Hoje
é 1 de Julho, dia da Madeira, da Autonomia e das Comunidades madeirenses, o dia
1 de Julho mais estranho de todos os passados desde 1976, um Dia da Madeira
diferente, condicionado, desafiante, marcado por dúvidas, incertezas,
interrogações sobre o que nos espera e desafios enormes, provavelmente dos
maiores de sempre, porque estamos a falar da recuperação da Madeira em várias
frentes.
Falar
do Dia 1 de Julho este ano, e tentar, a reboque dele, traçar um alegado
"estado da Região", é difícil e nada recomendável. Em escassos três
ou quatro meses - e nada disto terminou ainda... - uma inesperada pandemia
destruiu tudo o que nalguns casos levou anos a ser conseguido ou construído,
com destaque para a estabilidade financeira e o cumprimento da redução do
défice e da dívida financeira da RAM.
Não
há país, região, cidade, freguesia ou sítio que tenham resistido aos efeitos da
pandemia, que não se confronte hoje com dificuldades sociais, económicas e
financeiras e com muitas dúvidas, que desejem muito um regressado rápido e
seguro a uma normalidade que nunca será normal enquanto não tivermos ao nosso
dispor medicamentos eficazes ou uma vacina que as todos proteja.
Uma
das poucas curiosidades é que este é o primeiro Dia da Região em que o poder
não está nas mãos de um só partido, em que deixou de haver uma maioria
parlamentar absoluta do PSD que vigorou entre 1976 e 2019. Temos, portanto, um
Dia da Região politicamente diferente, com o poder na responsabilidade de uma
coligação de centro-direita que tem que manter-se coesa e não se deixar
influenciar por manobras externas, uma coligação que está cercada por uma
esquerda ambiciosa, legitimamente ambiciosa, sem discurso, que pisa
frequentemente a linha vermelho das regras básicas do debate político (falo do
populismo, da demagogia baratucha e do ir a reboque sistemático de agendas
mediáticas com origem muitas vezes na nos bastidores da intriga política da
própria oposição, para que garantam a amplitude informativa que a iniciativa
partidária por si só não garante), desejosa de poder, que conseguiu algum
sucesso e protagonismo no poder autárquico, mas que falhou as suas expectativas
de em 2019 chegar ao poder regional por via de uma coligação oportunista onde
pretensamente concertavam propósitos, independentemente das divergências e
diferenças entre eles. Falhou isso, mas a coligação agora no poder não pode
falhar, tem que ser séria, tem que superar divergências que naturalmente
existem - se há divergências nas famílias ou nas empresas, por que razão elas
não existirão na política e no poder, ainda por cima quando há dois partidos
diferentes, ideológica e programaticamente, envolvidos nos processos de
decisão? - sem manhosices, sem pressões, sem desonestidades, sem chantagens,
sem cedências a interesses e pressões exteriores à política, apostadas na
desestabilização, sem agendas pessoais reféns de interesses que todos
identificamos. Esta coligação ou leva a empreitada até ao fim - e o fim é o
final da Legislatura - ou vai falhar e da próxima vez que o povo for chamado a
decidir e fazer escolhas. E quem falhar será castigado e bem castigado.
Nesta
data, eu destacaria quatro itens que nos últimos tempos suscitaram interesse e que
devem mobilizar a nossa atenção, pela sua importância e impacto na Região:
- O
futuro da TAP, porque estamos a falar de uma companhia de bandeira que é
essencial para a Madeira - que precisa urgentemente se retomar a actividade
turística essencial para que a retoma seja indesmentível - e sobretudo para os
residentes;
- A normalização
da situação financeira regional, sobretudo devido ao desequilíbrio negativo
acelerado pela crise pandémica, sobretudo devido ao impacto negativo e injusto
que da recusa em adiar o pagamento de duas moratórias relativas ao pagamento da
dívida regional, quer a imposição de contrair um empréstimo bancário sem o aval
do estado que paradoxalmente dá o aval a qualquer trampa ou injecta milhares de
milhões numa banca falida fazendo os contribuintes pagarem depois os custos
dessas patifarias incumpridas;
- A
aposta numa eventual Revisão Constitucional, já colocada na agenda para 2021
por Rui Rio - pessoalmente não acredito que ele tenha sucesso - embora ache que
o problema da autonomia regional hoje tem a ver, desde logo e em primeira
instância, com outras matérias, caso do estatuto desactualizado e de legislação
avulso que poderia clarificar, no quadro das competências específicas do
parlamento nacional, as omissões ou dúvidas relacionadas com a articulação
entre o estado central e as regiões autónomas e as competências constitucionais
destas.
-
Finalmente a expectativa quanto à clarificação dos montantes que, por via do
pacote europeu de apoio aos estados-membros no pós-pandemia, chegarão às
diferentes regiões portuguesas, Madeira e Açores incluídas, como serão
aplicados, quais os encargos para as regiões associados este pacote europeu,
que exigências serão postas por Bruxelas e pelo estado, etc.
Que o Dia da Madeira de 2020, seja pretexto para a mobilização de todos os madeirenses no combate em prol da retoma da nossa economia, na garantia dos empregos, na recuperação dos rendimentos perdidos por muitas famílias, no combate ao aumento de situações mais extremas, na preservação das cautelas sanitárias porque nem podemos sequer imaginar uma segunda vaga que seria desastrosa, diria dramaticamente caótica para todos nós (LFM)
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