sábado, maio 05, 2012

O deprimente "espectáculo" à volta do Tribunal Constitucional

Não seria legítimo colocar em causa a dignidade pessoal e profissional, a competência, experiência e os valores de rigor ético dos membros do TC, pelo simples facto de acabarem por ser meras peças de um desprezível puzzle que não controlam, ou seja, pelo facto de serem eleitos em função de decisão da Assembleia da República que, sendo o segundo órgão de soberania, depois do Presidente da República, não deixa contudo de ser uma estrutura iminentemente partidária, mesmo que eleita directamente pelos cidadãos.Há contudo um efetivo envolvimento partidário neste processo de eleição dos membros do Tribunal Constitucional, que seria dispensável, melhor dizendo, deveria acabar imediatamente, até para defesa da dignidade do Tribunal Constitucional.
Recordo as últimas notícias sobre este folhetim:
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Candidato do PS desiste - Conde Rodrigues comunicou à direção do grupo parlamentar do PS que está indisponível para ser candidato ao Tribunal Constitucional. O anúncio foi feito depois de a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, ter considerado que Conde Rodrigues não reunia as condições para ser eleito, como juiz, para aquele órgão de Estado.
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Assunção Esteves chumba candidato do PS - A presidente da Assembleia da República afirmou ter "dúvidas" sobre se o candidato do PS ao Tribunal Constitucional (TC), Conde Rodrigues, preenche a qualidade de "juiz de carreira", como o PS diz que preenche. Portanto, como "deve decidir-se a favor da controvérsia", deve também "decidir-se contra o candidato", acrescentou, falando a jornalistas. Segundo Assunção Esteves, é claro para si que entre os três eleitos da AR para o TC devem estar dois juízes de carreira e um jurista, não cumprindo portanto a lista existente essa condição (nessa lista só há uma juíza, Fátima Mata-Mouros, indicada pelo CDS, sendo a indicada pelo PSD uma professor universitária, Maria José Rangel Mesquita).
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PS diz que não quer fazer do caso "uma novela" - O líder parlamentar do PS respondeu à tomada de posição de Assunção Esteves sobre o candidato socialista ao Tribunal Constitucional dizendo que aguarda que a presidente da AR esclareça a sua posição "por escrito" porque "Depois disso avançaremos neste processo. Não queremos fazer uma novela disto", acrescentou Carlos Zorrinho. O deputado disse ainda que no entender do PS Conde Rodrigues preenche o requisito de ser um magistrado de carreira - condição sobre a qual Assunção Esteves tem dúvidas, razão pela qual não aceita a sua candidatura.

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