sábado, março 12, 2011

Corte nas reformas pode permitir poupança de 365 milhões na CGA

Garante o Jornal I, que o "Estado poderá vir a poupar até 365 milhões de euros com o corte nas reformas a partir de 1.500 euros dos pensionistas afetos à Caixa Geral de Aposentações (CGA). Seguindo o raciocínio de que a medida hoje anunciada segue as premissas dos cortes de salários para a função pública e se a intenção do Governo é poupar 5 por cento em média nas pensões pagas a partir de 2012, o Estado deverá poupar até 365 milhões de euros já que as responsabilidades da CGA em aposentações era de 7.304 milhões de euros em 2009. A Caixa Geral de Aposentações tem a responsabilidade de cerca de 133.766 mil pensões a partir de 1.500 euros, representando cerca de 31 por cento do total de aposentados e reformados, segundo o relatório e contas de 2009, o último divulgado pela instituição. O ministro das Finanças anunciou hoje que o Governo irá, em 2012, aplicar um corte nas reformas acima dos 1.500 euros com contornos semelhantes ao que foi decidido este ano para os salários da administração pública, que sofreram uma redução de entre 3,5 e 10 por cento. Teixeira dos Santos referiu que vai aplicar uma "contribuição especial aplicável a todas as pensões com abrangência e impacto semelhantes [ao que foi feito] este ano no âmbito dos salários da administração pública". Já antes, o Ministério do Trabalho tinha dito à agência Lusa que a redução das pensões superiores a 1.500 euros não terá "um grande impacto" na despesa da Segurança Social, dado que apenas 1,5 por cento delas estão acima deste valor. Fonte oficial deste Ministério disse à agência Lusa que, até ao momento, ainda não foi possível quantificar o montante de poupança para a Segurança Social com a nova medida hoje anunciada pelo Ministro das Finanças. O Centro Nacional de Pensões paga cerca de 2,9 milhões de pensões".

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