Demissão de Sócrates: toca a ir em frente!

Demitiu-se, está demitido. Agora, como li no site da SIC, "as audiências com os partidos que o Presidente da República promove sexta-feira marcarão a primeiro etapa de uma crise política desencadeada pela demissão do primeiro-ministro e que deverá culminar na realização de eleições antecipadas ainda antes do verão. Apesar do calendário imposto pelos prazos legais que é preciso observar ser 'apertado' é possível que as mais do que previsíveis eleições legislativas antecipadas se realizem no final de maio ou início de junho. De acordo com a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a marcação de eleições antecipadas devido à dissolução da Assembleia da República terá que marcar o ato eleitoral com uma "antecedência mínima de 55 dias". Ou seja, para as eleições se realizarem no último fim-de-semana de maio (dia 29), as eleições teriam que ser marcadas até dia 04 de abril. Se as eleições forem marcadas até 11 de abril ainda será possível o ato eleitoral realizar-se a 05 de junho, antes da sucessão de feriados que levará muitos portugueses a marcar férias para essa altura".

Demissão de Sócrates: surpresa para quem?

José Sócrates desafiado a deixar o lugar a Jaime Gama

Garante o DN de Lisboa, num texto dos jornalistas David Dinis e Miguel Marujo, que "o PEC 4 vai ser hoje discutido e votado. Ao fim da tarde, Sócrates vai a Belém, naquela que pode ser a última reunião com Cavaco. Ontem à noite, foi desafiado a deixar o lugar a Jaime Gama. José Sócrates foi desafiado, na reunião da comissão política do PS, a deixar que o PS proponha a Cavaco Silva o nome de Jaime Gama para o substituir no cargo de chefe do Governo. Quem o sugeriu, como via para travar eleições e permitir um reatar de conversações institucionais foi o deputado Ricardo Gonçalves, apurou o DN, habitualmente o mais crítico do grupo parlamentar. Sócrates só mais tarde responderia, lembrando que foi eleito primeiro-ministro por duas vezes e líder do PS três, garantindo ainda que irá à luta ainda perspectivando uma vitória. Numa reunião tensa, em vésperas de um provável pedido de demissão, houve quem lesse em algumas palavras do líder socialista novos avisos ao Presidente, quando Sócrates disse que a seu tempo se veria o que iriam dizer (em caso de vitória do PS) os que "agora ficaram em silêncio". Para alguns dos presentes, a mensagem de Sócrates teve implícito que poderá ficar à frente dos destinos do partido, mesmo que não vença as próximas legislativas. Um cenário admitido ao DN nos últimos dias por dirigentes que lhe são próximos, como Capoulas Santos, Renato Sampaio ou Edite Estrela.
José Sócrates desafiado a deixar o lugar a Jaime Gama
Esta manhã, a bancada parlamentar do PS ainda hesita sobre se apresenta uma resolução de apoio à proposta do Governo de Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). "Tudo é ainda possível", declarou Francisco Assis (ler artigo relacionado). Às 19h00, o Presidente da República recebe o primeiro-ministro, "para a reunião semanal". Se tudo correr como o "guião" prevê, José Sócrates chegará a Belém e apresentará a sua demissão. Chegará a Belém vindo do Parlamento, onde, tudo o indica, o PEC 4 será chumbado. Foi Sócrates que o disse em entrevista na semana passada e Francisco Assis, líder da bancada parlamentar socialista, que o confirmou ontem à noite, no fim da reunião da comissão política do partido. Amanhã inicia-se o Conselho Europeu para o qual Sócrates queria levar a questão do PEC 4 internamente "clarificada", mas os partidos da oposição recusam o voto favorável a este novo pacote de austeridade do Governo. Ferreira Leite será a porta-voz dos sociais-democratas no anúncio desse chumbo”.

Passos Coelho: calma e confiança

Sócrates falou ao País para se queixar

Incompetência socialista: Teixeira dos Santos admite que défice de 2010 pode aumentar

Afinal, diz a jornalista Liliana Valente, "o ministro das Finanças admitiu esta tarde que as contas do Estado de 2010 podem ser alteradas. Em resposta ao CDS, Teixeira dos Santos admitiu que as contas do défice de 2010 estão em "apreciação" pelas autoridades estatísticas e que estas podem ser diferentes. "Ao que sei está em apreciação pela autoridade estatística que algumas empresas de transporte possam ser incluídas neste perímetro o que irá alterar esses resultados de 2010". O ministro garantiu que o governo vai respeitar as regras europeias mas que neste caso trata-se de "alterar as regras depois do jogo". O ministro esclareceu ainda que nunca afirmou que o BPN não ia ter impacto nas contas públicas: "as imparidades do BPN que rondam os dois mil milhões irão ser registadas e ter impacto nas contas públicas", afirmou".

António Barreto na SIC: excelente, assino por baixo

Excelente: Sócrates diz que se vai recandidatar!

Também de acordo com o site da SIC,"o primeiro-ministro afirmou hoje que a crise política só se resolve com eleições, às quais assegurou que irá concorrer, e frisou que, apesar da sua demissão, Portugal não ficará sem Governo.José Sócrates falava em São Bento, numa declaração ao país, que durou cerca de oito minutos, sem direito a perguntas, na qual procurou explicar as razões que o levaram a apresentar ao Presidente da República, Cavaco Silva, o seu pedido de demissão do cargo de primeiro-ministro. Na parte final da sua declaração, José Sócrates apresentou a sua perspetiva sobre como se deverão desenrolar os acontecimentos de ordem institucional e política na sequência da sua demissão. "Quero dizer aos portugueses que o país não ficou sem Governo, que podem contar com a mesma atitude e com o mesmo sentido institucional de sempre. O Governo cumprirá totalmente o seu dever dentro das competências que são próprias de um Governo de gestão, com a consciência da gravidade da situação com que o país acaba de ser atirado", disse. A seguir, excluiu totalmente cenários sobre a possibilidade de um novo executivo a partir do atual quadro parlamentar. "A crise política só pode ser resolvida pela decisão soberana dos portugueses. Com a determinação de sempre e a mesma vontade de servir o meu país, irei submeter-me a essa decisão", acentuou".

Há quem duvide: Francisco Assis diz que José Sócrates "é e continuará a ser" secretário-geral do PS

Diz a SIC que "o líder parlamentar do PS defendeu hoje que José Sócrates "é e continuará a ser" secretário-geral dos socialistas, recusando quaisquer alterações ao nível das eleições diretas ou do congresso dos socialistas em função da demissão do primeiro-ministro."José Sócrates é e vai continuar a ser o nosso líder. Ainda temos essa prerrogativa, temos o direito de escolher quem nos dirige. Os socialistas vão escolher claramente este fim-de-semana José Sócrates como secretário-geral e vai ser o nosso candidato à liderança do Governo", afirmou Francisco Assis aos jornalistas.Assis respondia à questão sobre se a demissão do primeiro-ministro não deveria alterar as circunstâncias da realização de eleições diretas para a liderança do PS, que se realizam na sexta-feira e no sábado, assim como do congresso, convocado para 8, 9 e 10 de abril, no Porto".

Cronología de la crisis política y económica en Portugal

"Los siguientes son los principales acontecimientos sobre la crisis política y económica en Portugal.
27 de septiembre de 2009:
-El Partido Socialista (PS) de José Sócrates gana las elecciones legislativas, aunque pierde la mayoría absoluta cosechada en 2005.
12 de marzo de 2010:
-Se aprueban en el Parlamento los presupuestos para 2010 presentados por el Gobierno socialista con la abstención de la oposición conservadora.
25 de marzo de 2010:
- El Parlamento de Portugal respalda el primer Programa de Estabilidad y Crecimiento (PEC) con el apoyo del Gobierno socialistas -97 de 230 diputados- y la abstención de la principal fuerza opositora, los socialdemócratas (PSD) -centro derecha-, con 81 escaños. El plan de austeridad incluye una reducción del gasto social y militar, aumento de impuestos a las rentas más altas, congelación del salario de los funcionarios y privatización de bienes públicos.
27 de abril de 2010:
-La agencia Standard & Poor's (S&P) rebaja dos escalones la calificación de Portugal de "A+" a "A-" debido a "la debilidad estructural" de su economía, fruto del deterioro de sus finanzas públicas y sus escasas perspectivas de crecimiento. La Bolsa de Lisboa se desploma un 5,36 por ciento al cierre de la sesión.
21 de mayo de 2010:
-Sócrates supera con el apoyo de su Partido Socialista y la esperada abstención de los conservadores, una moción de censura presentada por la izquierda marxista por sus de medidas anti-crisis.
9 de junio de 2010:
-El Parlamento luso aprueba con el apoyo del gobernante Partido Socialista (PS) y el PSD el segundo PEC, que incluyen ahora un aumento del IVA y el impuesto sobre las renta de las personas físicas (IRPF). La meta es reducir en cuatro años el déficit a menos del 3 %.
24 de septiembre de 2010:
-Los intereses que piden los inversores internacionales para comprar obligaciones a diez años del Tesoro portugués se disparan y alcanzan el 6,42%, la máxima penalización desde la introducción del euro, en 2002.
10 de noviembre de 2010:
-Portugal subasta obligaciones a diez años a 6,806 por ciento de interés, una penalización récord consecuencia de la creciente presión desconfianza de los mercados en la economía lusa.
11 de noviembre de 2010:
-El interés sobre la deuda pública portuguesa a diez años se dispara y alcanza el 7,37 por ciento, un nuevo máximo.
15 de noviembre de 2010:
-El ministro portugués de Finanzas, Fernando Teixeira dos Santos, niega la existencia de contactos formales o informales para pedir ayuda a la UE y asegura que la apuesta de su país es seguir financiándose en el mercado.
24 de noviembre de 2010
-Los intereses sobre la deuda soberana de Portugal superan la barrera del 7 %, cuando se celebra la jornada de huelga general convocada por los dos sindicatos mayoritarios del país, CGTP y UGT.
26 de noviembre de 2010
-El Parlamento portugués aprueba el tercer PEC incluido en los Presupuestos de 2011 con el apoyo del PS y gracias a la abstención de la oposición conservadora. Contiene un aumento del IVA, del 21 al 23 %, rebaja del 3,5 al 10 % del salario de los funcionarios, congelación de pensiones y recortes de gasto e inversión estatal.
10 de marzo de 2011
-Sócrates supera con la esperada abstención de la oposición conservadora, otra moción de censura, presentada por la izquierda marxista ante la crisis económica y social del país.
11 de marzo de 2011
-El Ejecutivo socialista presenta por sorpresa el cuarto PEC, que incluye un agravamiento de las pensiones más altas, cortes en la sanidad y limitación de los beneficios fiscales. La penalización sobre la deuda soberana de Portugal a cinco años se dispara hasta el 8%.
23 de marzo de 2011
-La oposición portuguesa, desde los conservadores a la izquierda marxista, rechaza el cuarto programa de austeridad y provoca la dimisión del Gobierno liderado por Sócrates" (texto da agência Efe publicado no Expansion)

Opinião: "Sócrates, el socialista neoliberal devorado por la crisis"

"José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, considerado por la izquierda un socialista casi neoliberal, presentó a última hora de la tarde del miércoles la dimisión, tras seis años como primer ministro de un Portugal devorado, como él, por la crisis económica. Con 53 años y una larga carrera política que inició hace 25, Sócrates, un certero orador, perdió su última batalla sin pronunciar palabra en la votación parlamentaria del cuarto programa de austeridad con el que pretendía sanear las cuentas lusas y evitar pedir ayuda a externa. Pese a éxitos internacionales como la aprobación del Tratado de Lisboa, que reformó la Unión Europea durante la presidencia lusa de 2007, o la Cumbre de la OTAN, que relanzó el año pasado en Lisboa la organización atlántica, Sócrates se va quemado, a los ojos de muchos portugueses, por los sacrificios impuestos en la crisis. Socialista poco ortodoxo y aupado con el respaldo del Portugal abierto, moderno y europeo al que le gustaba apelar en sus discursos, los vaticinios de su rápida caída tras la reelección del conservador Anibal Cavaco Silva en la jefatura del Estado se han cumplido al pie de la letra. La mala relación con Cavaco, que ganó las elecciones presidenciales del pasado 23 de enero tras una larga y agria pugna con los socialistas, se había convertido en otro de los problemas con los que debía lidiar Sócrates, que al principio de su mandato hizo gala de un buen entendimiento con el político conservador.Pese a que varios ex presidentes y políticos socialistas apelaron al jefe de Estado para evitar un cambio de Gobierno en medio de la crisis económica, Cavaco se excusó de intervenir alegando que no tenía margen de maniobra. Sócrates había hace año y medio superar el desgaste de su primera legislatura, en la que adoptó ya medidas duras de saneamiento económico que le enfrentaron a los sindicatos, los funcionarios y la izquierda marxista. En las elecciones generales y municipales de 2009 ganó por un estrecho margen al partido de Cavaco pese a que le había derrotado pocos meses antes en los comicios europeos. Pero perdió la mayoría absoluta y se vio obligado a negociar alternativamente con la izquierda marxista y los conservadores, que hoy rechazaron juntos sus últimas medidas de ajuste. Gracias a la abstención conservadora consiguió aprobar los presupuestos del Estado de 2011, los más austeros de la democracia portuguesa, y las tres versiones anteriores de sus programas de austeridad. En cambio con el apoyo de la izquierda o gracias su mayoría absoluta inicial Sócrates sacó adelante un amplio bloque de polémicas leyes sociales que Cavaco se vio obligado a sancionar. El matrimonio homosexual, el divorcio sin consentimiento mutuo, el cambio de sexo y la despenalización del aborto dieron un vuelco al Portugal tradicional y levantaron las iras de la población católica, que se sumó a las manifestaciones callejeras que marcaron la gestión del líder socialista. En noviembre del año pasado el rechazo a las medidas de Sócrates unió por primera vez en 22 años a las dos grandes centrales sindicales de Portugal, la comunista CGTP y la socialista UGT, en la organización de una huelga general que paralizó medio país.
Sócrates, divorciado y con dos hijos, empezó a destacar en su partido como diputado (1987) y secretario de Estado y ministro de Ambiente (1997-2002) en el Gobierno de su mentor, Manuel Guterres, y logró en sus primeros años en el poder recolocar a su país en los exigentes parámetros de la zona euro. Pero la especie de "tercera vía" a la portuguesa con la que intentó gobernar no resistió los efectos de la tormenta financiera internacional desatada en 2008, a la que él ha culpado con frecuencia de los males económicos lusos. Pese al acoso de la crisis, Sócrates defendió con entusiasmo el uso de las nuevas tecnologías en la Administración, las energías alternativas y los automóviles eléctricos, tres áreas en las que las estadísticas europeas han reconocido los avances lusos" (texto da agência Efe lido no Expansion)

Demissão de Sócrates: "Executivo fica pelo caminho pela terceira vez em dez anos"

"Pela terceira vez em dez anos um governo fica pelo caminho, depois de em 2001 António Guterres ter saído pelo seu pé para evitar o "pântano" e de em 2004 Jorge Sampaio ter forçado a queda de Santana Lopes. O primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou hoje a demissão ao Presidente da República por considerar que ficou sem condições para governar, depois de o Parlamento ter aprovado resoluções de rejeição de toda a oposição ao chamado PEC 4 proposto pelo Governo. No entanto, Cavaco Silva ainda não aceitou este pedido, salientando, numa nota da Presidência, que o Governo se mantém "na plenitude de funções" até à sua aceitação. Nas eleições autárquicas realizadas em 16 de dezembro de 2001, o PS enfrentou um descalabro e nessa mesma noite o primeiro-ministro assumiu responsabilidade pessoal pela derrota. Com 34,2 por cento dos votos, perdeu seis capitais de distrito, incluindo Lisboa e Porto, e deixou que o mapa autárquico ficasse dominado pelo PSD, que contou em algumas das suas principais vitórias com o CDS-PP, concorrendo em coligação. Na noite eleitoral, António Guterres, desde 1999 à frente de um governo sem maioria na Assembleia da República, anunciou que se demitia para que houvesse uma "clarificação política". Em 2001, e num momento de "crise internacional" após os atentados de 11 de setembro, Guterres afirmava ser seu "dever" evitar que o país caísse num "pântano político". A 17 de dezembro, declarando não ter "ambições políticas", António Guterres foi a Belém apresentar a sua demissão ao presidente da República Jorge Sampaio. No dia seguinte demitiu-se de secretário-geral do PS e esclareceu que não se recandidataria. Jorge Sampaio dissolveu a Assembleia da República em janeiro e as eleições legislativas foram marcadas para 17 de março de 2002. O líder social-democrata Durão Barroso venceu-as e formou governo em coligação com o CDS-PP.Em julho de 2004, o primeiro-ministro abandonou o cargo para ir ser presidente da Comissão Europeia. Jorge Sampaio optou por não convocar eleições antecipadas e aceitar a indigitação de Pedro Santana Lopes, que tomou posse a 16 de julho.
Mas quatro meses depois Sampaio anunciava a convocação de eleições antecipadas e a dissolução da Assembleia da República. A "gota de água" terá sido a demissão de Henrique Chaves, ministro do Desporto, menos de uma semana depois de ter sido empossado, em rutura com Santana Lopes, que acusou de "falta de lealdade". Mas Sampaio frisou que a decisão de dissolver o Parlamento se baseou numa "apreciação política global" dos meses em que Santana Lopes foi primeiro-ministro, marcados por vários "casos": do fiasco no concurso de colocação de professores que levou ao atraso no início do ano letivo aos ataques do ministro da Presidência, Rui Gomes da Silva, ao espaço de comentário de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI, que acabou passados dois dias. Antes de se demitir, Santana Lopes caracterizou o seu governo com uma imagem que ficou para a posteridade: um "bebé nascido de um parto difícil e, por isso a necessitar de incubadora" a quem os "irmãos mais velhos, em vez de o acarinharem, dão estaladas e pontapés". Santana Lopes candidatou-se à frente do PSD nas eleições de 20 de fevereiro de 2005 mas o PS de José Sócrates venceu com maioria absoluta.
Hoje é Sócrates que sai de cena antes de terminar o seu segundo mandato devido ao "chumbo" do Programa de Estabilidade e Crescimento no Parlamento. É a quarta vez na história da democracia portuguesa que um primeiro-ministro eleito pede a demissão mesmo sem ser derrotado no Parlamento, via moção de censura: antes de Guterres em 2001, Pinto Balsemão fê-lo em 1982 e Mário Soares em 1985" (texto da agência Lusa, aqui)

Incompetência socialista: dívida não vencida dos hospitais à indústria farmacêutica é superior a 2.000 milhoes de euros

Li aqui que "a dívida não vencida dos hospitais à indústria farmacêutica é superior a mil milhões de euros, segundo dados hoje apresentados no parlamento pelo Ministério da Saúde. O PSD confrontou, na comissão parlamentar de Saúde, a equipa da ministra Ana Jorge com o que diz ser uma dívida acumulada de dois milhões de euros por parte do Serviço Nacional de Saúde. Em resposta, a ministra disse desconhecer como se calculou este valor e referiu não ter ainda devidamente apurados os dados relativos a 2010. "Temos os dados ainda pouco consistentes. Mas penso que não chega aos dois mil milhões", declarou aos jornalistas no final da comissão. O secretário de Estado Manuel Pizarro afirmou por seu lado que a dívida a 90 dias aos laboratórios é de cerca de 1100 milhões de euros. "Dentro dos prazos de pagamento contratualizados temos uma dívida de 1100 milhões", disse. Lembrou ainda que as compras de bens e serviços mensais por parte do Serviço Nacional de Saúde são superiores a 350 milhões de euros”.

Incompetência socialista: dívida pública cresceu 2300 milhões em Fevereiro!!!

Diz o Jornal I de hoje que "o saldo da díva pública do Estado atingiu 153862 milhões de euros em Fevereiro. É um crescimento de 1,5% face ao valor registado em Janeiro. A dívida pública pública voltou a subir em Fevereiro. O stock total da dívida do Estado cresceu cerca de 2300 milhões de euros em relação a Janeiro, o que representa um aumento de 1,5% face ao valor reportado em Janeiro. Os dados do Instituto de Gestão de Tesouraria e do Crédito Público (IGCP) revelam que a dívida directa do Estado português atingiu os 153862 milhões de euros em Fevereiro, mais 1,5%. A maioria desta dívida está denominada em euros. O Estado português fez emissões de 10.276 milhões de euros em Feveriro, tendo amortizado 7840 milhões de euros. A maioria destas operações realizou-se no mercado através de leilões de obrigações do Tesouro e Bilhetes do Tesouro. Ao contrário do que sucedeu em Janeiro, quase não houve colocações privadas em MTN (medium term notes). As estatísticas de Fevereiro revelam ainda uma saída de 260 milhões de euros dos certificados de aforro que foi apenas parcialmente compensada por um acréscimo de 116 milhões de euros nas aplicações em certificados do tesouro”.

Demissão de Sócrates: quando vai a comunicação social portuguesa explicar o que a Espanha tem exigido?

Quando é que os meios de comunicação social - depois do primeiro desafio deixado por mim sobre a audiência de Sócrates com Merkel - nos explica e desvenda aos portugueses, qual tem sido o papel, o comportamento, a atitude da Espanha nesta situação de crise e em relação a Portugal, que exigências fez a Bruxelas para que evitasse uma crise que colocaria a União Europeia à rasca? Quando é que os meios de comunicação social deixam o acomodamento das redacções e vão lá fora ao encontro de fontes credíveis para saberem o que realmente se passa, se alguma vez Espanha permitiu que a sua situação fosse analisada ao mesmo nível da portuguesa, que ameaças fez Madrid a Bruxelas, caso fossem tomadas medidas de pressão sobre as suas contas públicas, que tipo de acordos Zapatero obteve com Sarkosy e com Merkel, etc? Quando é que ajudam a desvendar a verdade? Aliás, se lerem a imprensa espanhola de hoje ficam a conhecer, por via da agência Efe, a convicção de La Moncloa (palácio do governo espanhol): “El secretario de Estado para la UE, Diego López Garrido, ha asegurado hoy que la grave crisis económica de Portugal y su posible rescate financiero no tendrán efectos en España. Moncloa ha apelado, eso sí, a la responsabilidad de los grupos políticos portugueses para aprobar el plan de de austeridad. López Garrido ha afirmado que aparte de que la situación de la deuda del país vecino "está muy acotada a Portugal", las "turbulencias" que han acechado a España en los últimos meses "ya no existen". "Las ondas concéntricas que podrían producir desestabilización financiera en Portugal no están teniendo efectos más allá de Portugal", ha declarado. El secretario de Estado se ha referido al caso de Portugal durante su comparecencia en el Congreso ante la Comisión Mixta para la UE para informar del Consejo Europeo que comienza mañana en Bruselas. Por otro lado, fuentes del Gobierno han hecho unas consideraciones a Efe en las que señalam que, a juicio del Ejecutivo español, la serie de medidas previstas en ese plan de ajuste son de una gran importancia no sólo para Portugal, sino para el conjunto de la Unión Europea. De ahí que hayan insistido en que sería un acto de responsabilidad de los partidos políticos y de los sectores sociales lusos apoyar este plan de austeridad”.

Sócrates mentiroso: Bruxelas não considera eleições antecipadas em Portugal um desastre

Escreve o jornalista do Jornal I, "Nuno Aguiar que uma “fonte da Comissão Europeia admite que a situação é preocupante, mas que confia na democracia portuguesa para a resolver. O governo português continua entre a espada e a parede, sem conseguir angariar apoio interno para as medidas com que se comprometeu no exterior. Antecipando uma crise política que, nesta altura, parece inevitável, José Sócrates tem classificado o chumbo do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (ver págs. 6-7) e as consequentes eleições antecipadas como um cenário desastroso para o país. No entanto, a Comissão Europeia parece não partilhar esta visão. "Eleições nunca podem ser um desastre. Fazem parte da vida democrática de um país", explicou ao i fonte próxima da Comissão. Apesar de o governo continuar a garantir que está disponível para negociar com a oposição, os restantes países têm manifestado a sua intenção de chumbar as medidas de austeridade inscritas no PEC IV. A confirmar-se este chumbo, o primeiro-ministro já deu a entender que deveria pedir a demissão. "O senhor primeiro-ministro foi claro ao dizer que se houver uma recusa do PEC entende não ter condições para estar à frente do governo", afirmou Francisco Madeira Lopes, do partido Os Verdes, a seguir a uma audiência com José Sócrates. "A Comissão não pode substituir o governo e criar condições para a aprovação interna destas medidas", esclareceu a mesma fonte diplomática. "Claro que vemos esta situação com preocupação, mas confiamos que a democracia em Portugal consegue resolver os seus problemas." José Sócrates tem defendido a tese de que foi graças à actualização do PEC IV que Portugal teve um resultado positivo na cimeira extraordinária de 11 de Março. "Foi a apresentação destas medidas que permitiu a Portugal obter nessa Cimeira uma vitória importante", afirmou o primeiro-ministro. Uma ideia que poderá não corresponder exactamente à realidade. Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE), já alertou para o facto de estas medidas serem insuficientes para resolver a crise da dívida e a maioria dos analistas continua a prever que Portugal terá de pedir em breve ajuda. "Se a cimeira tivesse sido uma vitória, o primeiro-ministro não seria obrigado a discutir estas medidas na Assembleia. Sócrates esperava um resultado melhor do que teve na cimeira", refere a mesma fonte de Bruxelas.
Compromissos

Ainda assim, a não aprovação destas medidas deixa José Sócrates numa posição muito complicada, depois de se ter comprometido com elas junto das instituições europeias. Jean-Claude Juncker, presidente do eurogrupo, defendeu ontem que Portugal deve cumprir os compromissos que já assumiu. "É claro que há compromissos assumidos por Portugal e não podemos afastar-nos de compromissos assumidos", apontou, embora tivesse esclarecido que não deseja interferir num "debate interno". Juncker acrescentou ainda que as novas medidas de austeridade foram "tomadas e anunciadas pelo governo e endossadas pela CE e BCE" e que não vê "razão para alterar o PEC" português. Elena Salgado, ministra espanhola da Economia, também considera decisiva a aprovação destas medidas. "Espero que o plano que o governo português apresentou possa ser aprovado, porque isso contribuirá para a estabilidade das finanças em Portugal e portanto também para a estabilidade do euro", afirmou”.

Incompetência socialista: encerramento de 420 escolas no próximo ano lectivo

Escreve a jornalista do Publico Clara Viana que “a ministra da Educação, Isabel Alçada, confirmou hoje, aos jornalistas, que vão encerrar 420 escolas do 1º ciclo. “Vamos procurar que fechem todas no próximo ano lectivo”, adiantou no final de uma audição na comissão parlamentar de Educação. Alçada admitiu que “num caso ou noutro” tal possa não ser possível ou por não existir ainda uma alternativa “de qualidade” ou por não estarem assegurados transportes. Quatrocentos e vinte é o número de escolas com menos de 21 alunos que ainda estão em funcionamento, acrescentou a ministra. Durante a audição, Alçada começou por anunciar que iriam fechar 430 escolas nesta situação. Disse depois que eram 204 as que se encontravam em funcionamento. E corrigiu mais tarde, afirmando que cometera um lapso e que o número certo era 420. No final, respondendo a questões dos jornalistas, Alçada indicou que o despacho sobre a organização do próximo ano lectivo “já está assinado”, encontrando-se para publicação. Este despacho reduz o crédito de horas atribuído às escolas para desenvolveram projectos fora da componente lectiva, nomeadamente para actividades de apoio educativo e de enriquecimento e complemento curricular. Num parecer emitido sobre este despacho, o Conselho das Escolas, um organismo consultivo do Ministério da Educação onde estão representados os directores alertou que, a serem implementadas as medidas previstas, “as escolas deixarão de ter condições para fazer prevalecer os critérios de natureza pedagógica mais adequados às necessidades educativas e individuais de cada aluno, pela escassez de recursos humanos que resultará da adopção dos critérios do despacho”. Isabel Alçada indicou que foi feito “um ajustamento” na sequência deste parecer, mas não indicou qual. E acrescentou que todas as escolas “terão pelo menos quatro horários completos” disponíveis para aqueles projectos. Um tempo que se deve somar às horas que os professores que beneficiam da redução da componente lectiva, o que acontece geralmente a partir dos 50 anos, já dispõem para aquele tipo de actividades. Segundo os sindicatos, este despacho irá promover mais desemprego entre os professores. Respondendo a perguntas da deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago sobre se no próximo ano lectivo irão ser renovados os contratos dos professores que anualmente assinam com as escolas uma prestação de trabalho, a ministra admitiu que existirão menos horários a concurso e que tal afectará “um ou outro professor” por agrupamento. “Abrimos lugares em função da necessidade dos alunos”, disse. Aos jornalistas confirmou: “Há casos e grupos em que pode haver menor número de horários”. Esta foi provavelmente a última audição de Isabel Alçada no Parlamento. José Manuel Rodrigues, do CDS, lembrou o facto: "A sua aventura no Ministério da Educação está a chegar ao fim". A ministra fez-se acompanhar pelos secretários de Estado Alexandre Ventura e João da Mata. Durante as mais de duas horas de audição, este último não parou de rir, facto que foi registado por Ana Drago e Emídio Guerreiro, do PSD. A deputada bloquista resumiu assim o ambiente que se viveu: um secretário de Estado “hilariante” e uma ministra “zangada”.

La Eurozona pospone la ampliación del fondo de rescate a junio

Segundo o El Pais, "la UE vuelve a dar por tierra con las expectativas de los inversores. Si el mercado especulaba con la posibilidad de que los socios del euro diesen mañana alguna pista sobre cómo pretenden ampliar las funciones del fondo de rescate, ahora tendrán que esperar hasta junio para disipar sus dudas. En opinión de los expertos, estaba claro que el acuerdo sobre el mecanismo de rescate estaba todavía muy abierto, pero la confirmación de hoy ha sentado mal a los países bajo sospecha por sus altos niveles de déficit y deuda, que han visto aumentar la presión en su contra horas antes de la decisiva votación en Portugal sobre el nuevo plan de ajuste. "Los preparativos del tratado para el Mecanismo de Estabilidad Europeo (MEDE) y las enmiendas al acuerdo del Fondo Europeo de Estabilidad Financiera (FEEF) para garantizar una capacidad efectiva de préstamo de 440.000 millones de euros se finalizará para permitir que los procedimientos nacionales se completen a tiempo de la firma simultánea de ambos acuerdos antes de finales de junio", según se desprende del borrador con las conclusiones de la cumbre que empieza mañana en Bruselas al que ha tenido acceso Reuters. El pasado lunes, los ministros de Economía y Finanzas de los países que comparten la moneda única fijaron las cantidades que cada uno de ellos aportará de más para que la dotación efectiva del Mecanismo Europeo de Estabilidad, el que sustituirá al actual Fondo creado tras la operación de ayuda a Irlanda, sea de 440.000 millones de euros y no se limite a solo 250.000 millones como ahora para mantener la máxima calificación. De esta cantidad, 80.000 millones serán en forma de capital desembolsado, lo que permitirá que su uso sea inmediato. En cuanto a los plazos, los países de la eurozona deberán aportar 40.000 millones en 2013 y el resto de forma progresiva en los tres años siguientes. Para ello, a todos les tocará rascarse el bolsillo. En el caso de España, este esfuerzo extra se traduce en una aportación de 9.523 millones en efectivo y garantías por otros 83.327 millones. No obstante, donde no hubo acuerdo y, a la vista de lo anunciado hoy, habrá que esperar dos meses más para conocer, son los detalles de cómo se van a emplear los avales para alcanzar estos 440.000 millones. Junto al varapalo que supone el retraso, tampoco ha gustado a los inversores el anuncio de que, al final, se confirma que los bancos privados deberán participar en los costes de futuros rescates una vez que entre en vigor el sustituto del fondo en 2013. Ante este panorama, que abre las incertidumbres sobre lo que puede pasar con Portugal, aspirante a ser el siguiente país rescatado, los inversores han optado por acelerar su salida de la deuda de los llamados periféricos. El resultado del recrudecimiento de la presión ha sido un nuevo récord en el interés del los bonos lusos a cinco años por encima del 8% después de, al igual que sucedió en su día con Grecia e Irlanda, se haya invertido la curva de rentabilidad de estos títulos frente a los de 10 años, que se intercambiaban a menor precio por debajo del 7,5%. Las dudas también han afectado a España, distanciada del resto en las últimas jornadas, aunque en menor intensidad. "Está claro que Portugal no puede sobrevivir por su cuenta pagando estos intereses para financiarse", ha explicado Pavan Wadha, de JP Morgan Chase, que da por hecho que el rescate se anunciará esta semana. "Tenemos las dudas sobre la decisión de Portugal y tenemos más malas noticias del Eurogrupo sobre el Fondo. Las grandes expectativas sobre la cumbre se han venido abajo", ha resumido a Bloomberg Marc Chandler, de Brown Brothers Harriman & Co. Por culpa de este pesimismo, el euro también ha roto su racha de subidas frente al dólar y, tras superar los 1,42 euros a primera hora, ha bajado a 1,40”.

Demissão de Sócrates: repto à ERC e à CNE

Recomendo à ERC, ainda em funções, e porque é essa a sua competência, recomendo à CNE, caso as eleições legislativas antecipadas sejam marcadas, como inevitavelmente acontecerá, monitorizem diariamente a informação publicada nos meios de comunicação social, particularmente nas televisões. Isto porque existem ligações estreitas, que podem ser perigosas entre a máquina de propaganda que esteve estes seis anos ao serviço de Sócrates, existe uma rede de assessores de imprensa espalhados pelos vários ministérios, na sua maioiria com facilidade de acesso às redacções e que terá como objectivo “vender” as teorias do governo socialista que se demitiu contrariado.

Demissão de Sócrates: quando é que a comunicação social desvenda a verdadeira história da audiência com Merkel?

Quando é que algum meio de comunicação social sai do seu casulo de acomodamento e tenta investigar, desvendar e contar aos portugueses, a verdadeira história da audiência de Sócrates comn Merkel, na Alemanha, e por imposição desta. O que foi discutido nesse encontro? Que medidas preconizou Merkel para Portugal? Que exigências fez? Houve ou não ameaças de represálias se não fossem tomadas essas medidas? Com quem mandou Merkel Sócrates falar depois do encontro?