobierno canario regulará su actividad económica y que han hecho públicas esta mañana. Estas propuestas son, a su vez, algunas de las defendidas por las asociaciones ecologistas y colectivos sociales que el pasado 20-A convocaron una manifestación bajo el lema Canarias tiene un límite en la que se pedía un cambio en el modelo turístico. Las 14 medidas de Ascav son interpretadas por su presidenta, Doris Borrego, como una “enmienda a la totalidad” al borrador presentado por el Gobierno canario, que rechazan "de forma frontal”. “Proponemos regular y ordenar la actividad desde la sostenibilidad. A diferencia del texto de la Consejería de Turismo, este tiene un carácter inclusivo. No hay necesidad de pasar la apisonadora”, sentenció Borrego.  La presidenta de Ascav afirma que el borrador del Ejecutivo regional busca “eliminar las viviendas que están en el mercado” y “excluir a las familias canarias de la actividad turística”, algo que critica al considerar que “el turismo es patrimonio de los canarios y no solo de unos pocos empresarios”. 

1) Ecotasa o tasa de solidaridad turística

Una de las principales propuestas de Ascav es la implantación de una “ecotasa” o “tasa de solidaridad turística” que se destine “a distribuir y solventar el problema de la vivienda”. En este sentido, piden que la recaudación vaya a parar a la construcción de vivienda de protección oficial.  También se plantea que esta tasa sirva para crear un incentivo con el que el Gobierno canario garantice que las viviendas vacacionales que salgan del mercado turístico regresen al mercado residencial.  La protección de espacios naturales ante la creciente presión humana sobre los mismos también está contemplada por Ascav. Eso sí, para competir "en igualdad de condiciones", Ascav exige que la ecotasa se aplique a todas las modalidades turísticas, incluidos hoteles y apartamentos.

Canárias: Los guías turísticos, preocupados por la presencia de carteristas en Gran Canaria

Los guías turísticos de Gran Canaria muestran su preocupación por la habitual presencia de carteristas en distintas zonas de la geografía insular, sobre todo aquellas de importante afluencia como las grandes áreas turísticas del sur o al casco histórico de Las Palmas de Gran Canaria, además de los días de mercadillo. A su juicio, se han convertido en una «plaga», que si bien no son violentos, sí han provocado ya algún altercado cuando estos profesionales, miembros de la Asociación de Guías de Turismo de Gran Canaria, les han recriminado su actitud para proteger a sus clientes.

«Puede afectar a la imagen de la isla», señala la guía María Lezcano, «los turistas son comprensivos y entienden que es un mal que existe en todo el mundo, pero para Gran Canaria es un fenómeno nuevo que no he visto en 24 años de profesión y que nosotros hemos detectado en las dos últimas temporadas altas turísticas». No obstante, a la Guardia Civil no le consta un aumento de hechos delictivos de esta tipología. 

Estos profesionales han percibido como puntos calientes Vegueta y el Jardín Botánico, sobre todo en los días de llegadas de cruceros, el Puerto de Mogán, Teror, Arucas, el Pico de Bandama y el entorno de las dunas o la Degollada de las Yeguas en San Bartolomé de Tirajana. «Están por todos lados y se mueven por toda la isla», señala Lezcano, «hace poco pillé a uno abriendo la mochila a uno de los turistas de mi grupo en el Jardín Botánico».

Falando de salários...

fonte: Correio da Manhã

Sondagens...

fonte: Correio da Manhã

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Desemprego nacional

 fonte: Jornal de Notícias

Falando de salários...

fonte: Correio da Manhã

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fonte: Correio da Manhã

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fonte: Correio da Manhã

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fonte: Correio da Manhã

Portugal tem o mais baixo nível de investimento público da Zona Euro há 10 anos

Nos últimos 10 anos, o nível de investimento público de Portugal foi de apenas 2,1% do PIB por ano, figurando no topo do ranking dos países europeus com o mais baixo nível de investimento público. Em 2023, o investimento público contabilizou cerca de 6,7 mil milhões de euros, o equivalente a apenas 2,5% do PIB. Entre os 20 países da Zona Euro e os 27 Estados-membros da União Europeia, só a Irlanda teve um nível de formação bruta de capital fixo das administrações públicas mais baixo que Portugal no ano passado. Este quadro não é propriamente novo. Ao longo da última década, Portugal figura constantemente no topo da tabela dos países europeus com o menor nível de investimento público no quadro europeu.

“É o efeito do ‘sucesso’ que tem sido a nossa política de ajustamento”, ironiza João Duque, professor catedrático de Finanças e presidente do ISEG, referindo-se ao processo de ajustamento orçamental que Portugal tem desenvolvido desde a crise de dívida soberana da Zona Euro, que tem sido fortemente garantido, por vários governos, à custa do congelamento do investimento público. Segundo dados do Eurostat, tanto nos últimos três como nos últimos cinco anos, o nível médio de formação bruta de capital fixo das administrações públicas fixou-se em 2,5% e 2,32% do PIB, respetivamente, ficando apenas acima dos 2,2% do PIB registados pela Irlanda e ficando longe do rácio de 3,2% da média dos países da Zona Euro nestes períodos.

Espanha inaugura 260 novos hotéis até ao final de 2025

Desde abril deste ano até ao final de 2025 estão previstas 260 aberturas de unidades hoteleiras em Espanha, segundo a consultora CBRE. Entre 1 de abril de 2024 e 31 de dezembro de 2025 estão previstas 260 aberturas de unidades hoteleiras em Espanha, de acordo com os dados da consultora imobiliária CBRE noticiados pelo El País. No ano passado, o país vizinho consolidou-se com o segundo país mais visitado a nível mundial, com 85,3 milhões de turistas, deixando para trás o efeito devastador trazido pela pandemia, quando as visitas caíram para 19 milhões em 2020. As perspetivas para este ano são otimistas, esperando-se que atinja 100 milhões de turistas.

Canárias: Los cruceros alertan del robo a sus clientes en Las Palmas de Gran Canaria

El aumento de grupos de carteristas que operan en Gran Canaria a la caza del turista no es ningún mito alentado por fuerzas oscuras. Las quejas por los hurtos ha llegado al Puerto de Las Palmas, con varias navieras que han advertido a sus consignatarias y a la Autoridad Portuaria del incremento de este fenómeno. Al cierre de la temporada alta de cruceros, que comenzó en octubre y ha terminado este mes de abril, varios cruceros han detectado entre sus clientes un aumento de casos respecto a temporadas anteriores. Ocurrió, por ejemplo, con el Iona, uno de los grandes buques de la compañía británica P&O que hace escalas habituales en Las Palmas de Gran Canaria. En esta ocasión atracó en el muelle de Santa Catalina los meses de febrero y de marzo. 

Mesa y López y Triana

Durante una de las visitas programadas a la ciudad, un grupo de cruceristas sufrió una oleada de robos en las áreas comerciales, sobre todo en las zonas peatonales cercanas a las tiendas de Zara, como Mesa y López o Triana, que son los principales polos de atracción por sus servicios e interés histórico. Las quejas al regresar al barco causaron preocupación en los responsables de seguridad del crucero Iona, cuyo oficial al mando comunicó lo sucedido a la consignataria local y esta a la Autoridad Portuaria de Las Palmas (APLP). Los mensajes remitidos entre las compañías y la administración portuaria no son alarmantes, pero sí evidencian un problema que va en aumento. «En nuestra última visita hemos tenido un mayor número de robos denunciados por los huéspedes mientras estaban en tierra», recoge una de esas comunicaciones. 

Notícias de Canárias

fonte: La Província

Salário do trabalhador português está na cauda da Europa

Na semana em que se assinalaram os 50 anos do 1 de Maio de 1974,a Pordata fez um retrato do trabalhador português: salário médio é o quinto mais baixo da Europa. Portugal é o quinto país da União Europeia com o salário médio mais baixo, ficando apenas à frente da Eslováquia, Grécia, Hungria e Bulgária. As áreas da agricultura e pescas e do alojamento e restauração são aquelas em que menos se ganha. Os dados foram avançados pela Pordata que fez um retrato do trabalhador português, a propósito dos 50 anos do 1.º de Maio.

Em 2022, o salário médio anual por trabalhador em Portugal era o décimo mais baixo dos países da União Europeia. Abaixo de Portugal estão os países de Leste, a Croácia e Grécia. No entanto, os salários nos dez países de topo são, pelo menos, duas vezes superiores aos dos dez países da cauda, onde se encontra Portugal. Mas se tivermos apenas em conta Espanha, as diferenças praticadas são, em média, um terço mais elevadas. Já em relação ao salário mínimo, os valores praticados no mercado nacional também se encontram entre os dez mais baixos dos 22 países da UE. «Em 20 anos, Portugal foi ultrapassado pela Polónia, Lituânia e Roménia no que diz respeito ao salário mínimo nacional», sendo que é «26% mais baixo do que em Espanha, menos 47% do que em França e apenas 5% acima» do grego.

La vivienda en Canarias: realidad y desafío

La solución al problema de la falta de vivienda en Canarias requiere un análisis profundo de las causas del desfase entre oferta y demanda, considerando factores como los precios del suelo, los costes de construcción, la regulación urbanística, las necesidades específicas de los demandantes y los plazos de ejecución de los proyectos inmobiliarios. El artículo 47 de la Constitución Española declara que toda la ciudadanía española tiene derecho a disfrutar de una vivienda digna y adecuada, atribuyéndoles a los poderes públicos la obligación de promover las condiciones necesarias para establecer las normas pertinentes para hacer efectivo este derecho. En este sentido, conceptualmente, la vivienda principal es aquella utilizada por los hogares como lugar de residencia habitual. La literatura de referencia suele distinguir entre la demanda potencial de vivienda y la demanda efectiva. La primera está relacionada, principalmente, con factores demográficos y aspectos que afectan a la renta permanente de las personas, mientras que la demanda efectiva depende de factores más coyunturales, tales como la situación laboral corriente o el coste de uso de la vivienda. 

De acuerdo con lo anterior, la vivienda se presenta como un elemento fundamental en la vida de los residentes. Sin embargo, en Canarias (como en otras regiones), existe una creciente preocupación por la adecuación de la oferta de vivienda a la demanda actual y futura. La crisis inmobiliaria de 2007 tuvo un impacto severo en el sector de la construcción en Canarias. Entre 2007 y 2009, la superficie visada para nuevas viviendas residenciales se desplomó más del 70%. A pesar de una leve recuperación en los últimos años, los niveles de construcción siguen siendo muy inferiores a los de antes de la crisis. De hecho, en 2022 se visaron menos de la mitad de metros cuadrados que en 2006. Este desplome de la construcción, sumado a la complejidad burocrática y la dificultad para obtener licencias, ha provocado un estancamiento del parque inmobiliario. Entre 2009 y 2022, el ritmo de crecimiento anual del parque de viviendas se redujo a la mitad, situándose en apenas un 0,5%.

“Manifesto dos 50” atiça a crispação entre políticos e magistrados

O documento subscrito por 50 personalidades a apelar a uma reforma da justiça suscitou opiniões muito divergentes, acentuando-se ainda mais o fosso entre políticos e operadores judiciários cada vez mais de costas voltadas. Depois do presidente da Assembleia da República, Pedro Aguiar-Branco,  ter incendiado o debate entre políticos e magistrados, quando sugeriu a ida da Procuradora-geral da República ao parlamento para explicar os processos que influenciaram a política, surgiu agora um manifesto subscrito por 50 personalidades a atacar o Ministério Público (MP) e a pedir reformas no sistema de justiça que funcionou como combustível para atear ainda mais as chamas da discórdia. No que à Justiça diz respeito, Portugal está a arder.

Comentando o denominado  “Manifesto dos 50”, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) diz que mais do que uma reforma à medida de casos concretos, a justiça necessita que sejam valorizadas as carreiras de quem nela trabalha e reforçados os meios de acesso para todos aos tribunais. “A ASJP acredita, como demonstra a história mais ou menos recente, e até recente, que alterações legislativas feitas à medida de casos concretos, não dão bom resultado. O mesmo sucederá se tais alterações legislativas forem feitas com preconceito sobre a atuação das magistraturas”.

Foi neste tom crítico e de discordância que a ASJP, em comunicado, rebateu o manifesto “por uma reforma da Justiça – em defesa do estado de direito democrático” subscrito por 50 personalidades com mais variados perfis profissionais e diferentes convicções políticas. Manifesto que fala em falta de transparência e de escrutínio público do sistema judiciário, de abusos recorrentes do MP na investigação penal, sobretudo contra agentes políticos, de violação das garantias constitucionais quanto à restrição da liberdade individual, e de julgamentos públicos em substituição do julgamento judicial.

Parlamento Europeu: lembrando todos os lugares dos madeirenses nas listas de candidatos

1987

PSD - Virgílio Pereira, 7º

1989

PSD - Virgílio Pereira, 8º

1984

PSD - Nélio Mendonça, 9º

1999

PSD - Sérgio Marques, 6º

2004

Coligação PSD-CDS - Sergio Marques, 6º

PS - Emanuel Jardim Fernandes, 11º

2009

PSD - Nuno Teixeira, 5º

2014

Coligação PSD-CDS - Cláudia Monteiro de Aguiar, 6º

PS - Liliana Rodrigues, 8º

2019

PSD - Cláudia Monteiro de Aguiar, 6ª

PS - Sara Cerdas, 6ª

2024

Coligação PSD-CDS - Rubina Leal, 9ª

PS - Sérgio Gonçalves, 8º

Nota:

Quinídio Correia, médico, do PS-Madeira, foi deputado europeu entre outubro de 1995 e 1999, o primeiro eurodeputado socialista madeirense, quando a Madeira teve três representantes no Parlamento Europeu: Nélio Mendonça, do PSD, foi eleito, Quinídio, pelo PS, substituiu António Vitorino e Rui Vieira, pelo CDS, ocupou o lugar de Manuel Monteiro entre 31 de Outubro de 1995 e 17 de Janeiro de 1997.