O
luso-descendente Vasco da Costa integra o grupo de sete venezuelanos que foram acusados, por um tribunal militar de Caracas, pelos delitos de
rebelião e à traição à pátria, avançaram fontes da defesa à agência Lusa. O
juiz determinou ainda que Vasco da Costa fosse enviado para a prisão de Santa
Ana, no Estado venezuelano de Táchira, 800 quilómetros a sudoeste de Caracas,
onde tem residência. Segundo
o advogado Guillermo Reyes, defensor de Vasco da Costa e de outros detidos, o
luso-descendente foi ainda acusado de "instigação à rebelião e ultraje às
Forças Armadas Venezuelanas e substração de 'efeitos' [pertenças]". Além
de Vasco da Costa, os acusados forma identificados como José Luis Santamaria,
Pedro Urbina, Regúlo Castro, Jofram Jesus Quintero, Adolfo Alfonso e Luis
Felipe Leal. As
acusações tiveram por base rusgas efectuadas em diferentes locais na cidade de
Los Teques e na urbanização Las Mercedes, em Caracas.
Segundo
Guillermo Reyez, "o Ministério Público [militar] considerou que [os
detidos] conformavam um grupo de resistência activa, consolidado, que tinha por
fim preparar actos violentos, para desestabilizar o Governo legitimamente
constituído".
A
acusação, segundo o advogado, atribui ainda aos detidos a intenção de
"criar actos de sabotagem e colocar explosivos em algumas instituições
militares básicas, para impedir o processo eleitoral", relacionado com as
presidenciais antecipadas, previstas para 20 de maio.
As
acusações foram recusadas pelo advogado de defesa, que vincou que o facto de o
luso-descendente pertencer a um grupo político - o Movimento Nacionalista -,
"não faz com que tenha uma conduta delituosa", e que "um
relatório de 'inteligência'" (os serviços secretos) "não é
suficiente" para sustentar que alguém tenha cometido "delitos tão
graves, desta natureza".
Durante
a audiência, a defesa denunciou "a tortura, os tratos cruéis, inumanos e
degradantes" a que foi submetido o luso-descendente.
Disse
ainda que foram violados "todos os direitos constitucionais dos acusados e
perseguidos, e que, no caso de Vasco da Costa, irromperam por sua casa sem
mandado judicial", tendo o detido sido "alvo de tortura,
vexames", sujeito a "incomunicação e isolamento", e que só ao
fim de "cinco dias foi apresentado, a um juiz militar, para que exercesse
a sua defesa".
O
juiz ordenou que os detidos fossem submetidos a um exame físico, para verificar
sinais da tortura denunciada.
Vasco
da Costa foi detido em sua casa, na passada segunda-feira, 16 de Abril, por
agentes dos serviços secretos da Venezuela, que levaram os alimentos que tinha
comprado, alguns objectos e computadores.
De
acordo com a irmã, Ana Maria da Costa, 30 agentes do Serviço Bolivariano de
Inteligência (SEBIN), "vestidos de comando e com espingardas",
arrombaram a porta, espancaram o irmão e destruíram a casa.
Filho
de um antigo cônsul de Portugal em Caracas, o politólogo Vasco da Costa, de 58
anos, tinha estado detido entre Julho de 2014 e Outubro de 2017.
Na
altura, foi acusado de estar relacionado com uma farmacêutica alegadamente
envolvida em planos para fabricar engenhos explosivos artesanais, durante os
protestos ocorridos no primeiro semestre de 2014 contra o Governo do Presidente
Nicolás Maduro.
Segundo
a irmã, Vasco da Costa foi acusado dos crimes de terrorismo, associação para
cometer delito com fins de terrorismo, fabrico ilegal de explosivos para fins
terroristas e ocultação de munições.
Ana
Maria da Costa explicou ainda que Vasco da Costa faz parte do Movimento
Nacionalista, "e o Governo [venezuelano], por intolerância, quer acusá-lo
outra vez de terrorismo, sem provas, porque [as forças que assaltaram a
residência] não encontraram absolutamente nada".
A
irmã do cientista político disse ainda que os agentes "levaram toda a
comida que tinha comprado: farinha de milho, feijão, arroz e até flocos de
milho".
"Levaram
os talheres de prata, roubaram os dois computadores e destruíram o sítio onde
eu trabalho. Eles não querem gente que fale, querem que todos estejam calados,
mas não nos calaremos. Vamos dizer a nossa verdade até ao final, e não vamos
parar por causa disto", frisou.
Durante
o tempo em que Vasco da Costa esteve preso, em 2014, a irmã insistiu sempre
tratar-se de "uma injustiça", referindo que, "noutros casos,
houve acções violentas (...), mas que [no caso do seu irmão] não havia
absolutamente nada", nenhum motivo nem suspeitas de "terrorismo, nem
bombas, nem podia haver associação para cometer delito".
Em
Dezembro de 2015, o luso-descendente foi ferido com balas de borracha num motim
ocorrido no Centro de Reclusão para Processados Judiciais 26 de Julho, onde
então se encontrava presas. Pelo menos três pessoas morreram e 43 ficaram
feridas no motim (Jornal de Negócios)
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