quarta-feira, junho 11, 2014

Carros penhorados pelo fisco subiram 62% este ano...

Diz o Dinheiro Vivo que "as casas e terrenos continuam a ser o bem mais penhorado e vendido pela administração fiscal para fazer face a dívidas de impostos, mas o número de carros que vai parar aos leilões do fisco registou este ano uma forte subida. Desde o início do ano, foram vendidos 23 586 veículos. São mais 61,7% do que nos primeiros cinco meses de 2013.
Entre imóveis, carros, partes sociais em sociedades e outro tipo de valores, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já penhorou e vendeu este ano 53 273 bens. Mais de metade deste total (28 299) são terrenos (urbanos e agrícolas) ou garagens. As penhoras são uma das as soluções a que a AT recorre para cobrar dívidas fiscais e, na ausência de produtos financeiros, salários ou pensões para responder pelos impostos em falta, os automóveis, casas e terrenos acabam por se perfilar como os ativos mais apetecíveis na lista. Ainda assim, esta escolha tem respeitado os princípios da proporcionalidade, da prioridade e da adequação dos bens cuja penhora se pretende alcançar.
Para cumprir esta proporcionalidade e adequação, o sistema de penhoras da AT estipula que, perante uma dívida e depois de corridos os prazos legais para a regularizar, as atenções do fisco sigam uma ordem, começando por verificar se existem rendas, contas bancárias ou créditos financeiros. Na ausência deste tipo de bens, avança-se sobre os salários ou pensões; depois para automóveis e imóveis. De acordo com os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira, este ano foram já vendidos 23 856 carros, o que corresponde a mais 9005 s do que os leiloados entre janeiro e maio de 2013. Esta é mesmo a categoria de bens penhorados que mais está a crescer. Inversamente, as penhoras e vendas de participações em sociedades têm vindo a diminuir: em 2012, registaram-se 67 destas situações; no ano passado, 44; e este ano contam-se 35. A atenção do fisco sobre outras categorias de bens (nomeadamente móveis, eletrodomésticos ou equipamentos industriais, entre outros) tem igualmente decrescido nestes últimos anos, contando-se desde o início do ano apenas 1353 destas vendas - cerca de um quinto das registadas há dois anos. Além dos leilões já concretizados, o fisco tem neste momento à venda 2628 bens, entre os quais se incluem 1697 imóveis, 218 automóveis, 13 partes sociais em sociedades e 327 outros valores e rendimentos não especificados. Até ao final do ano esta lista deve aumentar, sendo que neste momento a AT já tem leilões agendados até 6 de setembro. Além de carros a preço de saldo, é possível comprar imóveis pelos mais variados valores, sendo que para alguns a base de licitação é de um euro. Entre os exemplos a um euro incluem-se terrenos para construção ou lugares de estacionamento. Do cardápio dos leilões eletrónicos constam também cacifos de ginásio, plasmas, impressoras , quinhões de heranças ou equipamentos industriais. O próximo leilão está agendado para hoje, estando à venda sete imóveis e um carro"