sexta-feira, novembro 01, 2013

Cerca de 20% dos deputados eleitos já abandonaram o Parlamento

Escreve o Económico, num texto dos jornalistas Márcia Galrão e Filipe Garcia  que "o PSD é o grupo parlamentar com mais renúncias. Formação do Governo e autárquicas justificam parte das saídas. Com a eleição de vários deputados nas últimas autárquicas, o Parlamento sofreu mais uma mudança significativa na sua composição. Desde as eleições de Junho de 2011 já foram 45 os deputados eleitos que abandonaram a Assembleia da República (cerca de 20% do total), oito dos quais para ocupar cargos nos municípios. "É um valor razoável", considera o politólogo Pedro Adão e Silva. "Muitos saíram para o Governo. Há países em que é preciso ser eleito deputado para poder sem membro do Governo, se isso acontecesse cá seria um motivo de valorização para a Assembleia", diz. Mas há uma justificação alternativa, diz o politólogo: "Hoje ser deputado, até do ponto de vista material, é muito pouco interessante. Alguns saíram por estarem cansados de ver a Assembleia sistematicamente desprestigiada", defende Adão e Silva. Motivos profissionais, pessoais, de saúde, ou a imposição da disciplina do partido foram outras das razões que levaram os deputados a renunciarem ou suspenderem o mandato, sendo mais uma vez a constituição do Governo o principal factor de abandono do Parlamento. A equipa de Passos Coelho tem 15 deputados eleitos a ocupar os lugares de ministros ou secretários de Estado, onde se inclui o próprio primeiro-ministro. O PSD é, por isso, o partido que mais renúncias e suspensões apresentou: 22. O segundo motivo é as eleições autárquicas. No PSD, Almeida Henriques saiu para Viseu, Paulo Batista Santos para Alcobaça e Hélder Sousa Silva para Mafra. Os novos ex-deputados autarcas do PS são Basílio Horta, em Sintra, Ricardo Rodrigues, em Vila Franca do Campo e Fernando Medina e Duarte Cordeiro como vereadores em Lisboa (estes últimos não eram obrigados por lei a renunciar ao mandato de deputados, mas decidiram fazê-lo para se dedicar em exclusivo à gestão da capital). E o PCP perdeu o líder parlamentar, Bernardino Soares, para Loures.
Há deputados que foram eleitos para as juntas de freguesia, como Pedro Delgado Alves e Miguel Coelho, do PS, mas que decidiram manter-se no Parlamento. São os políticos mais mediáticos aqueles que mais abandonam os lugares de deputado, sobretudo quando o partido pelo qual concorrem como cabeça de lista acaba por perder as eleições e não formar Governo. Basta olhar para os nomes que José Sócrates escolheu nas legislativas de 2011 para liderar nos vários distritos: o próprio Sócrates não chegou a ocupar o lugar de deputado para que foi eleito e os seus ex-ministros Augusto Santos Silva, Ana Jorge, Helena André e António Serrano abandonaram essas funções antes do fim dos respectivos mandatos.  Entre os nomes eleitos, o Parlamento assistiu já à saída desde 2011 de nomes mediáticos como Fernando Nobre, Francisco José Viegas, Miguel Relvas ou Alberto João Jardim (PSD), Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) e Francisco Louçã e Ana Drago (BE).
Os nomes que têm substituído estes deputados que suspendem ou renunciam ao mandato são, por regra, menos conhecidos do público. Mas o Parlamento continua a contar com nomes conhecidos como Pedro Silva Pereira (ex-ministro da Presidência), Ferro Rodrigues (ex-secretário-geral do PS), Maria de Belém (ex-ministra da Saúde), Vieira da Silva (ex-ministro da Segurança Social), Alberto Costa ou Alberto Martins (ex-ministros da Justiça), Mota Amaral (ex-presidente da Assembleia da República). Estão também presentes no plenário quatro líderes partidários: Jerónimo de Sousa (PCP), António José Seguro (PS),João Semedo e Catarina Martins (BE)"