Patrões poupam 2270 milhões

Segundo o Correio da Manhã, num texto dos jornalistas Luís F. Silva e Pedro H. Gonçalves, "empresas vão poupar mais de dois mil milhões de euros por ano com a redução nas indemnizações no momento de despedir os trabalhadores. O corte nas indemnizações por despedimento que o Governo quer introduzir vai permitir uma poupança às empresas de 2270 milhões de euros por ano. O Executivo quer flexibilizar o despedimento e quer que sejam pagos apenas 20 dias de salário por cada ano de serviço: dez pela entidade patronal e os restantes pelo fundo de despedimentos ainda por criar. A proposta, porém, poderá ainda sofrer alterações, já que o Executivo acolheu para análise uma proposta da UGT ontem apresentada em reunião da Concertação Social. Se tivermos em atenção a média mensal de 154 501 mil postos de trabalho destruídos em 2009 e o salário médio de 918 euros em Portugal, estes trabalhadores receberiam menos 95 milhões de euros por cada ano de serviço. "Tomando como base despedidos durante um ano e uma duração média do contrato de dois anos, esta medida do Governo dá um ganho extraordinário mínimo aos patrões de 2270 milhões de euros por ano", explica ao CM o economista Eugénio Rosa. A medida do Governo insere-se no quadro de recomendações de Bruxelas para "flexibilizar o mercado laboral" e a criação de um fundo para financiar os despedimentos que criou resistência por parte do patronato. O CM apurou contudo junto do Ministério do Trabalho que os patrões só aceitam financiar o fundo com um por cento do salário dos trabalhadores se as reduções se aplicarem a todos os contratos e não apenas nos novos vínculos laborais. Ontem, após reunião da Concertação Social, a ministra do Trabalho, Helena André, assegurou que a proposta do Executivo só se aplicará aos novos contratos, admitindo, contudo, que "como todos os acordos de Concertação Social haverá momentos de avaliação do impacto das medidas". O Governo confirmou ontem que apresentou aos parceiros sociais uma proposta que "prevê a revisão da reforma do subsídio de desemprego", negando, porém, que tenha "qualquer proposta para alterações concretas, nomeadamente a redução da duração do subsídio de desemprego".