sexta-feira, agosto 31, 2012

Vitor Gaspar corta serviços e reduz pessoal entre outras medidas

Segundo o Sol, citado pela RTP, "o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, vai apresentar aos peritos da troika um programa para acelerar as reformas estruturais e cortar mais na despesa do Estado. Segundo a última edição do semanário Sol, a denominada Agenda de Transformação Estrutural passará por um programa de forte redução da despesa pública nas áreas da Segurança Social, Educação, Saúde, Defesa e Forças de Segurança. As medidas vão estar inscritas no Orçamento do Estado para o próximo ano e preveem a extinção de serviços e a redução de funcionários através de rescisões amigáveis. Segundo o Sol, o documento, que foi elaborado pelo Ministério de Vítor Gaspar e com contributo de outros gabinetes, "aponta para uma forte redução da despesa pública a ser concretizada nos próximos dois anos". Depois de debatida e acordada com a troika, escreve o semanário, a "Agenda de Transformação Estrutural (ATE) vai ser levada por Vítor Gaspar a Conselho de Ministros no próximo mês de novembro para aprovação final". No entanto, "algumas das medidas comtempladas terão de estar inscritas no Orçamento do Estado para 2013, que será apresentado no Parlamento até 15 de outubro". Com estas medidas, que visam reduzir mais a despesa do Estado e aumentar a receita, "o Governo espera conseguir resultados em 2013 que permitam, por exemplo, não ter de recorrer à sobretaxa sobre o 13.º mês de todos os trabalhadores em Portugal". "A apresentação do ATE pretende ser um trunfo de Gaspar junto dos credores externos e uma forma de mostrar trabalho feito e manter a imagem de bom aluno. Depois do além-troika na austeridade, o Governo quer ir além-troika nas reformas estruturais", acrescenta o jornal.

Cortes em cinco áreas

Segurança Social, Educação, Saúde, Defesa e Forças de Segurança são as áreas onde se prevê uma nova vaga de cortes de serviços e pessoal na máquina do Estado em 2013 e 2014, "através da extinção de serviços e da redução de funcionários, por meio de rescisões amigáveis". Segundo o Sol, "na Saúde e na Educação, a contenção da despesa do Estado efetuar-se-á, sobretudo, pela eliminação de vários serviços e pela redução de subvenções sociais. Na Defesa, Segurança e também na Educação, a ATE prevê cortes significativos nos contingentes de pessoal". Segundo o documento, "o número de militares por mil habitantes é superior em Portugal ao que existe em Espanha ou na Alemanha. Também o rácio de português de polícias por mil habitantes excede o que se verifica em França ou na Alemanha". "Por outro lado, o indicador do número de professores por mil habitantes é superior aos casos da Irlanda, da França ou da Alemanha". O jornal acrescenta que na área da Defesa "o ministro Aguiar-Branco está a trabalhar na reorganização da estrutura das Forças Armadas, o que implicará a passagem antecipada à reserva de muitos efetivos".

Sem comentários: