Li aqui um texto da autoria da jornalista Joana Ferreira da Costa, segundo o qual “treze advogados estagiários foram apanhados a copiar durante os exames em Lisboa, quando usavam manuais de consulta com anotações próprias. As provas foram anuladas pela Ordem dos Advogados (OA), mas os estagiários terão direito a repetir o exame no final de Setembro. Esse não foi, porém, o único problema nas provas que dão acesso à segunda fase do estágio de advocacia. Vários candidatos queixaram-se ao SOL da falta de informação sobre os manuais de consulta e de uma formação com um preço «exorbitante», que foi feita em metade do tempo estipulado. Nos primeiros exames nacionais criados pelo bastonário Marinho e Pinto, cerca de 1700 estagiários estavam inscritos para fazer as três provas que dão acesso à segunda fase do estágio que completa a formação da Ordem. Um número muito superior ao habitual porque não houve exames no ano passado, depois de o Tribunal Constitucional ter considerado ilegal a criação de uma prova de acesso à profissão. Em Lisboa, dos 680 estagiários que fizeram provas, 2% viram um exame anulado. «Dez anulações foram logo no primeiro exame, de Prática Processual Civil e Organização Judiciária», afirma Jaime Martins, responsável pela formação no Conselho Distrital de Lisboa – o único que já tem dados apurados. «Estavam a consultar manuais anotados ou com apontamentos que não eram permitidos e foram detectados durante a vigilância», conclui Martins. Estes advogados terão direito a repetir as provas anuladas no final de Setembro. Recorde-se que o bastonário Marinho Pinto defendeu, aquando do polémico copianço nos exames do Centro de Estudos Judiciários, que os candidatos a juiz deviam ser «excluídos» da profissão.
Chuva de críticas a todo o processo
Apesar de considerarem justas as anulações de provas dos alunos que copiaram, são muitas as críticas dos jovens licenciados à forma como decorreu a formação dada pela Ordem e à falta de informação sobre os testes.«Foi a maior confusão», diz António, que fez provas em Lisboa. «Até à véspera dos exames, as informações sobre provas, manuais de consulta e as pontuações para a parte prática e teórica eram contraditórias». As acusações são repetidas por outros cinco jovens ouvidos pelo SOL. Todos falaram sob anonimato, com medo de «represálias» da OA, que acusam de «querer limitar o acesso de novos advogados à profissão». Durante as primeiras duas provas os alunos em Lisboa foram proibidos de consultar a legislação que, na véspera do terceiro exame, acabou por ser autorizada, alegam. «Na segunda e quarta-feira, os advogados estagiários de Lisboa foram os únicos em todo o país que não puderam levar consigo um código anotado de Prática Processual Penal. Só para o exame dessa cadeira, na sexta-feira, tivemos luz verde para a sua utilização. E foi dada apenas na véspera», denuncia Pedro. Diogo confirma: «Um primeiro email do Conselho Distrital informou-nos que o código anotado não podia ser utilizado. Duas horas depois, outro email já permitia a sua utilização. Tenho colegas que até foram comprar outro código». Jaime Martins reconhece esse lapso, mas lembra que o código «era apenas necessário no exame de sexta-feira, para o qual foi autorizado». Os estagiários queixam-se de perguntas pouco claras, que permitiam várias interpretações, e da ausência de publicação dos critérios de correcção. «Não faz sentido que, após o exame, não se conheçam os critérios». As grelhas serão publicadas na próxima semana, diz a OA. O aumento do preço da formação continua envolto em polémica (ver caixa). «A formação da OA ficava em 200 euros. Mas já durante a formação subiu para os 850», diz Ana, de Coimbra. «A formação foi de três meses em vez dos seis estipulados, e foi feita às três pancadas», disse ao SOL outro estagiário de Coimbra. A OA garante que, apesar disso, o número de horas de formação se manteve”.
Chuva de críticas a todo o processo
Apesar de considerarem justas as anulações de provas dos alunos que copiaram, são muitas as críticas dos jovens licenciados à forma como decorreu a formação dada pela Ordem e à falta de informação sobre os testes.«Foi a maior confusão», diz António, que fez provas em Lisboa. «Até à véspera dos exames, as informações sobre provas, manuais de consulta e as pontuações para a parte prática e teórica eram contraditórias». As acusações são repetidas por outros cinco jovens ouvidos pelo SOL. Todos falaram sob anonimato, com medo de «represálias» da OA, que acusam de «querer limitar o acesso de novos advogados à profissão». Durante as primeiras duas provas os alunos em Lisboa foram proibidos de consultar a legislação que, na véspera do terceiro exame, acabou por ser autorizada, alegam. «Na segunda e quarta-feira, os advogados estagiários de Lisboa foram os únicos em todo o país que não puderam levar consigo um código anotado de Prática Processual Penal. Só para o exame dessa cadeira, na sexta-feira, tivemos luz verde para a sua utilização. E foi dada apenas na véspera», denuncia Pedro. Diogo confirma: «Um primeiro email do Conselho Distrital informou-nos que o código anotado não podia ser utilizado. Duas horas depois, outro email já permitia a sua utilização. Tenho colegas que até foram comprar outro código». Jaime Martins reconhece esse lapso, mas lembra que o código «era apenas necessário no exame de sexta-feira, para o qual foi autorizado». Os estagiários queixam-se de perguntas pouco claras, que permitiam várias interpretações, e da ausência de publicação dos critérios de correcção. «Não faz sentido que, após o exame, não se conheçam os critérios». As grelhas serão publicadas na próxima semana, diz a OA. O aumento do preço da formação continua envolto em polémica (ver caixa). «A formação da OA ficava em 200 euros. Mas já durante a formação subiu para os 850», diz Ana, de Coimbra. «A formação foi de três meses em vez dos seis estipulados, e foi feita às três pancadas», disse ao SOL outro estagiário de Coimbra. A OA garante que, apesar disso, o número de horas de formação se manteve”.
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