Segundo o calendário apresentado pelo orgão eleitoral, a consulta deverá
acontecer em Janeiro ou Fevereiro. Em caso de afastamento de Maduro, o poder
passaria para o seu vice. Depois de dar luz verde ao avanço do projecto de referendo revogatório
do mandato do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a presidente do Conselho
Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena, veio desferir um golpe nas expectativas da
oposição, ao fixar um calendário para as próximas etapas do processo
administrativo que praticamente inviabiliza a convocação dessa consulta popular
durante este ano. A data escolhida para a realização do referendo é vital para as
pretensões de mudança política na Venezuela alimentadas pela coligação Mesa da
Unidade Democrática (MUD), promotora do plesbicito: se forem cumpridos todos os
critérios legais e a votação for avante, e se o resultado for favorável ao
afastamento de Nicolás Maduro, só haverá lugar a novas eleições presidenciais
se lhe restarem mais do que dois anos de mandato. Essa data limite chega a 10
de Janeiro – depois disso, mesmo que os venezuelanos digam não ao actual Presidente,
o poder transita para o seu vice, Aristóbulo Istúriz.
E tendo em conta os passos que ainda terão de ser dados, esse passou a
ser o cenário mais provável – e não as eleições presidenciais antecipadas que a
oposição ambiciona. Ao apresentar o cronograma para o processo, a responsável
pelas autoridades eleitorais atirou para o fim de Outubro a data para que a MUD
inicie a recolha de quatro milhões de assinaturas (correspondentes ao mínimo de
20% do eleitorado) necessárias para que o referendo seja convocado. Após a apresentação desse abaixo-assinado, o conselho eleitoral dispõe
de 29 dias para confirmar e validar as assinaturas. Cumprido esse último passo,
terá de marcar a data do referendo até um prazo máximo de 90 dias.
Teoricamente, é possível que todas estas burocracias sejam concluídas antes do
final de 2016, mas a “janela de oportunidade” da oposição é muito reduzida – a
maior parte dos analistas calcula que a consulta seja marcada em Janeiro ou
mesmo Fevereiro, garantindo assim a subsistência do regime até às presidenciais
de 2019 (Público)
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