terça-feira, junho 28, 2011

A Madeira no livro do Ministro Álvaro Santos Pereira (4)

"Mesmo que a taxa de cobertura subisse para 25%, a Madeira ainda estaria muito longe do valor que seria aconselhável para um país independente. Com uma taxa de cobertura tão baixa, como conseguirá uma Madeira independente manter a sua sede importadora? Como iria uma Madeira independente arranjar divisas suficientes para pagar os enormes défices comerciais? O o.1f-shore poderá ajudar, mas certamente não chegará para sustentar sucessivos défices externos tão elevados.
No entanto, este não seria o único problema que uma Madeira in­dependente teria que resolver. Nomeadamente, uma Madeira indepen­dente teria que enfrentar um potencial elevado défice orçamental, motivado pelo fim das transferências do continente e pelo decréscimo dos subsídios europeus. Com efeito, assumindo que a Madeira continuaria na União Europeia, o governo madeirense teria de resolver uma provável e complicada crise fiscal. Não é crível que a UE financiasse uma hipotética independência madeirense, pois isso abriria a caixa de Pandora das demandas independentistas de outras regiões (desde a Catalunha e o País Basco, na Espanha, à Córsega, na França, entre outras). Ainda por cima, como a Madeira desfruta de um rendimento médio acima de 75% da mé­dia europeia, é mais do que certo que os fundos estruturais para a região continuarão a diminuir significativamente. Resultado: para compensar a perda das transferências fiscais de Portugal e da UE, uma Madeira inde­pendente seria certamente forçada a subir a carga fiscal, quer a nível do IVA (cuja taxa é de apenas 15%) quer do IRS e do IRC. Ou seja, uma Madeira independente não seria tão atractiva ao nível fiscal, diminuindo a competitividade da região. Mas as dificuldades não acabariam por aqui. Se é verdade que, actualmente, o Governo Regional tem margem de ma­nobra a nível da dívida pública, uma Madeira independente não a teria. Mais concretamente, numa Madeira independente, o fim das transferên­cias portuguesas e da UE iria certamente implicar um aumento considerá­vel da dívida pública e do défice orçamental, os quais se poderiam tornar insustentáveis se não fossem criadas rapidamente novas receitas fiscais. O resultado seria o mesmo: maior carga fiscal.
Existe um outro motivo que, provavelmente, ditará o insucesso de uma tentativa independentista. Gostemos ou não, existe uma relação muito especial entre Portugal e a Madeira. Os laços que nos unem são muito mais fortes do que os problemas que nos separam. Até João Jardim sabe isso e, provavelmente, até os mais acérrimos independentistas madeirenses o saberão. Afinal, quase 600 anos de História comum não se apagam de um dia para o outro. Ainda assim, é importante 'percebermos que a ligação histórica não é claramente suficiente para evitar um divórcio entre as duas partes. Afinal, mesmo as grandes histórias de amor acabam, às vezes, numa separação litigiosa, anos mais tarde. Somente a continuação do diálogo entre madeirenses e continentais poderá evitar que no futuro sigamos caminhos separados. Acima de tudo, com João Jardim ou sem João Jardim, é fundamental que os madeirenses sintam que são portugueses de pleno direito e que a permanência da Madeira no seio de Portugal é importante para a coesão e futuro nacionais. Um divórcio será certamente mau para as duas partes e é certamente de evitar.

Ou SEJA

Resumindo: se a Madeira quiser, um dia poderá tornar-se independente. No entanto, para que a independência possa ser viável, a Madeira terá de resolver um potencial grave problema de défices gémeos, os quais poderão minar a saúde financeira do novo estado independente. Contudo, esperemos que não se chegue a tais extremos. Esperemos que o bom senso entre as duas partes prevaleça e que nos lembremos do nosso longo percurso comum. Apesar da retórica, a verdade é que uma desunião não traria vantagens palpáveis para nenhum dos lados" (Pereira, Álvaro Santos, “Os Mitos da Economia Portuguesa”, 2ª edição, ed. Guerra e Paz, Colecção “A Ferro e Fogo”, 2007, pgs 201 s.s.)

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