A memória curta dos socialistas e o "memorando de entendimento" e a Madeira

O Presidente do PS da Madeira, no seguimento do Presidente do Grupo Parlamentar do PS local, pelos andam vistos de memória curta - e não só em relação ao CINM, à SDM e a Francisco Costa... - já que o primeiro se pronunciou contra a redução de funcionários públicos na Madeira. Segundo uma notícia divulgada na comunicação social, Freitas "em contraponto à aceitação da redução anual de 2% de funcionários por parte do PSD". Mas o que Freitas pelos vistos se esquece é que quem negociou um memorando de entendimento com a "troika" em Maio de 2010, foi o Governo do PS, quem faliu Portugal foi o governo do PS e de Sócrates e quem teve que pedir ajuda externa, pela qual todos pagamos e pagaremos ainda durante muitos anos, foi o governo do PS e de Sócrates. Lembro por isso a estas moleirinhas vazias e muito esquecidas o que diz esse memorando de entendimento que os socialistas assinaram e que não foi discutido e votado na Assembleia da República:

"- limitar admissões de pessoal na administração pública para obter decréscimos anuais em 2012‐2014 de 1% por ano na administração central e de 2% nas administrações local e regional. [T3‐2011]

- 1.14. Reduzir, em pelo menos 175 milhões de euros, as transferências para as administrações local e regional, no âmbito do contributo deste subsector para a consolidação orçamental

- Redução das deduções fiscais e regimes especiais em sede de IRC, obtendo‐se uma receita de, pelo menos, 150 milhões de euros em 2012. Incluem‐se as seguintes medidas:

i. eliminação de todas as taxas reduzidas de IRC;

iv. restrição de benefícios fiscais, nomeadamente aqueles sujeitos à cláusula de caducidade do Estatuto dos Benefícios Fiscais, e reforçando as regras de tributação das viaturas atribuídas pelas empresas;

v. propor alteração à Lei das Finanças Regionais a fim de limitar a redução das taxas de IRC nas regiões autónomas a um máximo de 20% quando comparadas com as taxas aplicáveis no continente.

1.23. Aumentar as receitas de IVA para obter uma receita adicional de, pelo menos, 410 milhões de euros durante um ano fiscal inteiro através de:

i. redução de isenções em sede de IVA;

ii. transferência de categorias de bens e serviços das taxas de IVA reduzida e intermédia para taxas mais elevadas;

iii. propor alteração à Lei das Finanças Regionais para limitar a redução das taxas em sede de IVA nas regiões autónomas a um máximo de 20% quando comparadas com as taxas aplicáveis no continente".

E há mais....

Serrão (PS) considera-se "traído" e pode avançar com sondagem externa

O líder do PS-Madeira e vice-presidente da Assembleia da República terá confidenciado aos seus colaboradores mais directos que está a ser "traído" por movimentações no seio do partido, com origem no grupo parlamentar e conotações externas, e movidas por interesses que nada têm a ver com o partido e com as suas bases. Segundo apurei hoje, Serrão pretende apelar à revolta das bases contra determinadas situações, responsabiliza também pelos resultados eleitorais não apenas a sua pessoa mas outros dirigentes que desonestamente sacodem a água-do-capote e admite a possibilidade de terem existido algumas situações de falta de empenho durante a campanha eleitoral. Jacinto Serrão, que não vai ocupar no imediato o lugar em São Bento está a ponderar a possibilidade de encomendar um estudo de opinião externo ao partido, com sugestão de vários nomes para que seja depois tomada uma decisão relativamente às eleições regionais de Outubro.

PS-Madeira: núcleo prepara contra-ataque a Trindade

Há um dirigente regional do PS local que me garantiu que as posições de Bernardo Trindade, a propósito da candidatura de Serrão à liderança nacional do PS, são um "bluff já que alegadamente nunca terá demonstrado nenhuma oposição a tal possibilidade que círculos socialistas regionais atribuem a Miguel Fonseca, actual adjunto do vice-presidente da Assembleia Legislativa e líder do PS-Madeira e ao vereador da CMF e um dos vices de Serrão, Rui Caetano. Sei também que Serrão contactou telefonicamente algumas das figuras dos socialistas locais antes de decidir avançar com a candidatura que não revelou a nenhuma das pessoas contactadas, que tem sido acusado de estar distante do grupo parlamentar e de não o manter informado das suas decisões (há que lembrar que dos sete deputados regionais do PS local apenas dois deles apoiaram declaradamente Serrão na disputa com Vítor Freitas). O chamado núcleo duro de Serrão prepara um contra-ataque a Bernardo Trindade que não exclui a acusação de "frete" a Socrates pelo facto de ser membro do governo socialista de Lisboa e por temer que uma remodelação do executivo socialista, depois do Congresso de Abril, o possa prejudicar. Não sei se Trindade ponderou tudo isto, mas a notícia hoje divulgada pelo DN do Funchal, estranha mas curiosamente, fala em não fragilizar Jacinto Serrão o que não deixa de ser paradoxal.

PS: Leandro avançou mesmo com processo contra Gouveia

O ex-secretário-geral do PS da Madeira cumpriu o que anunciara - confesso que cheguei a pensar que tinha sido uma reacção a quente. De facto foi formalizado junto do Tribunal do Funchal uma queixa em que Jaime Leandro acusa João Carlos Gouveia, líder regional do PS, e Francisco Dias, candidato do PS à Câmara Municipal da Ponta do Sol do crime de difamação. Admito que o processo siga agora os seus trâmites e que a instituição judicial, nos termos regimentais, desencadeie os mecanismos de auscultação dos envolvidos. Jaime Leandro, ex-secretário-geral do PS,demitido dessas funções sem que tivessem sido dadas explicações sobre as causas de tal decisão, sentiu-se ferido na sua dignidade devido a insinuações surgidas e relacionadas com o exercício do seu mandato no PS. Técnico superior do Tribunal de Contas (Madeira) Leandro considera que, por essa razão acrescida, o assunto deve ser cabalmente esclarecido, sendo essa a razão principal da acção apresentada junto da justiça.

Já agora...

Já agora, serás que sempre foram aprovadas as tais contas do PS da Madeira, que tanta celeuma causaram, e que inclusivamente estiveram na origem de divergências entre os socialistas que conduziram à demissão de Jaime Leandro e de Victor Freitas? Na Madeira é sempre assim: lançam primeiro o foguete e depois as pessoas, tomadas por burras, ficam a olhar umas para as outras à espera que o dito cujo rebente ou caia. As especulações foram tantas, envolveram até a compra da nova sede do PS local e não sei que mais, que de repente ninguém mais fale no assunto. Eu sei que as redacções andam despovoadas e que os telefones nunca funcionaram tanto como hoje em dia. Mas a investigação é uma coisa que até se faz deitado... Ou será que as coisas estão assim, mantidas em lume brando, porque serão trazidas a terreiro quando JCG tiver que enfrentar os seus opositores internos logo depois de terminado este ciclo eleitoral? E,já agora, se JCG puser a boca no trombone, quantos "ratos" espantarão mais rápido que morganhos a fugir de um gato persa?