O Instituto Nacional de Aeronáutica Civil (INAC) da Venezuela emitiu um
comunicado, proibindo o voo de aviões privados e drones até 5 de setembro em
todo o território venezuelano. “Proíbe-se a operação e circulação aérea no
território nacional e demais espaços geográficos da Venezuela das aeronaves
classificadas como de aviação geral e privada, em conformidade com o disposto
na Lei de Aeronáutica Civil, assim como de todo o sistema de aeronave pilotada
à distância, conhecido comummente como drone”, a partir de hoje e até 5 de
setembro, refere o comunicado.
O INAC não explica quais as razões que levaram à
medida de proibição dos voos privados no país, mas analistas acreditam que tem
a ver com a manifestação da oposição convocada para a próxima quinta-feira, 1
de setembro. A 17 de agosto, a aliança da oposição na Venezuela, a Mesa de
Unidade Democrática (MUD), anunciou que vai “tomar” a cidade de Caracas, “pelos
quatro pontos cardeais”, para exigir a realização de um referendo revogatório
do mandato do Presidente Nicolás Maduro. “Vamos encher a cidade de
manifestantes pelo oeste, este, norte e sul”, anunciou o deputado Luís Florido,
do partido Vontade Popular. Com a “tomada” de Caracas, a 1 de setembro, a
oposição pretende que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) fixe a data para que
recolha as assinaturas e impressões digitais de 20% dos eleitores,
aproximadamente quatro milhões dos inscritos no registo eleitoral, para ativar
o referendo.
“Será um marco na história da Venezuela, vai marcar um antes e um
depois. Vamos exigir o revogatório, caso contrário, o povo vai fazer valer o
artigo 350”, frisou, fazendo referência ao artigo da Constituição que contempla
a “desobediência civil” perante “qualquer regime, legislação ou autoridade que
contrarie os valores, princípios e garantias democráticas ou menospreze os
direitos humanos”. A oposição quer realizar o referendo revogatório ainda em
2016 e tem acusado o Conselho Nacional Eleitoral de atrasar a calendarização
das diferentes etapas do processo. Se o referendo se realizar até 10 de janeiro
de 2017 deverão ser convocadas novas eleições presidenciais, segundo a
legislação venezuelana. Se o referendo for convocado para depois dessa data, o
vice-presidente da Venezuela em funções, atualmente Aristóbulo Isturiz,
assumirá os destinos do país até 2019, quando termina o atual mandato
presidencial. Simpatizantes de Nicolás Maduro e ministros do seu Governo têm
insistido que será impossível realizar o referendo ainda este ano (Observador)
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