Um terço dos municípios têm menos de 10 mil habitantes

Escreve o Sol que "mais de um terço dos municípios portugueses, sobretudo no interior, não chegam aos 10 mil habitantes, mas, apesar de representarem uma população reduzida, a maioria deles tem, em média, uma Junta de Freguesia para menos de mil pessoas Um total de 110 dos 308 municípios portugueses têm menos de 10 mil habitantes, 93 deles localizados no Continente, 12 nos Açores e cinco na Madeira. Cerca de metade (53) destes 110 municípios têm cinco mil ou menos habitantes. Distribuem-se especialmente pelo interior do país e em zonas já despovoadas: no distrito de Portalegre, há 12 concelhos com menos de 10 mil habitantes e nove deles têm uma população inferior a cinco mil. No distrito de Beja existem 10 municípios com menos de 10 mil habitantes, em Évora e na Guarda são nove estes pequenos municípios, em Bragança oito, em Vila Real, Viseu e Santarém sete e em Castelo Branco seis. Alvito, com 2720 habitantes, e Barrancos, com 1697, ambos no distrito de Beja, são os que apresentam uma população mais reduzida no continente. Porto Moniz, com 2645 habitantes, é o concelho com menos gente na Madeira, enquanto que Corvo, nos Açores, com apenas 488 pessoas e uma identidade muito própria, é o mais pequeno município do país. Apesar de representarem já uma população reduzida, a maioria destes concelhos (62 dos 110 municípios) tem mais do que um presidente da junta por mil habitantes, uma média significativa, se considerarmos que, por exemplo, segundo o ministério da Saúde, existe em Portugal apenas um médico de família para cada 1600 utentes. Em 28 destes municípios há mesmo, em média, um presidente da Junta para menos de 500 habitantes. Vinhais (Bragança), com 9388 habitantes, mas 35 freguesias, Alfândega da Fé (Bragança), com 5368 habitantes e também 35 freguesias, e Boticas (Vila Real), com 5736 habitantes e 16 freguesias, são alguns destes exemplos. Portugal tem actualmente 4260 freguesias, o que significa uma média de uma freguesia para cada 2497 residentes no território nacional. Foi um decreto-lei de 11 de Julho de 1822 que criou em Portugal 785 municípios e 4086 juntas de paróquia, mais tarde juntas de freguesia, mas as novas estruturas só se impuseram após a reforma de 1832 por Mouzinho da Silveira. «Já na altura a discussão era se se deveria ou não diminuir o número de municípios, o que acabou por acontecer num decreto-lei de Passos Manuel, em 1836, que fixou os municípios em 351», explicou à Lusa o docente na universidade do Minho Carlos de Abreu Amorim, especialista em direito autárquico. Já depois desta diminuição do número de municípios, um código administrativo suprimiu em 1867 ainda outros 104 concelhos, mas este corte provocou uma revolta popular, conhecida como a Janeirinha, e a nova lei não vingou, acrescentou. Quase 180 anos após a reforma de Passos Manuel, o número de municípios e de freguesias não se modificou muito, mas no seu sítio na Internet, o secretário de Estado das autarquias locais, José Junqueiro, revela que «é tempo» de avançar para «a reorganização e redimensionamento das autarquias locais, municípios e freguesias», adiantando que «o Governo lançará o debate até à Primavera».