sexta-feira, março 06, 2009

Açores: o "sucesso" da política social de um governo endinheirado!

Com o título "Mendicidade aumenta em Ponta Delgada" publica hoje o Açoriano Oriental um texto de Luís Pedro Silva, segundo o qual, "população em geral e PSP em particular são confrontadas com o aumento da mendicidade em Ponta Delgada, sobretudo no centro da cidade, Campo de São Francisco e parque de estacionamento do Hiper Solmar. Polícia reconhece a existência de ameaças e injúrias e apela à denúncia destes crimes. Cada vez mais quem transita a pé, estaciona o automóvel ou se encontra até no interior de um café, é confrontado em Ponta Delgada com pedidos de esmola, muitos dos quais feitos por jovens. E nem todos serão sem-abrigo, ainda que muitos vivam na rua. O centro de Ponta Delgada é o local onde há a maior concentração de mendigos, sobretudo na rua Machado dos Santos, em frente à Igreja da Matriz. A zona envolvente ao Campo de São Francisco também apresenta um número elevado, também local de encontro de cidadãos repatriados dos EUA e Canadá. Mais recentemente, o parque de estacionamento do Hiper Solmar também registou um aumento perceptível de pessoas a pedir esmola. Segundo relato de alguns lojistas, durante a época de Natal, chegou a haver cinco pessoas a mendigar. Os mendigos aproveitaram a enorme afluência de pessoas ao centro comercial, sobretudo ao final da tarde e fim-de-semana, para confrontarem as pessoas. A escolha do parque de estacionamento do Hiper Solmar, acontecerá devido à ausência de segurança privada, como acontece noutros espaços comerciais em Ponta Delgada. Segundo diversos relatos de clientes, os mendigos abordam quando se acaba de estacionar a viatura, e a maioria das pessoas acaba por conceder uma esmola, com receio que sejam causados danos aos veículos. O Açoriano Oriental procurou contactar o administrador do Hiper Solmar com o objectivo de saber se existiam reclamações apresentadas por clientes sobre a forma como foram abordados por mendigos, no parque de estacionamento. Também foi solicitada informação sobre se a administração daquela superfície comercial iria tomar alguma medida para salvaguardar a segurança dos clientes e viaturas no local. No entanto, após diversos contactos telefónicos, a administração do Hiper Solmar não respondeu a estas questões até ao final desta edição. O Comando Regional da PSP dos Açores admitiu conhecimento de “pessoas que exercem mendicidade no centro de Ponta Delgada, Campo de São Francisco e no parque de estacionamento do Solmar”, segundo explicou o comissário Alfredo Rodrigues, director regional de operações da PSP. O oficial da PSP explicou que “a Polícia tem actuado no centro de Ponta Delgada e Campo de São Francisco, onde existe maior número de pessoas a exercer a mendicidade e de forma a evitar qualquer alteração da ordem pública e impedir que as pessoas sejam perturbadas por qualquer acção inconveniente”, resumiu.O responsável da PSP afirma que, “por vezes, as pessoas que exercem a mendicidade praticam crimes de natureza semi-pública e particular, nomeadamente ameaças e injúrias”. Alfredo Rodrigues explica que em algumas situações “as pessoas são abordadas de uma forma inoportuna e intimidatória, podendo haver situações de ameaças, embora o número de casos registados seja muito reduzido”.No entanto, é frequente haver situações onde existe a prática do crime de injúria, “quando as pessoas não dão nenhuma esmola”. O comissário recomenda, por isso, que “todas as pessoas que se sintam importunadas solicitem os serviços da PSP e exerçam os seus direitos de queixa”. O problema diagnosticado pela Polícia é a existência de alguns comportamentos “mais agressivos a pessoas que passam nos locais onde há gente a praticar a mendicidade”. No entanto, Alfredo Rodrigues esclarece que “a mendicidade, só por si, não é ilícito criminal. Agora, utilizar um menor na mendicidade é um ilícito criminal. O problema nos Açores é que a mendicidade é exercida, por vezes, de forma agressiva, com o mendigo a proferir algumas injúrias, quando não recebe a esmola que está a solicitar”, sintetiza o responsável da PSP".

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