quinta-feira, junho 22, 2023

Ucrânia só cumpre 2 dos 7 requisitos para aderir à UE, alerta relatório

Foi há um ano, quatro meses depois do início da invasão russa, que a a União Europeia (UE) concedeu à Ucrânia o estatuto de candidato formal à adesão ao bloco, mas passado este tempo, assinala um relatório da Comissão Europeia apenas dois dos sete requisitos definidos para que se iniciem as negociações para a entrada do país na UE. Em declarações à Reuters, duas fontes da Comissão Europeia afirmam que organismo está impressionado com os avanços da Ucrânia tendo em vista a adesão ao bloco europeu, destacando que os dois pontos superados dizem respeito às reformas judiciais e mudanças nas leis que regulam os meios de informação e comunicação social.

“Há progresso. O relatório será moderadamente positivo. Não é uma questão de embelezar a realidade, mas sim de reconhecer o progresso. Houve casos proeminentes de anticorrupção a assinalar, por exemplo”, afirma uma das fontes. O relatório, que não foi formalmente divulgado, seria um importante marco para a adesão ucraniana à UE, de reconhecimento dos esforços feitos e de orientação, tendo em vista que os 27 Estados-membros começassem um debate concreto sobre o tema ainda em dezembro deste ano.

Com efeito, nos últimos meses, a Ucrânia lançou uma série de investigações de combate à corrupção, como a que levou à detenção do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Ucrânia, em maio, suspeito de receber subornos de 2,5 milhões de euros. Para além disso, reforçaram-se medidas e meios de combate à lavagem de dinheiro, de controlo aos oligarcas e de defesa dos direitos das minorias nacionais.

“Nunca adotaríamos um tom negativo em relação à Ucrânia neste momento”, adianta fonte da Comissão, que avisa que “as reformas do sistema judicial tiveram algum progresso, embora ainda haja algumas importantes a serem realizadas”, pelo que “nem tudo é satisfatório. O documento deverá ser apresentado esta quarta-feira aos 27 representantes dos Estados-membros que reunirão em Bruxelas. O mesmo relatório será tema dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, que vão encontrar-se em Estocolmo na quinta-feira (Executive Digest, texto do jornalista Pedro Zagacho Goncalves)

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