A tradição repete-se com Miguel Albuquerque: tal como no tempo de Alberto João Jardim, o ordenado mínimo na ilha manterá um acréscimo de 2%. A proposta que fixa o ordenado mínimo regional em 540 euros ainda não chegou à Assembleia Legislativa da Madeira, mas o gabinete de Miguel Albuquerque garante que está para breve e terá efeitos a partir de 1 de janeiro. O acréscimo de 2% ao salário mínimo nacional na região autónoma existe desde 1988 e é justificado como uma medida para compensar os custos de insularidade.
O aumento regional é fixado por decreto legislativo depois de aprovadas as alterações nacionais. A proposta é do Executivo local, mas é aprovada no Parlamento regional e há anos que é criticada pela oposição. Os partidos da esquerda entendem que os 2% de aumento não compensam os custos de insularidade. Justo seria um acréscimo de 5% e esse é o valor defendido pelo Bloco de Esquerda, mas é também tradição o chumbo do PSD a esta proposta.
Tanto o Governo Regional como o Bloco de Esquerda entendem, no entanto, que este diferencial de 2% é muito importante para os trabalhadores e para a economia regional. “Todos os salários são determinados a partir desta base na Madeira. A medida não tem apenas efeitos para quem recebe o salário mínimo, mas em todos os outros ordenados”, lembra Roberto Almada, líder regional do Bloco de Esquerda. “O único senão é ser pouco. O Governo aumenta 10 euros face ao ordenado mínimo nacional, nós queríamos que fosse 25”.
O Executivo madeirense tem consciência de que o aumento não é grande, mas o mais importante é que seja feito e que se mantenha o acréscimo regional nos restantes salários. Miguel Albuquerque repete com frequência que é um “social-democrata” e que defende melhores salários e melhores condições de vida para os trabalhadores. Foi por isso que houve intervenção do Governo na questão do contrato coletivo de trabalho da hotelaria, contra a vontade dos empresários.
O salário mínimo regional sobe agora dos 515 euros atuais para os 540 euros, ou seja, 10 euros mais do que no continente. Ainda assim, abaixo do acréscimo em vigor nos Açores, onde desde outubro de 2014 se paga 530,35 euros aos trabalhadores que ganham a retribuição mínima. Os custos de insularidade neste arquipélago são compensados com um aumento de 5% relativamente ao salário mínimo nacional continental. O que significa que, com o último aumento nacional, o ordenado mínimo nos Açores deverá subir para 556 euros em 2016 (texto da jornalista do Expresso, MARTA CAIRES)
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