domingo, fevereiro 03, 2013

Cortes na Saúde foram excessivos

Segundo o Correio da Manhã, num texto da jornalista Cristina Serra, "os cortes na despesa da Saúde que o Governo fez em 2012 representam o dobro do que era exigido no memorando de entendimento da troika, conclui um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). As conclusões do relatório técnico invocam um estudo publicado na revista ‘Economist Intelligence Unit' intitulado ‘Cuidados de Saúde em Portugal: hospitais à venda' (traduzido do inglês ‘Portugal Healthcare: Hospitals for sale'). O relatório da OCDE sublinha que o Governo português comprometeu-se a obter economias significativas em 2011 e 2012 e salienta que foram feitas poupanças na despesa da Saúde, reduzindo os subsídios fiscais e as prestações de saúde dos funcionários públicos. De acordo com o documento, os cortes foram conseguidos com a redução do número de gestores e como resultado da concentração e racionalização dos hospitais públicos e centros de saúde. O relatório da OCDE lembra que em setembro de 2011 Portugal anunciou uma "redução de 11% no orçamento do SNS para 2012, o que representa o dobro da redução orçamental definida nos acordos com a troika". O Ministério da Saúde refuta as conclusões daquele relatório, justificando que o "artigo em causa induz em erro, dado que labora uma confusão entre os universos dos hospitais públicos com gestão privada (EPE) e o Serviço Nacional de Saúde (SNS)". Segundo o ministério, o orçamento do SNS em 2012 registou uma redução de 4,67% e não de 11% conforme referido. Fonte do gabinete do ministro da Saúde, Paulo Macedo, refere que se verificou uma redução da despesa total em 2012 de 600 milhões de euros (menos 6,8%), que está em linha com a primeira revisão do memorando. Acrescenta que a evolução da despesa corrente da Saúde é de menos 4,6% e não de 5,2%.
Relatório é mais uma chamada de alerta da Europa
O relatório da OCDE vem na linha dos alertas feitos no último ano e meio por vários setores da sociedade e de instâncias internacionais, refere ao CM o administrador do Hospital de Cascais, Adalberto Campos Fernandes. Segundo o responsável, recentemente a Comissão Europeia chamou a atenção de Portugal para a necessidade de aumentar a despesa e diminuir os cortes que está a fazer na Saúde, porque há "uma quebra real do rendimento das famílias com o aumento dos impostos".