À medida que o número de países com défices orçamentais excessivos diminui, afigura-se essencial que os governos nacionais na União Europeia tirem partido da conjuntura económica favorável, a fim de progredir rapidamente em direcção ao objectivo de situação orçamental sólida e sustentável. No quadro das políticas actuais, apenas 10 dos 27 países da UE terão alcançado o seu objectivo orçamental de médio prazo (OMP) em 2008, não obstante três anos de crescimento económico superior à tendência a longo prazo. Por conseguinte, para melhorar o funcionamento da «vertente preventiva» do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), a Comissão apresenta hoje um certo número de propostas, que se baseiam na reforma do PEC de 2005. As propostas examinam a forma como os governos formulam e aplicam as suas estratégias orçamentais de médio prazo, bem como o reforço da supervisão e coordenação das políticas económicas e orçamentais a nível da UE. O objectivo consiste em obter políticas orçamentais sustentáveis que contribuam para o reforço do crescimento e do emprego. Recomendo a leitura. O relatório, em inglês, está disponível aqui.
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