terça-feira, março 19, 2019

Nota: em defesa de uma senhora que não conheço

Não conheço o agora ministro Pedro Nuno Santos.  Sei que é um político do PS, jovem com mérito, um dos "turcos" da chamada ala esquerda do PS, que por causa disso foi a ponte com PCP e Bloco e que foi importante na superação de potenciais crises que ameaçaram a geringonça. Não conheço a mulher dele, Ana Gamboa, subitamente colocada na ribalta mediática por um "pecado" de merda. Há quem usem palavrinhas mansas e cuidada, eu não. Por isso estou perfeitamente à vontade para fazer o que acho que deve ser feito, defender um e outro. Defender a mulher, sobretudo.
Basicamente, sabemos que Ana Gamboa, mulher do agora ministro Pedro Nuno Santos, já trabalhava com Duarte Cordeiro, na Câmara de Lisboa, desde 2013 o mesmo que foi agora escolhido para ser secretário de Estado. Ou seja, para ser chefe de gabinete de um "reles" autarca, apesar de casada do um secretário de estado, não havia problema. Mas para ser a mesma chefe de gabinete, da mesma pessoa, que deixou de ser um "reles" autarca para passar a ser um "menor" secretário de estado, é o "ai Deus me acuda", que pouca-vergonha, que descaramento, que outras merdas mais.

Sondagem: se isto demora muito....

fonte: Correio da Manha e Jornal de Negócios

CINM: levar até ao fim este processo em defesa da RAM

fonte: Correio da Manhã

Vergonhoso, é o vale tudo num país de merda

fonte: Correio da Manhã

TAP abana com 100 milhões de prejuízo

fonte: Jornal de Negócios

Senador atingido por ovo após declarações polémicas sobre ataque na Nova Zelândia

As imagens do momento tornaram-se virais nas redes sociais.

segunda-feira, março 18, 2019

Casal Ventoso: vinte anos depois, problemas com drogas continuam

Passaram 20 anos desde a demolição e realojamento do Casal Ventoso em Lisboa. Era considerado o maior hipermercado da droga da capital, mas quem lá nasceu não esquece o bairro que perdeu. Mudaram de casa, mas a exclusão e a droga assombra quem lá vive e piora a cada dia.

Nova Zelândia: governo critica inoperância das redes sociais

A polícia da Nova Zelândia encontrou o corpo de mais uma vítima mortal, nas operações que decorrem nas mesquitas atacadas. Sobe assim para 50 o número de mortos. Entretanto, o Facebook apagou um milhão e meio de vídeos dos atentados. A primeira-ministra neozelandesa diz que tentaram retirar todas as imagens divulgadas, mas quer mais ação por parte dos responsáveis das redes sociais.

Bruxelas considera ilegais as isenções fiscais na Zona Franca da Madeira

Os benefícios fiscais concedidos entre 2007 e 2014 às empresas do centro internacional de negócios da Madeira chegam aos 300 milhões de euros. Bruxelas considerou agora como ilegais estas isenções. O Governo Regional receia que, perante esta decisão, todas estas as empresas possam abandonar a Madeira.

Venezuela encheu-se novamente de manifestações pró e contra Maduro

Milhares de pessoas apoiantes de Maduro e também de Guaidó manifestaram-se ontem na Venezuela. O autoproclamado presidente interino lançou uma nova investida contra o regime. Guaidó apela ao apoio dos militares, para pressionar o governo a reconhecer a crise no país.

Messi: outro golo extraordinário em que até os rivais aplaudem


Mobilidade: portugueses cada vez mais adeptos dos carros elétricos

Aposta nos veículos elétricos permite poupança na carteira dos portugueses. Só nos primeiros dois meses deste ano venderam-se mais de mil veículos elétricos, cerca de 25% das vendas totais registadas o ano passado  (Infografia Mário Malhão, Jornal Económico)

Primeira quebra no crescimento dos portos do continente desde a crise

Contrariando uma década de crescimento sucessivo, registado desde a crise de 2009, os portos do continente travaram o “disparo” sentido em 2016 e 2017, apresentando em 2018 uma quebra de 3,5% nas toneladas de carga movimentada. Só cresceram os portos de Aveiro (mais 9,2%) e de Faro (mais 73,7%). Os dois maiores portos, Sines e Leixões, sofreram reduções na carga total movimentada em 2018, que totalizaram menos 2,36 milhões de toneladas e tiveram forte impacto no conjunto da atividade dos portos do continente (Infografia Mário Malhão, Jornal Económico)

Marques Mendes: "Para os grandes centros onde estão os votos há dinheiro"

Luís Marques Mendes saúde a nova medida dos passes sociais únicos.

domingo, março 17, 2019

Auxílio Estatal SA.21259 (2018/C) (ex 2018/NN) — Zona Franca da Madeira (ZFM) — Regime III

AUXÍLIO ESTATAL — PORTUGAL
Auxílio Estatal SA.21259 (2018/C) (ex 2018/NN) — Zona Franca da Madeira (ZFM) — Regime III
Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108º, nº 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2019/C 101/03)

Por ofício de 6 de julho de 2018, publicado na língua que faz fé a seguir ao presente resumo, a Comissão notificou a Portugal a sua decisão de dar início ao procedimento previsto no artigo 108.o, nº 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativamente ao regime de auxílio que Portugal implementou a favor das sociedades com sede na Zona Franca da Madeira. As partes interessadas podem apresentar as suas observações relativamente ao regime de auxílio implementado por Portugal e em relação ao qual a Comissão dá início ao procedimento* no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e do ofício que o acompanha, enviando-as para o seguinte endereço:
Comissão Europeia
Direção-Geral da Concorrência
Registo dos Auxílios Estatais
1049 Bruxelles/Brussel
BELGIQUE/BELGIË
Fax +3222961242
Correio eletrónico: Stateaidgreffe@ec.europa.eu
Essas observações serão comunicadas a Portugal. As partes interessadas que apresentarem observações podem solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.
1. PROCEDIMENTO
No contexto do exercício de controlo ex post de 2015 (1), em 12 de março de 2015 a Comissão solicitou informações a Portugal com o intuito de analisar se o regime de auxílio prestado à Zona Franca da Madeira («regime ZFM») aprovado pela Comissão enquanto auxílio com finalidade regional compatível respeitava as regras aplicáveis e, em particular, a decisão da Comissão de 27 de junho de 2007 (2) (decisão da Comissão de 2007), aplicável a partir de 1 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2012, e a decisão da Comissão de 2 de julho de 2013 (3) (decisão da Comissão de 2013), aplicável a partir de 1 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.

2. DESCRIÇÃO DO REGIME DE AUXÍLIO OBJETO DO CONTROLO
2.1.   Regime de auxílio à Zona Franca da Madeira, nos termos da decisão da Comissão de 2007

Na sequência da notificação apresentada por Portugal, a Comissão aprovou, em 2007, o regime da ZFM (Regime III) (4) para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2013, com base nas Orientações relativas aos auxílios com finalidade regional para o período de 2007-2013 (5) (a seguir designadas «OAR 2007»). As empresas registadas e autorizadas a título do regime antes de 31 de dezembro de 2013 (6) deveriam beneficiar das vantagens fiscais subjacentes até 31 de dezembro de 2020.
A Comissão aprovou o regime da ZFM como auxílio compatível ao funcionamento destinado à promoção do desenvolvimento regional e à diversificação da estrutura económica da Madeira. Como a Madeira é uma região ultraperiférica, nos termos do artigo 299.o, nº 2, do Tratado CE (atual artigo 349.o do TFUE), é elegível para os auxílios regionais ao funcionamento ao abrigo do artigo 87.o, nº 3, alínea a), do Tratado CE (atual artigo 107.o, nº 3, alínea a), do TFUE), destinados a compensar os custos adicionais resultantes do exercício da atividade económica das empresas nessa região decorrentes das desvantagens estruturais da região (7).
O regime da ZFM aprovado pela Comissão em 2007 autorizou os auxílios sob a forma de uma redução do imposto sobre as sociedades (8) relativo aos lucros resultantes de atividades efetiva e materialmente realizadas na Madeira, uma isenção de impostos municipais e locais, bem como uma isenção de imposto de transmissão sobre bens imóveis para criação de uma empresa na ZFM, até montantes máximos de auxílio baseados nos limites máximos da base tributável aplicáveis à base tributável anual dos beneficiários. Esses limites máximos foram fixados em função do número de empregos do beneficiário em cada exercício, da seguinte maneira:
Em determinadas condições (9), as empresas registadas na ZFM podem beneficiar de um desagravamento fiscal adicional de 50 %.
O acesso ao regime da ZFM foi restringido às atividades que figuram numa lista incluída na decisão da Comissão de 2007, com base na nomenclatura estatística das atividades económicas na Comunidade Europeia, NACE Rev. 1.1 (10). Todas as atividades de intermediação financeira, seguros e atividades auxiliares financeiras e de seguros (secção J, códigos 65 a 67 da NACE), bem como todas as atividades do tipo «serviços intragrupo» (centros de coordenação, tesouraria e distribuição) que poderiam ser realizadas ao abrigo da secção K, código 74 («serviços prestados a empresas, sobretudo») foram excluídas do âmbito de aplicação do regime. As autoridades portuguesas comprometeram-se igualmente a comunicar à Comissão os nomes das empresas que foram objeto de uma recusa de registo na ZFM, explicando os motivos dessa recusa.

Família parte em viagem se sonho por todo o mundo

Para muitas pessoas há destinos turísticos que parecem praticamente inatingíveis, são as chamadas "viagens de sonho".A TVI foi conhecer a história de uma família cujo sonho não tem fronteiras. E que parte já no final deste mês para dar a volta ao mundo..

Sondagem: como é que os portugueses avaliam os serviços públicos em Portugal?

De 0 a 10, os portugueses não dão mais do que 5 à qualidade do SNS - hospitais e centros de saúde, mas a sondagem da SIC/Expresso, em parceria com o ICS e o ISCTE, mostra ainda a avaliação dada à educação, transportes e forças de segurança

Os mistérios do ex-BES: nem detectives descobrem o que os jornais depois denunciam...

Quando o povo, cansado, enganado, desiludido e frustrado com tudo, diz que "isto só vai à bomba" mais do que uma figura retórica - nalguns casos nem sei o que dizer... - é uma forma de dar expressão a uma frustração social generalizada que esbarra na falta de organização, na dispersão de interesses dos grupos de pressão, na passividade social, etc. Como é possível que depois do gamanço escandaloso e vergonhoso de milhões de milhões, e das patifarias dos bandidos, que estão devidamente identificados, que sabemos  todos quem são, o que fazem, por onde andam, onde e como vivem, etc, que a justiça nada apresente de concreto, que nada tenha feito até hoje para penalizar esses bandalhos, mas perde tempo com discussões idiotas ou gosta de perseguir os chamados "pequenos delitos" ou os "pequenos criminosos" porque é mais fácil e porque não têm recursos financeiros para usarem todos os expedientes que a justiça lhes propicia.
Vou contar-vos, a propósito da bandalheira corrupta do ex-BES - o tal banco que há dois anos alguém disse que iria continuar a custar aos portugueses muitos milhares de milhões de euros até pelo menos 2050... - que decorrem de duas notícias publicadas recentemente, com um dia de diferença entre elas. Notícias que demonstram que há um mistério em torno do que se passou com o ex-BES que começa a alimentar muita especulação, a suscitar estranheza e muita dúvida, a legitimar muita pergunta sem resposta, porque neste pantanal de lixo são já várias as entidades que nele se banham.

Episódio 1
Novo Banco recorreu a detectives para “caçar” devedores (mas foi em vão)
Notícia publicada em 14 Março, 2019

Foi com perplexidade que os deputados ouviram as explicações dos responsáveis da Comissão de Acompanhamento do Novo Banco no Parlamento, onde se ficou a saber que a entidade financeira chegou a contratar detectives privados internacionais para investigar a fortuna de devedores, mas sem sucesso. Falando da dificuldade de cobrar alguns grandes créditos, Bracinha Vieira revelou que a comissão de acompanhamento perguntou ao Novo Banco se seria “possível contratar uma firma de detectives internacionais para tentar junto de ‘offshores’ investigar a fortuna” de um determinado cliente. A resposta do Banco terá sido que isso estava a ser feito, mas sem sucesso. “Com surpresa minha já contratamos uma firma, mas até agora não houve qualquer efeito”, acrescentou, notando que estão em causa bens e dinheiro no Brasil e nos EUA. Também José Rodrigues de Jesus reforçou que o Novo Banco “já andou atrás de pessoas a ver o que têm na América do Norte e no Brasil”, na tentativa de que esses bens cobrissem os créditos.
Banco perdeu “brutalidade de dinheiro” com empreitadas no estrangeiro
Bracinha Vieira falou ainda de alguns dos créditos que mais problemas trazem ao Novo Banco e que foram herdados do BES, notando que, em 2005 e 2006, houve um empréstimo “descomunal” do BES para compra de acções do BCP e que essa operação levou a um “prejuízo gigantesco” porque a garantia era um penhor de acções do BCP, que desde então se desvalorizaram 96%.O mesmo elemento mencionou também garantias que o BES deu para empreitadas no estrangeiro, revelando que em determinada altura os governos de Argélia, Bolívia, Benim ou Congo “decidiram executar as garantias” e o Novo Banco “teve de honrar a garantia de boa execução” perante empreiteiros em dificuldades. O Novo Banco perdeu aqui “uma brutalidade de dinheiro”, referiu. Há ainda prejuízos ligados ao que se passou no Grupo Espírito Santo (GES), perante investidores “irritados e indignados”. Houve entidades que, perante perdas, “ou por estarem ligados ao dr. Ricardo Salgado ou por terem títulos de empresas do grupo não financeiro”, “decidiram fazer tudo para não pagar créditos que tinham ao Novo Banco”, colocando acções em tribunal, acrescentou Bracinha Vieira.
“Sabia que isto era mau, mas não que fosse tão mau”
José Rodrigues de Jesus, que também é bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC), assumiu perante os deputados que o que encontrou no Novo Banco era pior do que imaginava. “Eu sabia para o que vinha e sabia que isto era mau, eu não tinha a ideia de que fosse tão mau”, sublinhou. O bastonário da OROC referiu também que é provável que o buraco no Novo Banco continue a crescer, justificando que “há uma forma de continuidade que é uma degradação”. José Rodrigues de Jesus sustentou que o buraco já não deve ir “muito mais longe”, mas “ainda há imparidades a fazer“, com “casos que vai ser preciso coragem para resolver”. As declarações do responsável causaram perplexidade entre os deputados, mas ele não quis esclarecer de que tipo de casos fala, escudando-se no sigilo bancário, e referindo apenas que estão em causa “casos mediáticos” e complicados “por causa dos nomes” envolvidos.
Em causa estarão alguns dos grandes devedores da Caixa Geral de Depósitos, cuja lista já foi divulgada. “Alguns daqueles nomes estão em todos os bancos, estão no BCP, na Caixa, no Novo Banco”, assumiu José Rodrigues de Jesus.
No início do mês, o Novo Banco anunciou que ia pedir uma nova injecção de capital ao Fundo de Resolução de 1.149 milhões de euros, depois de ter divulgado prejuízos históricos. Já no ano passado o Novo Banco recebeu 792 milhões de euros do Fundo de Resolução, pelo que, a concretizar-se o valor pedido agora, as injecções públicas na entidade financeira ficarão em mais de 1.900 milhões de euros. Mas o Banco poderá pedir ainda mais dinheiro, já que o mecanismo de compensação previsto, aquando da venda da entidade ao fundo norte-americano Lone Star, determina que pode solicitar até 3.890 milhões de euros até 2026.
Bracinha Vieira referiu no Parlamento que o Novo Banco deverá pedir até um máximo de 3.000 milhões de euros. Este responsável vaticina ainda que, segundo os planos definidos, o Novo Banco vai atingir o ‘breakeven‘ (ponto em que um investimento começa a ser rentável) em 2020. Depois disso, não haverá mais pedidos de dinheiro ao Fundo de Resolução, assegurou aos deputados.

EPISÓDIO 2
Família Espírito Santo tem herdades de 884 milhões no Paraguai que escaparam a arresto do tribunal
Notícia publicada em 15/3/2019

Nem toda a riqueza da família Espírito Santo foi arrestada pelos tribunais. De acordo com o Jornal Económico, seis propriedades detidas pelo Grupo Espírito Santo (GES) localizadas no Paraguai podem valer até 884 milhões de euros e não foram alvo do arresto de bens que acompanha o processo de insolvência do GES. O mesmo jornal diz que, no total, as propriedades agrícolas têm uma área superior a 130 mil hectares, o que corresponde a duas ilhas da Madeira. A consultora Deloitte está responsável pela venda das propriedades que pode levar a um encaixe entre os 391 e os 1000 milhões de dólares (que correspondem a 884 milhões de euros). O Jornal Económico conta a história destas seis propriedades, designadas por “PAYCO” que foram compradas pela família em 1976, durante o Processo Revolucionário Em Curso (PREC). E se em Portugal o governo era liderado pelo comunista Vasco Gonçalves, o Paraguai era nesse momento liderado pelo ditador Alfredo Stroessner. Os Espírito Santo fugiam da onda de nacionalizações do país e tentavam recomeçar a sua atividade empresarial noutro país. Robert McNamara — o secretário de Estado da Defesa dos EUA durante o tempo de Kennedy e responsável pelo aumento do envolvimento norte-americano na Guerra do Vietname — ajudou Manuel Ricardo Espírito Santo a criar o império agrícola na América do Sul (Observador) (LFM)

SIC-Notícias: O Eixo do Mal (14 Março 2019)


Nota: junto para o fundo?

Estes dois ou gostam de andar armados em "cavalos de corridas" na comunicação social mas só fazem figuras triste, ou não sabem fazer contas. Será que vamos ter mesmo em Outubro esta realidade eleitoral que inevitavelmente obrigará a mudanças imediatas dessa gentinha sem categoria? Ou não seria melhor que as "task forces", que nenhum deles assume existirem, vocacionadas para a análise detalhada e permanente das questões eleitorais não sabem fazer contas? (LFM)