quinta-feira, maio 20, 2010

Lisboa tentou impor os barcos aos Açores?

Segundo o jornalista João Paz do Correio dos Açores, "um despacho do Ministros de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos; e da Defesa Nacional, Santos Silva, a que o ‘Correio dos Açores’ teve acesso, a solicitar que o governo dos Açores deverá chegar a um acordo com os Estaleiros de Viana do Castelo para a compra do navio ‘Atlântida’, datado de Julho de 2009, tem vindo a ser consecutivamente protelado pelo executivo açoriano. O governo de José Sócrates é de parecer que, “considerando os resultados da inspecção extraordinária, as inúmeras vicissitudes que marcaram o processo pré-contratual e contratual em apreço, e tendo em conta a indispensável tutela dos interesses públicos em presença, é nosso entendimento que a solução para o diferendo” entre o executivo açoriano e os Estaleiros Navais de Viana do Castelo “passa por um acordo entre as entidades públicas envolvidas, para evitar consequências económicas e sociais mais gravosas”. Todas as conclusão da inspecção extraordinária vão no sentido de que o governo dos Açores não tem razões suficientemente fortes para romper o contrato que o liga aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo na compra dos navios ‘Atlântida’ e ‘Anticiclone’. “A resolução de um contrato só deve existir em casos extremos, quando ponha em causa o incumprimento definitivo do contrato”, lê-se nas conclusões que publicamos na íntegra. Os inspectores concluem que, “havendo outros mecanismos para a resolução do problema”, devem o governo dos Açores e os Estaleiros Navais de Viana do Castelo “socorrer-se deles, através de um acordo extra-judicial, onde se poderia determinar o impacto da menor velocidade no preço total do navio” ‘Atlântida”.

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