quarta-feira, abril 13, 2016

Quanto pode ganhar um deputado na Assembleia da República?

De acordo com os dados oficiais disponibilizados na página oficial da Assembleia da República portuguesa, com base no Capítulo VI, do Título I da Lei já revista n.° 4/85 de 9 de abril (PDF), um deputado em regime de exclusividade com o Parlamento aufere um salário mensal bruto de 3412,56 euros, a que se somam 348,67 euros de despesas de representação para um total bruto de 3761,23 euros. Se não for deputado em exclusivo, recebe um pouco mais de salário (3426,48 euros), mas não tem direito a despesas de representação.
De acordo com informação recolhida junto do Centro de Informação e Relações Públicas do Palácio de São Bento, ao longo deste ano estes valores salariais serão revistos e aumentados progressivamente, de acordo com a aplicação de reduções e reembolsos. De abril e junho, o salário de um deputado português não exclusivo passa a ser de 3492,45 euros; de julho a setembro, sobre para os 3558,43 euros; e, partir de outubro, passa para os 3624,41 euros. Desta forma, no final de 2016, cada deputado em regime de não exclusividade terá recebido 49.323,15 euros (12 meses + 1 salário extra em junho (subsídio de férias) + 1 salário extra pago em duodécimos (subsídio de Natal) = 14 meses). Durante a participação em sessões de plenário ou na realização de comissões no exterior, os deputados têm ainda direito a ajudas de custo. A presença nas sessões parlamentares vale entre 23,05 e 69,19 euros, conforme o concelho de residência face à Assembleia da República. Existem ainda outras variáveis, incluindo deslocações entre casa e as sessões plenárias pagas ao quilómetro ou missões oficiais ao estrangeiro, cuja ajuda de custo, para se ter uma ideia, vale 100,24 euros/ dia. Nesta nossa investigação, deixamos de parte as despesas de representação, as deslocações casa-assembleia, as deslocações em missões externas ou as viagens suportadas a casa no caso de deslocados da residência familiar, para não complicar tanto as contas. Centramo-nos na ajuda de custo por presença em dias de plenário: 69,19 euros para residentes fora dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas; 23,05 euros para os residentes nestes concelhos. O nosso cálculo tem por base uma assiduidade de 4 sessões em cada uma das 44 semanas de trabalho da assembleia, com as quais todos os deputados portugueses podem somar no fim do ano 12.177 aos quase 50 mil euros de salário bruto anual. É um bom rendimento, mas fica longe do que ganham os deputados italianos, os mais bem pagos e os quais, só em ajudas de custo, podem conseguir no final do ano mais de 44 mil euros a juntar a um salário anual de quase 168 mil euros. Os italianos são de longe os mais pagos de todos os deputados da UE, como podemos verificar no quadro seguinte (Euronews)

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