Escreve hoje o DN de Lisboa que "semanas antes de comunicar a Cândida Almeida o seu afastamento da direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal ( DCIAP), a procuradora- geral da República, Joana Marques Vidal, recebeu deste mesmo departamento um pedido: dar início ao procedimento legal para levantar a imunidade a Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional da Madeira, para este ser constituído arguido na investigação sobre as contas da ilha. Por outro lado, um dos procuradores alvo dos recentes processos disciplinares, Paulo Gonçalves, tinha aberto recentemente um inquérito-crime ao caso Tecnoforma, uma empresa ligada a Pedro Passos Coelho que terá sido ajudada, em 2002, pelo então secretário de Estado Miguel Relvas. Nos últimos dias, estes dois temas, têm sido muito comentados no interior do DCIAP e apontados por alguns procuradores deste departamento como possíveis causas para, por um lado, a não renovação da comissão de serviço de Cândida Almeida como diretora do departamento e, por outro, pelos novos processos disciplinares abertos contra procuradores do DCIAP. Na passada segunda-feira, os procuradores deste departamento reuniram- se com a diretora. “De lágrimas nos olhos”, de acordo com um dos presentes, Cândida Almeida descreveu genericamente como decorreu a reunião da passada sexta- feira com Joana Marques Vidal. “Pelo que foi dito, a procuradora- geral sugeriu que a diretora escrevesse uma carta a dizer que estava cansada e não pretendia ver a sua comissão de serviço renovada”, disse ao DN outro magistrado.
Mas, após a reunião, as conversas entre os procuradores detiveram-se sobre os chamados “processos quentes”. Um deles tem que ver com a investigação ao buraco financeiro da Madeira. As procuradoras Auristela Pereira e Carla Dias terão chegado à conclusão de que existem fortes indícios no processo contra o presidente do Governo Regional da Madeira. Por isso, terão solicitado à PGR, na sequência de uma circular interna, para dar início ao pedido de levantamento da respetiva imunidade de Alberto João Jardim. Cabe agora à PGR dar seguimento ao pedido para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira. Já Paulo Gonçalves, para além de ser titular de várias investigações relacionadas com Angola e a circulação de capitais entre este país e Portugal, decidiu abrir um inquérito- crime ao chamado “caso Tecnoforma”, uma empresa de formação que foi gerida por Pedro Passos Coelho e que, segundo uma série de notícias avançadas pelo Público, terá sido ajudada por Miguel Relvas quando este foi secretário de Estado de Durão Barroso. A investigação a este caso correrá ainda no DIAP de Coimbra.
PGR afasta relação “causa-efeito”
Questionada pelo DN sobre se ambos os processos – Tecnoforma e pedido de levantamento da imunidade de Alberto João Jardim – estiveram na base do afastamento de Cândida Almeida e da instauração de processos disciplinares, o gabinete de Joana Marques Vidal acabou por confirmar ambos os casos, frisando, porém, “os motivos que determinaram abertura do inquérito, sendo sigilosos, em nada se relacionam com qualquer um dos casos referidos no e- mail”. A PGR adiantou ainda que “as razões que determinaram a instauração do inquérito não estiveram na base da decisão da procuradora- geral da República relativamente à não renovação da comissão de serviço da atual diretora do DCIAP”. Seja como for, ontem António Marinho e Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, foi o primeiro a lançar o alerta: “Isso não tem comentário nenhum, é um ato legítimo da senhora procuradora, espero que não seja por razões políticas ou outras que não sejam razões de serviço.” Ainda que não abordando diretamente o caso de Cândida Almeida, o ex- PGR Pinto Monteiro, num discurso proferido durante uma cerimónia em que foi agraciado com Grã- Cruz da Ordem Militar de Cristo, fez questão de enviar um recado “contra incertos” sobre o que disse estar a desenhar: “Uma menor transparência na separação de poderes.”
O pau, a cenoura e Cunha Rodrigues
No próximo dia 28 deste mês, o Conselho Superior do Ministério Público vai nomear, após proposta de Joana Marques Vidal, um novo diretor do DCIAP. Na reunião de segunda- feira no DCIAP, Rosário Teixeira recorreu a uma imagem para descrever o atual “estado das coisas”: “Antigamente, o MP era um pau e uma cenoura. Agora só há o pau”, desabafou o magistrado perante os seus colegas. Ontem, Cândida Almeida aproveitou para colocar a conversa em dia com Cunha Rodrigues, um antigo PGR"
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