Muito sinceramente acho que é tempo na Madeira de
darmos voz e mais protagonismo à Secretaria Regional da Inclusão Social e
Cidadania e à sua titular, Augusta Aguiar, porque é um departamento
governamental de fundamental importância neste contexto e que tem vindo a
ganhar cada vez mais protagonismo e importância, dados os problemas sociais
graves que esta pandemia tem causado.
Precisamos dar visibilidade e maior informação ao
papel de bastidores que aquela Secretaria Regional realiza, num momento de
forte pressão social e onde todos os dias são conhecidas dificuldades sociais
que exigem a intervenção que tem sido feita de forma eficaz e célere. De entre
essas medidas tuteladas pela SRISC recordo que lhe cabe a gestão e acompanhamento
dos lares dos idosos, a concessão dos apoios sociais, no quadro da segurança
social e do Desemprego, as relações com instituições privadas vocacionadas para
o apoio aos mais necessitados e que enfrentam hoje dificuldades crescentes,
todas essas medidas tem sido inventariadas, estudadas e executadas sem grande
estardalhaço, sem mediatismo obsessivos.
Há milhares de pessoas a precisar do apoio, desde
medidas de âmbito social a medidas resultantes das restrições laborais em
vigor, há casos de desemprego encapotado, há dificuldades limitativas com a
fiscalização por razões facilmente perceptíveis, há quedas de rendimentos, há
necessidades familiares crescentes incluindo eventuais sinais de pobreza ou de
aumento das pessoas no limiar dessa pobreza, há idosos confinados nas suas
casas a precisarem de apoios, há apoios da banca que tardam a chegar às
empresas e às pessoas, pelo que há famílias que lutam entre o cumprimento das
suas obrigações com a banca e a
satisfação das necessidades do seu agregado familiar, etc.
É neste quadro que recomendo que a Secretaria
Regional da Inclusão Social e de Cidadania tenha o seu espaço, nem que seja uma
vez por semana, para dar a conhecer o que faz, as medidas aprovadas, a sua
eficácia em termos de execução, os apoios extraordinários aprovados e execução
dos mesmos, a inventariação no terreno que tem sido feita, o problema do
lay-off na RAM, o quadro do desemprego e perspectivas estatísticas existentes,
o papel das instituições privadas de solidariedade social, questões relacionadas
com o apoio domiciliário, as necessidades socais mais sentidas, os recursos
financeiros canalizadas para as diferentes frentes de acção, os procedimentos
adoptados para responder a esse aumento da pressão social, etc.
Julgo que estes são também tempos em que a SRISC deve
ter uma maior presença pública em vez de trabalhar de forma discreta e no
recato.
O problema desta pandemia não é só um problema de
saúde pública. Esta pandemia é também um problema económico e social, numa
altura em que se fala mais na retoma do que propriamente no resto. Porque as
pessoas começam a perceber que é insustentável, para todos, manter por muito
mais tempo uma situação de confinamento imposta em nome da cautela num país que
vê os números de casos e de mortos subirem todos os dias (LFM)
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