Segundo o Sol, "a 'troika' vai voltar a Portugal em breve para uma visita intercalar,
que ainda não tem data marcada, devido à incerteza criada pelo chumbo do
Tribunal Constitucional (TC) a quatro medidas do orçamento, segundo
fonte oficial do Ministério das Finanças. A missão conjunta do Fundo
Monetário Internacional, comissão Europeia e Banco Central Europeu já
deveria discutir com o Governo o detalhe dos cortes na despesa do Estado
que deveriam surgir no Documento de Estratégia Orçamental, mas a
decisão de sexta-feira do TC a quatro normas do orçamento faz com que a
equipa volte a Portugal pouco tempo após o final da sétima avaliação do
programa. A avaliação, cujos resultados ficaram conhecidos a 15 de
Março, foi a mais longa e terá sido também a mais difícil, juntando-se
agora o chumbo pelo TC de medidas que podem custar aos cofres do Estado
cerca de 1.350 milhões de euros, segundo as contas da Lusa. "Como
foi referido pelo senhor ministro de Estado e das Finanças aquando da
conferência de imprensa da sétima avaliação do Programa de Assistência
Económica e Financeira, a apresentação de poupanças orçamentais para
2014 constitui uma acção prévia para o desembolso da próxima tranche. A
decisão do TC veio afectar directamente o exercício em curso e por
consequência a 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão
Europeia e Banco Central Europeu) fará uma visita intercalar a
Portugal", afirmou fonte oficial do Ministério das Finanças. Em
entrevista recente à Lusa, o chefe da missão do Fundo Monetário
Internacional (FMI) para Portugal dizia que o desembolso previsto da
'tranche' de dois mil milhões de euros com a aprovação da sétima revisão
do memorando para Portugal não está dependente da apresentação do plano
de corte dos 4.000 milhões de euros. O Tribunal Constitucional
chumbou o corte do subsídio de férias para o sector público,
pensionistas e contratos de docência e investigação, bem como a criação
de uma taxa sobre o subsídio de doença e desemprego"
