O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende a extinção do Tribunal Constitucional. A ideia foi lançada no discurso de abertura de mais um Congresso dos Juízes Portugueses, que decorre nos Açores. Noronha Nascimento defende a substituição do Tribunal por uma Secção Constitucional dentro do Supremo, com uma forma diferente de recrutamento dos juízes. Noronha Nascimento reconhece que uma tal decisão exige coragem política.
Sem comentários:
Enviar um comentário