Maikel José Moreno Pérez, o novo presidente do
Supremo Tribunal da Venezuela, foi nomeado por unanimidade, mas
a escolha é polémica: o magistrado foi acusado e condenado por ter assassinado
uma mulher em 1987, crime pelo qual esteve preso dois anos. Na altura, Pérez
trabalhava na polícia política do país, agora serviços de informação internos,
diz o diário espanhol El País. Depois de ter conseguido a reintegração na
força policial, Pérez foi ainda relacionado com outro homicídio, de um homem,
em Caracas – embora não tenha sido condenado, foi retirado do cargo de oficial
na sequência do crime.
Tornou-se magistrado do Ministério Público e a
sua sorte mudou com a chegada do chavismo, tornando-se um peso pesado sob a
direcção de Hugo Chávez. Foi adido comercial da Venezuela em Roma, e em 2014
doutorou-se em Direito Constitucional e regressou ao cargo de magistrado.
“A partir deste momento, à frente do Supremo
Tribunal de Justiça e em conjunto com os companheiros magistrados, estaremos 24
horas por dia a trabalhar para acabar com a impunidade e a corrupção neste
país”, declarou.
Dirigia desde 2015 a Sala de Cassação Penal do
Supremo Tribunal e na semana passada, ratificou a confirmação da pena de 13
anos e nove meses de prisão de Leopoldo López, opositor ao regime de Nicolás
Maduro, condenado em Setembro de 2015 por instigação pública, associação
criminosa, danos à propriedade e incêndio nas violentas manifestações de 2014. A Venezuela enfrenta uma profunda crise
económica (a economia contraiu 5,7% no ano passado, a inflacção foi de 476% e
está a aumentar) e o regime, liderado por Nicolás Maduro, tentou fechar-se para
se proteger de tentativas da oposição afastar o Presidente. O actual vice-presidente, Tarek El Aissami,
está sujeito a sanções nos EUA por suspeitas de “papel significativo no
narcotráfico internacional” (Lusa)
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