quarta-feira, novembro 23, 2011

Nagociações do acordo financeiro passam por um entendimento quanto ao prazo de vigência do programa

Embora não existam ainda negociações formais, nem um esboço de qualquer documento definindo as linhas gerais de actuação, por parte da Região e do Estado, com vista à celebração do acordo financeiro, consta-me que neste momento o principal ponto de divergência - o que explica o eventual recurso a Durão Barroso - tem a ver com o período de aplicação do acordo, que Lisboa exige que seja de 3 anos, igual ao que a "troika" impôs a Portugal, e que nada tem a ver com os 20 anos pedidos pela Região, proposta no entanto sujeita a negociação. Nesta conformidade, como se pode exigir um acordo, se os objectivos apenas podem ser estabelecidos, através de uma adequada calendarização temporal, em função do período de vigência do acordo? A Madeira considera - sobretudo depois do novo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy ter convidado as comunidades autónomas espanholas a negociações com vista ao seu envolvimento no esforço de contenção do défice público espanhol, abrindo portas à celebração de um acordo negociado - que Durão Barroso poderá ser determinante na viabilização de um entendimento entre o Estado e a Região, em função do qual se realizarão negociações, com metas calendarizadas e medidas adequadas à sua concretização.

Sem comentários: