terça-feira, março 23, 2010
domingo, março 21, 2010
Avisos? Quais avisos qual carapuça?
De repente alguns especialistas (com ou sem aspas, deixo isso ao critério de cada um) adivinharam tudo o que se ia passar na Madeira no passado dia 20 de Fevereiro. Não percebo porque motivo ainda não adivinharam a chave do euromilhões para se reformarem antecipadamente! E evidente que foram feitos alguns programas que partiram de vários pressupostos, consideraram diversas premissas, mas nenhum deles apontava para níveis de pluviosidade como os que caíram sobre a Madeira, no passado dia 20 de Fevereiro. Por isso deixo a pergunta: adivinharam o quê? Alertaram para o quê e contra o quê? Qual foi o programa de televisão que envolveu esses especialistas todos, uns mais especialistas que outros, que nem isso são, uns com aspas outras sem aspas, que fez previsões partindo da dimensão da pluviosidade registada a 20 de Fevereiro? Quem o fez, que dê o primeiro passo e avance... Mas demonstre antes que admitiu valores semelhantes aos já revelados pelo IMN. Basta olhar para as fotos acima - da tal aluna da Universidade da Madeira - para se perceber que, independentemente de tudo o que se possa dizer, ou mesmo questionar, ninguém conseguia suster tal quantidade assassina e destruidora de água a descer descontroladamente pelas serras abaixo. Preocupem-se - os verdadeiros especialistas - com as pessoas, preocupem-se com o futuro, participem construtivamente no emendar de erros que tenham sido cometidos, apresentem alternativas viáveis e que possam ser vistas como um contributo válido, partilhem informações, recusem envolver-se em caças às bruxas como alguns mentecaptos da política regional do contra, na sua rafeirice imunda que é o mundo de alguns deles, com os quais as "encomendas" ou as manipulações de informações ou dicas discursivas com recurso a SMS não vos ficam bem.
Recordações e..."mistérios" (?)
Perante o comportamento de certos energúmenos - que não é o caso dos dois socialistas que vou citar - dou por mim, intrigado, a pretender saber, porque não encontro resposta, porque motivo duas entrevistas - a de Jaime Leandro, com o título "O presidente está a desmantelar o partido", publicada no DN do Funchal a 14 de Março de 2009 mas sobretudo a de João Carlos Gouveia, publicada no mesmo jornal, em 7 de Janeiro de 2010 com o título "Lisboa e hipócritas travam PS-M" foram rapidamente atiradas para debaixo do tapete, quando elas são dois documentos importantes para se perceber o que hoje (ainda) se passa no PS local. Como é que um partido, confrontado com estas situações, vem duvidar da seriedade seja de quem for? Afinal que respostas deu (dá) a comunicação social para que os leitores possam perceber o que se passou, as denúncias em toda a sua extensão, numa palavra, a verdade? Eu recordo as duas capas do DN do Funchal, tentando perceber porque continuamos a ter perguntas sem respostas. O que não teriam feito se tudo isto se passasse no universo social-democrata...Alerta veio dos Açores: Nova revisão à Constituição poderia clarificar Autonomias
Segundo o Açoriano Oriental, num texto assinado pelo jornalista Paulo Faustino, "uma nova revisão à Constituição Portuguesa poderia clarificar as interpretações geralmente restritivas que o Tribunal Constitucional (TC) faz dos poderes legislativos das Regiões Autónomas. Esta foi a opinião veiculada pelo Managing Partner da Sérvulo & Associados, Rui Medeiros, no âmbito do “Colóquio Açores: Uma Reflexão Jurídica”, realizado ontem na Aula Magna da Universidade dos Açores (UAc), que serviu para assinalar a abertura do novo escritório de advogados em Ponta Delgada. “O TC tem adoptado uma interpretação pouco amiga das Regiões Autónomas”. Mesmo depois da Revisão Constitucional de 2004, que permitiu o aprofundamento daqueles poderes. Na realidade, daí para cá o que se tem assistido é que, “perante leituras possíveis do texto constitucional - umas mais ampliativas, outras mais restritivas do poder legislativo regional - o TC normalmente opta pelas leituras mais restritivas, privilegiando, no fundo, o poder do Estado e desvalorizando a competência das Regiões”. Uma tendência que o advogado e constitucionalista sugere estar associada, em primeiro lugar, ao “receio de que a Autonomia possa desembocar numa solução que põe em causa a unidade do Estado”. Mas também pelo facto do TC não ter ainda encaixado a ideia de que “é possível uma autonomia tranquila e de cooperação” entre o poder central e regional. Sem “confrontos”. No colóquio, Rui Medeiros fez uma intervenção subordinada ao tema “Revisão Constitucional malograda: a leitura jurisprudencial das competências legislativas regionais”, em que identificou os focos de tensão entre as Autonomias e o TC. Um deles relaciona-se com a não definição, após a Revisão Constitucional de 2004, dos artigos que deveriam ser ou não matéria reservada do Estado. De igual modo, a “ideia de que há um limite implícito em torno dos fundamentos da Autonomia” não ficou clara na Constituição. O diagnóstico está traçado: existe “indeterminação” no texto constitucional, que utiliza uma linguagem que “não é clara e dá azo” às tais leituras diferentes entre as Regiões Autónomas e o TC.Daí a nessidade “absolutamente fundamental” de haver uma nova revisão constitucional para clarificar a situação. O presidente do Conselho de Administração da Sérvulo & Associados alinhou pelo mesmo diapasão. Sérvulo Correia frisa que o problema interpretativo das autonomias legislativas regionais não foi resolvido com a Revisão Constitucional de 2004. Por isso, para “assegurar as bases de uma autonomia tranquila e de cooperação, e não uma autonomia adversativa, será provavelmente necessário” uma nova revisão ao texto fundamental para definir melhor os limites das competências regionais. O colóquio contou com a preseça de Santos Silva, o ‘patrão’ do BPI e presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, que chamou a atenção para o facto dos Açores estarem “muito abaixo” do continente ao nível da Investigação e Desenvolvimento em meio empresarial. Que é como quem diz “gerar conhecimento e vendê-lo a favor do desenvolvimento”, tarefa em que a UAc tem um papel crucial. Alertou ainda para a importância da Região saber aproveitar melhor o mar e a sua posição geoestratégica, entre a Europa e a América. • com vídeo no ao online Fazer da Autonomia um “desígnio” Dar a conhecer à sociedade portuguesa a Autonomia, os seus resultados e as soluções que permitem alcançar o desenvolvimento das Regiões Autónomas. É isto que urge fazer para tornar o regime autonómico um “desígnio nacional”, defendeu ontem o Secretário Regional da Economia. Vasco Cordeiro, que representou Carlos César no colóquio, defende que é importante contrariar “a tentação, a que se assiste a nível nacional, de tentar reduzir a Autonomia à sua vertente constitucional ou estatutária, quando ela é muito mais do que isto”. PSD: nem nas sondagens se entendem!
O Sol publicou esta sondagem, sexta-feira, que dava uma vitória folgada a Passos Coelho. Um dia depois surgiu a polémica, na medida em que "o director de campanha de Paulo Rangel colocou hoje em causa a credibilidade da sondagem publicada pelo jornal Sol sobre as directas do PSD, dizendo que esta foi feita por uma empresa de um apoiante de Passos Coelho. "Não estamos minimamente preocupados com a credibilidade de uma sondagem que é realizada por uma empresa que tem como director, e julgo que proprietário, um membro da Comissão de Honra do doutor Pedro Passos Coelho", declarou Mário David à agência Lusa. O director de campanha de Paulo Rangel disse que a empresa em causa é a Pitagórica e que procurando na Internet fica-se a saber que esta tem como director Alexandre Picoto, e que este por sua vez aparece na página da candidatura de Passos Coelho como um dos membros da sua Comissão de Honra. De acordo com a sondagem hoje publicada pelo Sol, 51 por cento dos militantes do PSD tencionam votar em Pedro Passos Coelho, 31 por cento em Paulo Rangel, oito por cento em José Pedro Aguiar-Branco e um por cento em Castanheira Barros. Num comentário a estes números, Mário David disse que "se a mesma candidatura que há uma semana reivindicava ter 70 por cento dos delegados ao congresso agora já só tem 50 por cento, então está tudo ok, estão a perder 20 por cento por semana". Mário David considerou depois que "seria bom um pouco mais de seriedade na forma de fazer política, nos métodos que são utilizados". Questionado sobre a que métodos se referia, o eurodeputado respondeu que ainda hoje a candidatura de Paulo Rangel tinha uma visita a Viana do Castelo e circulavam mensagens SMS a dizer que esta tinha sido cancelada. "Quem é que fez isto? Não sei, mas a nossa candidatura não foi". Inverno chuvoso em Portugal
No passado dia 12 de Março o Instituto de Meteorologia de Portugal distribuiu uma nota segundo a qual "o Inverno de 2009/2010 (Dezembro, Janeiro e Fevereiro), no Continente, classificou-se como chuvoso a extremamente chuvoso, sendo o 11º mais chuvoso desde 1931/32. Em termos locais, em algumas estações foi este Inverno o mais chuvoso desde que existem registos de observações. É o caso de Lisboa (na estação do Instituto Geofísico), em que o Inverno de 2009/2010 foi o mais chuvoso desde 1870, com 775 mm. O número de dias com ocorrência de precipitação foi muito superior ao valor médio, tendo sido este Inverno, em alguns locais, aquele que regista o maior número de dias, desde a década de 1981/1990. Em termos de temperatura do ar, este Inverno apresenta valores de temperatura do ar inferiores aos respectivos valores médios de 1971-2000, com anomalias de -1,1ºC na temperatura máxima e -0,5ºC na temperatura média. A temperatura mínima registou valor igual ao valor médio. O valor médio da temperatura máxima, de 12,7ºC, corresponde ao 2º valor mais baixo dos últimos 38 anos. Apesar dos valores observados de temperatura do ar, não se registou a ocorrência de nenhuma onda de frio. Em relação à Madeira, o Inverno de 2009/2010 foi o mais chuvoso desde 1865, com 853,9 mm, valor cerca de 3 vezes superior ao normal de 1971-2000, sendo que Fevereiro é o mês que apresenta um total de precipitação mais elevado, no Funchal, com 458,7 mm, cerca de 7 vezes acima do valor médio para este mês, sendo assim o valor mais elevado desde o início dos registos, em 1865. O Porto Santo apresenta o 3º Inverno mais chuvoso desde 1940, com 302,1 mm. Os valores da temperatura do ar são superiores aos valores normais de 1971-2000, com anomalias de + 1,1ºC na temperatura máxima, + 2,0º C na temperatura mínima e + 1.6º C na temperatura média. No Funchal, com o valor médio da temperatura máxima do ar, de 20,7ºC este Inverno corresponde ao 4º valor mais alto desde 1865 e o valor de 18,1ºC na temperatura média, corresponde ao 2º valor mais elevado desde 1865. Nos Açores, o Inverno 2009/2010 registou igualmente valores de precipitação total muito superiores ao valor médio, como é caso da Horta que registou cerca do dobro do valor médio, com 581mm, o que corresponde ao valor mais alto desde 1901. Em Ponta Delgada registaram-se 528mm, o que corresponde ao 5º valor mais alto desde 1865. Em relação ao valor de temperatura do ar (máxima, mínima e média), no Inverno de 2009-2010 este foi inferior ao valor médio 1971-2000 em quase todos os grupos do Arquipélago, excepto em Santa Maria onde se registou uma temperatura mínima ligeiramente acima do valor médio".Jornalismo: Christiane Amanpour deixa CNN e vai para a ABC NEWS
Li no Correio da Manhã que "a ABC News anunciou que a veterana Christiane Amanpour será a nova estrela de ‘This Week’, um programa de debates e entrevistas transmitido ao domingo. A jornalista fará a sua estreia no novo canal em Agosto, depois de uma carreira de 18 anos na CNN, onde assumia o cargo de correspondente-chefe internacional e apresentava um programa diário de entrevistas. Considerada uma das melhores repórteres em assuntos internacionais, Amanpour dará também apoio a outros programas da estação ABC News e terá vários documentários em horário nobre.“Trata-se de uma jornalista respeitada, reconhecida mundialmente pelas suas reportagens e cuja experiência e conhecimento serão garantia de que vamos dar a smelhores notícias do mundo aos americanos”, referiu o presidente da ABC Nees, David Westin, num e-mail interno. Amanpour assumirá o novo cargo em Agosto, até lá o programa ‘This Week’ será apresentado por Jake Tappper. Christiane Amanpour nasceu em Londres, em 1958, fiha de pai iraniano e mãe persa, mudou-se para os Estados Unidos, onde se licenciou em jornalismo"Açores: socialistas cram mais uma empresa pública!
De acordo ainda com o Açoriano Oriental, "a maioria socialista no parlamento açoriano aprovou hoje a criação da sociedade que vai ser responsável pela gestão ambiental e conservação da natureza no arquipélago, considerado um “elefante branco” pela oposição. A criação da AZORINA, nome escolhido pelo executivo regional para esta sociedade, foi aprovada com os votos favoráveis do PS, tendo PSD, PCP e BE votado contra, enquanto o PP se absteve. Os partidos da oposição criticaram esta decisão do governo, destacando-se a intervenção do deputado do PPM, Paulo Estêvão, para quem “o governo está a criar um elefante branco”. Na intervenção que proferiu perante o plenário, o único deputado do PPM considerou o diploma hoje aprovado “absolutamente inútil e inconsequente”, frisando que “duplica” as funções da Secretaria Regional do Ambiente e provoca um “aumento inaceitável de custos”.
Açores: Assembleia quer dar subsídio de insularidade para agentes de segurança
Segundo o Açoriano Oriental, "todos os partidos com assento parlamentar subscreveram a proposta apresentada pelo PSD de 'levar' à Assembleia da República um diploma que permita o pagamento do subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região, à semelhança do que já acontece com outros funcionários da Administração. Durante o debate e votação da iniciativa social-democrata, estiveram presentes mais de uma dezena de agentes, à civil, na galeria do Parlamento açoriano, na cidade da Horta".
...e diz que voltaria a não incluir Passos Coelho na lista de deputados
Manuela Ferreira Leite afirmou que, se fosse hoje, voltaria a não incluir Passos Coelho na lista de deputados. A líder social-democrata disse esperar que os militantes não escolham o seu sucessor pelo aspecto físico.
PSD: Fereira Leite admite que máquina do partido não a apoiou
Manuela Ferreira Leite revela que não se recandidata por causa da idade e porque apareceram outros candidatos. Em entrevista à rádio Antena 1, a ainda líder do PSD admite no entanto que a máquina do partido não esteve com ela.
Asquerosos e mentirosos

Mentiu e mentiu. É um asqueroso mentiroso, sem credibilidade. O PS não tomou nenhuma posição publica durante uma semana após o temporal. Pois, porque dois partidos da posição lhe fizeram um manguito. Porque se tivessem embarcado na romaria promovida pelo próprio PS, logo no próprio 22 de Fevereiro já tinham andado a difundir suspeições e a tentar aproveitar-se politicamente da desgraça alheia o que revela bem a ética e a natureza formativa dos que assumem tais comportamentos. De facto, porque não houve reunião, o comunicado foi frustrado. Ficou a notícia, alias dada pelo próprio PS aos jornalistas, o que explica o meu desafio para que divulguem - sei que há jornalistas que o têm – o comunicado que estava pronto a ser posto cá fora. Porque não o fazem? E que dizer daquele discurso do “eu quero saber”, “nós queremos saber”, o “Povo da Madeira quer saber”, etc. Mas qual povo? Que Povo deu procuração a semelhante gente particularmente a tal ente? O povo que em Dezembro de 2005 votou nas autárquicas no Funchal? Ou o povo que em Maio de 2007 o enxovalhou pela segunda vez na qualidade de um dos co-coveiros do PS? O povo que deu ao PS a sua maior derrota eleitoral de sempre, mas que apesar disso, os principais responsáveis nem têm a coragem de se demitirem, abandonarem funções ou lugares, porque vivem em função da política e para a política.Açores: PSD questiona aplicação da LFR
Segundo o Açoriano Oriental, "os deputados açorianos do PSD com assento na Assembleia da República enviaram um requerimento ao Governo da República, através do qual colocam uma série de questões sobre a Lei das Finanças Regionais (LFR). Segundo os sociais-democratas, “aos açorianos e madeirenses é imputada a pretensão de pagarem menos IVA mas receberem o correspondente a uma tributação superior”, o que, no seu entender, é “um argumento contumazmente invocado [que] encobre uma falácia.” Os deputados açorianos do PSD querem então saber “qual o valor das transferências para cada uma das Regiões Autónomas, a título de capitação do IVA, ao abrigo da LFR 2007; quanto transferiu o Governo, a título de IVA, para cada uma das mesmas Regiões Autónomas em cada ano de vigência da LFR 2007; quanto de IVA foi efectivamente cobrado em cada uma das Regiões; qual o valor da compensação por quebra das receitas do IVA atribuído pelo Governo a cada Região Autónoma [e se] o Governo vai levar à risca a ameaça de não cumprir a LFR revista pela Assembleia da República e já promulgada, privando assim os Açores do aumento de transferências para 2010 nela determinado.” Relembram os deputados do PSD que “a tributação mais leve em IVA nas Regiões Autónomas corresponde à evidente necessidade de compensar os custos da insularidade, que a Constituição reconhece".
Assembeia dos Açores: faltou pouco para haver batatada entre deputados...
Segundo o Açoriano Oriental, "uma alegada ameaça de agressão de um deputado do PS a outro do PSD, que terá sido feita pelo circuito telefónico interno do Parlamento açoriano obrigou esta sexta-feira à interrupção dos trabalhos do plenário durante cerca de meia-hora. O incidente, segundo a agência Lusa, teve origem numa conversa telefónica entre o socialista Francisco César e o social democrata Clélio Meneses, enquanto decorria a discussão de uma proposta de revisão do acordo laboral da Base das Lajes. António Marinho, líder da bancada parlamentar do PSD, insurgiu-se contra a situação, lamentando que o parlamento tenha "chegado ao ponto de um deputado do PS, através do telefone, fazer uma ameaça de agressão física, usando palavras pouco próprias e pouco dignas para esta casa". Esta versão foi, de imediato, contestada pelo líder parlamentar do PS, Hélder Silva, que considerou "exageradas" as declarações de António Marinho. Na sequência deste incidente, o deputado do PCP, Aníbal Pires, que estava a discursar, pediu um intervalo de 15 minutos para que o assunto fosse devidamente esclarecido. No regresso dos trabalhos acabou por ser o presidente da Assembleia Legislativa Regional, Francisco Coelho, a suspender o plenário, convocando, de urgência, uma conferência de líderes. Os trabalhos parlamentares foram retomados cerca de meia hora mais tarde, mas sem qualquer explicação por parte de nenhum dos deputados envolvidos, que terão esclarecido a divergência longe dos olhares dos jornalistas". Um assunto também noiticiado pela Lusa nestes termos.
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Marinho Pinto quer advogados fora do Parlamento...
Segundo li na imprensa, que cita uma notícia da agência Lusa, "o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, exigiu hoje a revogação da norma que permite aos advogados acumularem funções com as de deputados, de forma a evitar que produzam leis à medida dos seus clientes. "Muitas vezes, os deputados [que são advogados] atuam em função de interesses privados dos seus clientes. Não se pode elaborar leis num dia e ir noutro ao tribunal decidir em função delas", disse Marinho Pinto, que falava em Matosinhos, numa conferência do Lions Clube, sobre ética na advocacia. A norma, observou Marinho Pinto, "é uma mancha quer na advocacia, quer na função de deputado".
Madeira recupera lentamente da tragédia
A ilha da Madeira está a recuperar lentamente da tragédia que se abateu sobre a região há um mês. A reportagem da RTP na Madeira constatou que se nota uma grande diferença entre a recuperação nas zonas urbanas e nas zonas rurais.
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