Segundo o jornalista do
Público Sérgio Aníbal, “os dados publicados esta
quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam para que a
dívida pública tenha continuado a subir em 2014, superando a barreira dos 130%
do PIB. Mas a aplicação de novas regras impostas pelo Eurostat pode vir ainda a
agravar este indicador num futuro próximo. No relatório relativo ao
Procedimento dos Défice Excessivos publicado pelo INE, é referido que “o
Eurostat pretende revisitar a redacção actual do Manual do Défice e da Dívida
das Administrações Públicas”. Em concreto, o objectivo é o de que todos os
países passem a registar da mesma forma os valores relativos à capitalização
acumulada de juros, incluindo-os no valor da dívida pública. Portugal será, com
a aplicação desta regra, um dos países mais afectados, uma vez que os
Certificados de Aforro são um instrumento de dívida que funciona precisamente
através da capitalização acumulada de juros. E até agora, esses juros nunca
foram incluídos no montante total da dívida pública. Em 2014, o montante de
juros capitalizados dos Certificados de Aforro ascendeu a 4055 milhões de
euros. Confirmando-se a exigência do Eurostat, esse será o valor do agravamento
da dívida pública registada pelo país, o que colocará a dívida pública de 2014,
não em 130,2% do PIB, mas sim em 132,5%. O INE explica que “essa clarificação
será efectuada num fórum de discussão permanente, existente no Sistema
Estatístico Europeu, que aborda assuntos metodológicos relevantes para a
compilação do défice e da dívida, levando à revisão da dívida das
administrações públicas nos casos em que se aplique”.