Apenas 6% da população portuguesa (com 15 ou mas anos) não tem nível de escolaridade, número que representa uma quebra acentuada face aos quase 20% verificados há apenas 20 anos. Dados de 2019 disponibilizados pela Pordata (os mais recentes que existem) mostram ainda que 20% dos portugueses completou o ensino superior. A taxa de abandono fixa-se agora nos 11%, olhando para pessoas entre os 18 e os 24 anos, o que compara com os 50% registados em 1992. Esta taxa diz respeito a pessoas que tenham deixado de estudar sem ter completado o secundário (ensino obrigatório). No ano passado, Portugal somava 970.229 alunos no básico, 399.386 no secundário e 285.247 em instituições de ensino superior. Para receber todos estes estudantes, existiam 4.140 escolas do primeiro ciclo, 1.184 do segundo ciclo e 2.421 do terceiro ciclo e secundário. Se as duas últimas mostram uma estabilização, o mesmo não acontece com as escolas do primeiro ciclo: que eram quase 20 mil em 1961. A Pordata revela ainda que havia, em 2018, 29.979 docentes do primeiro ciclo, 100.786 do segundo e terceiro ciclo e, ainda, secundário. O ensino superior, por seu turno, conta com 35.283 professores.
Mais médicos e mais enfermeiros
No que à saúde diz respeito, a Pordata mostra que Portugal tem tido uma trajectória ascendente: o número de médicos e enfermeiros mais do que duplicou para 53.657 e 73.650, respectivamente, entre a década de 60 e 2018. Do total de médicos, 55% são mulheres. Portugal tem também 230 hospitais e 99% dos partos acontecem em estabelecimentos de saúde, de acordo com os mesmos dados. Os encargos com medicamentos chegam perto dos 1,3 mil milhões de euros no que ao Estado diz respeito, ficando-se pelos 713,6 milhões para os utentes.
Pensionistas
No ano passado, havia 3.600.283 pensionistas da Segurança Social (SS) e da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Em ambos os casos, a idade médida dos novos pensionistas é de 64 anos. Tendo em conta o envelhecimento da população, verifica-se uma escalada acentuada no número de pensionistas, que em 1960 nem sequer chegava a um milhão. Segundo a Pordata, há 1,6 beneficiários activos por pensão da Segurança Social. A pensão média anual por velhice da Segurança Social (preços constantes – 2016) fixa-se nos 5.166 euros, valor que tem vindo a subir constantemente desde 1975, quando ficava aquém dos dois mil euros. Já a pensão mínima mensal de velhice e invalidez fica-se pelos 266 euros.
Há 1.457.205 pensionistas de velhice da Segurança Social com pensões inferiores ao salário mínimo nacional (número que tem vindo a subir) e 0,7 pessoas que descontam para a CGA por cada uma que recebe pensão.
Ainda no que a beneficiários do Estado diz respeito, a Pordata mostra que há 169.485 pessoas a receber prestações de desemprego e 267.320 a receber o Rendimento Social de Inserção (RSI) – destes, 41% tem menos de 25 anos.
Mais de 700 mil processos pendentes
Passando para o campo da justiça, Portugal conta com 1.734 magistrados (62% dos quais mulheres), o que equivale a 17 magistrados por cada 100 mil habitantes. Registam-se também 33.298 advogados, ou seja, 323 por cada 100 mil habitantes. Nos tribunais, havia, no ano passado, 689.553 processos que tinham dado entrada, 783.997 findos e 766.793 pendentes. A taxa de congestão nos tribunais judiciais (processos pendentes por cada 100 processos findos) é de 110%. Quanto ao resultado desses processos, 86% dos condenados são homens. A ocupação efectiva das prisões chegou aos 99%, existindo 12.793 reclusos em 2019. Os dados fazem parte do mais recente "Retrato de Portugal”, relatório elaborado pela base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos para assinalar o Dia Mundial da População, que se celebra hoje (Executive Digest, texto da jornalista Filipa Almeida)
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