sexta-feira, agosto 31, 2012

Ministério da Saúde salda mais de 1,3 mil milhões de euros de dívidas

Li aqui que "o Ministério da Saúde já pagou mais de 1,3 mil milhões de euros em dívidas aos fornecedores, no âmbito do processo do processo extraordinário de regularização de dívidas do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em comunicado, a tutela adianta que o processo extraordinário de regularização deve estar concluído no mês de setembro. O prazo médio de pagamentos baixou de 231 para 121 dias e os pagamentos acordados com a indústria farmacêutica (APIFARMA) já foram assegurados."Este reforço extraordinário elevou o orçamento do SNS em 2012 para os valores mais elevados de sempre, atingindo-se o patamar de 9,6 mil milhões de euros", revela o comunicado do Ministério de Paulo Macedo, ao qual a agência Lusa teve acesso. No entanto, o Ministério da Saúde recorda que as políticas de reforma de contenção no sector vão continuar, "de forma a garantir a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde, ou seja, resolver a dívida restante e evitar nova"."Com o pagamento destas dívidas, o prazo médio de pagamentos baixou de 231 para 121 dias", acrescenta o documento, frisando que já está "assegurado o cumprimento dos pagamentos acordados com a indústria farmacêutica"."Há porém hospitais com maiores dificuldades financeiras e com prazos médios ainda não sanados", sublinha a tutela, que justifica "esta situação com desequilíbrios do passado".

Dívidas de três anos

Segundo o comunicado do Ministério da Saúde, "nesta fase, foram pagas dívidas relativas a 2009, 2010 e 2011, que se acumularam devido a gastos superiores às verbas previstas no Orçamento, rondando os 500 milhões de euros por ano", acrescentado que, "em dezembro de 2011, foi atingido o patamar de cerca de 3000 milhões de euros de dívidas"."De referir que o pagamento destes 1500 milhões de euros só foi possível graças a uma medida extraordinária e, por isso, irrepetível" (a disponibilização ao Ministério da Saúde das verbas dos Fundos de Pensões). No âmbito do processo de regularização de dívidas, validado pelo Mistério das Finanças, os mais de 9000 credores do Serviço Nacional de Saúde apresentaram propostas e fecharam acordos concedendo um desconto financeiro de cerca de 60 milhões de euros"

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