Depois de vários meses a funcionar com um juiz
efetivo e um auxiliar, o Tribunal Central de Investigação Criminal já tem um
segundo juiz titular. Ivo Batista Rosa, um madeirense de 48 anos, é o juiz que
vai dividir com o mediático Carlos Alexandre a decisão sobre os casos que
chegam ao Tribunal Central de Investigação Criminal de Lisboa. A
"promoção" é confirmada pela mais recente lista do projeto de
movimentos de magistrados, disponível na página oficial do Conselho Superior de
Magistratura. Nos últimos anos, Carlos Alexandre esteve sozinho
nessa função, tendo-lhe passado pelas mãos todos os processos de criminalidade
complexa, desde o Caso Monte Branco à Operação Marquês, que resultou na prisão
de José Sócrates. Em agosto de 2014, depois de um movimento de
magistrados com 182 candidatos, soube-se que Edgar Taborda Lopes seria o
segundo juiz efetivo do TCIC, funções que nunca chegou a exercer. O magistrado
encontrava-se a terminar a sua comissão de serviço no Centro de Estudos
Judiciários razão pela qual o cargo foi ocupado, interinamente, pelo juiz
auxiliar João Filipe Bártolo.
A comissão de serviço de Edgar Taborda Lopes
terminou, de facto, em janeiro de 2015, mas foi renovada por mais três anos,
por despacho do diretor do CEJ. Mas entretanto, Edgar Taborda Lopes também
aproveitou para concorrer a outro lugar de base e transitará para o Tribunal da
Relação de Lisboa. Neste contexto, o cargo do TCIC ficou oficialmente
vago e foi a concurso. É assim que Ivo Batista Rosa, que já havia passado por
aquele tribunal há uma década, regressa ao Ticão, como também é conhecido. A
posse acontecerá depois das férias judiciais, em setembro. Ivo Batista Rosa ficou conhecido pela sua passagem
por Timor, que não terminou da melhor maneira. A forma como afrontou os poderes
instalados naquela ex-colónia levou a que acabasse afastado do Tribunal de
Recurso (uma espécie de Tribunal Constituicional), decisão que foi
posteriormente contestada e declarada ilegal. Antes de regressar a Portugal - foi colocado na 1ª
Secção Criminal da Instância Central de Lisboa -, o juiz madeirense, oriundo de
Santana, ainda passou pelo Mecanismo Residual Internacional de Tribunais Penais”
(texto da jornalista da Visão, Sónia Sapage)
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