sexta-feira, abril 10, 2009

A urgente..."urgência" de alguns investimentos públicos acelerados por Lisboa

Diz o Expresso, o semanário Expresso num texto do jornalista Helder C. Martins intitulado "Nove auto-estradas não são necessárias" que “dez a 12 mil veículos por dia é o volume de tráfego a partir do qual se justifica construir uma auto-estrada. Isto de acordo com os parâmetros internacionais e com as normas vigentes no próprio Plano Rodoviário 2000. Fomos fazer as contas ao tráfego médio registado e a conclusão é, no mínimo, preocupante: nove auto-estradas não têm razão de existir. Abaixo deste limite ficam três no Norte (A11, A7 e A24), duas no centro (A14, A17) e quatro mais a sul (A10, A15, A13 e A6) (ver infografia). E uma análise troço a troço multiplicaria os exemplos acima das dezenas. Quando o Eurostat, o gabinete de estatísticas europeu, diz que Portugal é dos países da Europa com mais auto-estradas por habitante e densidade geográfica e que a Região de Lisboa e Vale do Tejo é a “campeã” da Europa, está a atestar o resultado de décadas de política de betão. A discussão se há ou não estradas a mais divide opiniões dentro do Governo e no próprio mundo empresarial, mas “há que remunerar os accionistas”. Por isso, os concursos não ficam desertos. Uma situação que levou o Presidente da República há duas semanas a afirmar que “em Portugal ainda se confunde custo com benefício. Uma estrada é toda ela custos. O benefício é o trânsito que passará nela. Se não houver trânsito não há benefício, é zero”, disse Cavaco Silva. Em tempos de crise económica profunda um estudo das necessidades e uma definição de prioridades é a tónica dominante não só dos especialistas como das próprias associações de construção. A nível da União Europeia há também uma inflexão, mesmo o plano de relançamento económico dá a prioridade ao transporte marítimo e à ferrovia. “Depende muito da rede existente no local, mas o valor de referência internacional está entre os 10 mil e os 12 mil veículos por dia”, adianta o professor do IST José Manuel Viegas".
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Sobre o mesmo tema refira-se que na mesma edição do Expresso e com o título "Novas estradas custam três vezes mais do que o prometido pelo Governo" um texto do jornalista Helder C. Martins sublinha que, “apesar dos custos das concessões, Paulo Campos diz que no fim dos 75 anos de concessão da EP há um benefício de 8 mil milhões. O Governo diz que o investimento nas cinco novas concessões já adjudicadas é de €2564 milhões, a preços correntes e segundo os estudos de viabilidade disponíveis no Ministério das Obras Públicas. Mas os custos totais para o Estado nos próximos 25 anos, isto é, as taxas a pagar pela Estradas de Portugal (EP) em termos de disponibilidade e de serviço, subtraído das portagens, quase triplicam aquele valor, chegando aos €7190 milhões (ver quadro). Feitos ao abrigo do novo modelo das Estradas de Portugal, que detêm a concessão da rede viária por 75 anos, os contratos só começam a ser pagos a partir de 2012-2014. Neste modelo, as Estradas de Portugal pagam uma taxa de disponibilidade (pela existência da via) e uma taxa de serviço (dependendo do número de veículos que por lá passam). O investimento diz respeito apenas à construção, faltam ainda os custos com a operação da estrada, a manutenção, os custos com o financiamento (serviço da dívida) e a remuneração dos investidores (rentabilidade). O secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos prefere utilizar outro critério de análise: o valor actualizado líquido a Janeiro de 2009 dos custos da EP com as cinco concessões em questão é de €2231 milhões. Valor que sobe para €2669 milhões incluindo a Grande Lisboa, Douro Litoral e Túnel do Marão... Das oito concessões contratadas nesta legislatura as Estradas de Portugal recebem €70 milhões da Grande Lisboa e €208 milhões da Douro Litoral. Em contrapartida, a EP paga €174 milhões pelo Túnel do Marão, €360 milhões pela Transmontana, €696 milhões no Douro Interior, €287 milhões no Baixo Alentejo, €309 milhões pelo Baixo Tejo e €579 pelo litoral Oeste. Em termos de custo benefício, “no final dos 75 anos de concessão das Estradas de Portugal, haverá um saldo positivo de 8 mil milhões, a preços de hoje”, salienta Campos. Isto porque o conjunto de benefícios (tempo, sinistralidade, ambiente, economia) são estimados em €10939 milhões”.
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