sexta-feira, março 04, 2011

Não pode não




Recebi ontem dois emails interrogando-me sopre a possibilidade do deputado José Manuel Coelho poder solicitar a sua passagem a deputado independente, tal como já aconteceu anteriormente com outros deputados. Não pode. Ou seja, não tendo sido eleito (José Manuel Coelho foi 3º) e estabdo na posse de todos os direitos de um deputado - incluindo esse - a verdade é que o "dono" do lugar (chamemos assim para as pessoas perceberem melhor) é Baltasar Aguiar que foi o eleito. Além disso o Estatuito Político, apesar de desactualizado em muitos dos seus artigos, é claro:



Todos os doutros casos - Artur Andrade (ex-UDP), João Isidoro e Ismael Fernandes (ambos ex-PS) tinham sido eleitos directamente deputados.

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